A Festa de Promoção da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” 2025, organizada conjuntamente pelo Instituto Cultural (IC), pelos Serviços de Alfândega de Macau, pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, pela Polícia Judiciária, pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros, e co-organizada pela Associação dos Embaixadores do Património de Macau, pela Associação de Património Cultural de Macau e pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, decorre hoje e amanhã (25 e 26 de Outubro), em dois dias consecutivos, no jardim em frente ao edifício sito no n.º 5–7 da Rua de Sanches de Miranda e na Calçada da Igreja de S. Lázaro. A entrada é livre, sendo bem-vinda a participação residentes e turistas.

A cerimónia de inauguração da Festa teve lugar no dia 25 de Outubro, presidida pela Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man; pelo Subchefe da Divisão do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xu Dongjie; pela Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual dos Serviços de Alfândega de Macau, Lee Sze Ngar; pelo Chefe do Departamento de Planeamento de Operações do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Un Kim Fong; pela Chefe, Substituta, do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Ka Wai; pela Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da Polícia Judiciária, Chiu Chu Wai Man; e pelo Chefe Assistente do Corpo de Bombeiros, Lei Chi Hou, tendo sido igualmente convidados a assistir à cerimónia o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Iong Kam Long; o membro do Conselho do Património Cultural, Lok Nam Tak e os representantes das organizações culturais e patrimoniais locais. A Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, proferiu um discurso em que expressou a sua gratidão a todos os co-organizadores e ao público pela sua participação activa, bem como afirmou que irão continuar a promover a salvaguarda do património cultural no futuro, a fim de conservar o precioso património cultural de Macau. A Presidente Leong Wai Man atribuiu os certificados aos co-organizadores da Festa, nomeadamente, a Presidente da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, Ng Chi Wai, a Presidente da Associação de Património Cultural de Macau, Lei Sut Fan e Vice-Presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, Loi Chan U. Durante a cerimónia de abertura, foi também realizada uma cerimónia de entrega de certificados do “Curso de Formação Profissional em Recuperação de Edifícios Patrimoniais”, na qual o Vice-Presidente do Instituto Cultural, Choi Kin Long e a Chefe do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Cheung Wai, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Macau, Wu Chou Kit atribuíram certificados aos formandos do curso.

A Lei de Salvaguarda do Património Cultural, que entrou em vigor no dia 1 de Março de 2014, constitui uma base jurídica para a salvaguarda, gestão, restauro e revitalização do património cultural de Macau. As disposições abrangem a salvaguarda do património cultural tangível e intangível, estipulando o procedimento de classificação do património cultural, as medidas de protecção, o estabelecimento da zona de protecção e o mecanismo para penalizar as violações, o que garante que o património cultural receba a salvaguarda adequada no contexto do desenvolvimento urbano. Além disso, foi criado o Conselho do Património Cultural como órgão de consulta do Governo, fornecendo opiniões sobre assuntos como a classificação do património cultural, a delimitação de zonas de protecção e obras de restauro.

Esta Festa de Promoção, sob o tema “Proteger e Apreciar em Conjunto o Nosso Património Mundial”, incorpora conhecimentos e princípios da Lei de Salvaguarda do Património Cultural no evento através de diversas actividades lúdicas e educativas. Há vários stands de jogos subordinados ao tema da protecção do património cultural no local da Festa, incluindo actividades para família como “Descubra as diferenças do património cultural”, “Explorador do património cultural” e “Pioneiros do combate a incêndios”, a fim de divulgar os conhecimentos jurídicos relacionados com o património cultural. Os participantes podem receber lembranças após concluírem as tarefas designadas. No âmbito da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, encontram-se no local as mascotes instaladas para tirar fotografias. Além disso, as publicações do IC estão também disponíveis para venda no local com descontos especiais, convidando o público a comprar os seus livros preferidos.

A Festa de Promoção da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural” é organizada anualmente pelo IC, em colaboração com vários serviços e entidades públicos, a fim de promover e divulgar junto da sociedade a Lei de Salvaguarda do Património Cultural e os conhecimentos sobre o património cultural de Macau. A Festa de dois dias consecutivos terminará no dia 26 de Outubro, pelas 18:00 horas.

Para mais informações sobre o evento, é favor visitar as páginas electrónicas do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) e do Património Cultural de Macau (www.culturalheritage.mo).