Funções

1) Dirigir e representar o GCS;

2) Exercer a função de director das publicações periódicas do GCS;

3) Exercer as demais competências que por lei lhe forem cometidas, bem como as que nele forem delegadas ou subdelegadas.

1) Coadjuvar o director;

2) Substituir o director nas suas ausências ou impedimentos;

3) Exercer as demais competências que lhe sejam delegadas ou subdelegadas.

1) Assegurar e coordenar a recolha, tratamento e difusão de toda a actividade noticiosa e informativa oficial, do Governo e dos serviços da Administração;

2) Manter um serviço de agenda noticiosa junto do Governo e dos serviços da Administração;

3) Coordenar a utilização e assegurar o funcionamento do equipamento especializado e necessário à recolha e difusão da actividade noticiosa e informativa oficial;

4) Assegurar o relacionamento do GCS com os órgãos de comunicação social(OCS), designadamente na prestação de serviços em matéria informativa, e apoio aos jornalistas no desempenho da sua actividade;

5) Prestar apoio redactorial e de cobertura de imagem aos actos oficiais e outros de interesse para a RAEM;

6) Proceder ao registo das entidades proprietárias de empresas jornalísticas, editoriais e noticiosas e das publicações periódicas, assegurando as tarefas e responsabilidades daí decorrentes, nos termos fixados pela Lei n.° 7/90/M, de 6 de Agosto (Lei de Imprensa) e pelo Regulamento do Registo de Imprensa aprovado pela Portaria n.° 11/91/M, de 28 de Janeiro.

1) Coordenar a utilização e assegurar o funcionamento do equipamento especializado e necessário à recolha e difusão da actividade noticiosa e informativa oficial;

2) Assegurar o relacionamento do GCS com os órgãos de comunicação social(OCS), designadamente na prestação de serviços em matéria informativa, e apoio aos jornalistas no desempenho da sua actividade;

3) Prestar apoio redactorial e de cobertura de imagem aos actos oficiais e outros de interesse para a RAEM.

1) Realizar estudos sobre tendências da opinião pública no âmbito da comunicação social e, ainda, outros estudos específicos relativamente a temas de interesse para o Governo;

2) Estudar a política de comunicação social da RAEM e emitir parecer sobre projectos de diplomas legais e regulamentares no âmbito da comunicação social;

3) Promover e acompanhar iniciativas com vista a melhorar o sistema de divulgação de informação oficial;

4) Promover os contactos e estabelecer os protocolos de cooperação com entidades públicas e privadas que se revelem adequados à prossecução das suas atribuições;

5) Apoiar e acompanhar, no âmbito das atribuições do GCS, a realização de acções tendentes à valorização dos profissionais do sector;

6) Planear e apoiar as actividades que visem a motivação e sensibilização da opinião pública e colaborar com outros serviços da Administração na concepção e execução de acções e campanhas de interesse público ou que tendem a promover a divulgação das realidades social, económica e cultural da RAEM;

7) Fomentar o contacto com os OCS sediados fora da RAEM;

8) Programar, coordenar e executar a actividade editorial e gráfica do GCS, mantendo actualizados os planos de distribuição das edições do GCS;

9) Assegurar no âmbito da actividade editorial e gráfica, a colaboração com outros serviços da Administração.

1) Apoiar e acompanhar, no âmbito das atribuições do GCS, a realização de acções tendentes à valorização dos profissionais do sector;

2) Planear e apoiar as actividades que visem a motivação e sensibilização da opinião pública e colaborar com outros serviços da Administração na concepção e execução de acções e campanhas de interesse público ou que tendem a promover a divulgação das realidades social, económica e cultural da RAEM;

3) Fomentar o contacto com os órgãos de comunicação social(OCS) sediados fora da RAEM.

1) Programar, coordenar e executar a actividade editorial e gráfica do GCS, mantendo actualizados os planos de distribuição das edições do GCS;

2) Assegurar no âmbito da actividade editorial e gráfica, a colaboração com outros serviços da Administração.

1) Assegurar a coordenação da recolha, organização, arquivo, armazenamento e gestão segura da documentação multimédia no âmbito interno do GCS;

2) Proceder à recolha, ao tratamento sistemático e ao arquivo de material informativo relativos ao domínio da comunicação social, bem como das actividades políticas, económicas, sociais e culturais, entre outras, relacionadas com o interesse da RAEM;

3) Prestar apoio e acompanhar as solicitações do Governo, dos serviços e entidades públicos e de outros utilizadores qualificados, relativas a material informativo arquivado, no pressuposto da conformidade com o âmbito das suas atribuições e com o interesse público;

4) Arquivar as publicações locais não periódicas, bem como as publicações locais periódicas registadas;

5) Verificar, nos termos do disposto na Lei n.º 7/90/M, de 6 de Agosto, a situação da publicação das publicações periódicas registadas;

6) Proceder, nos termos do disposto no artigo 54.º da Lei n.º 8/89/M, de 4 de Setembro (Regime da actividade de radiodifusão), ao arquivo dos registos dos programas entregues mensalmente pelas operadoras de radiodifusão ao GCS;

7) Fiscalizar, nos termos do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 3/98/M, de 19 de Janeiro, o conteúdo dos programas de televisão por satélite;

8) Prestar toda a assistência e apoio necessários aos serviços e entidades públicos e órgãos de comunicação social no uso da plataforma de divulgação noticiosa do Governo;

9) Coordenar e gerir a base de dados do pessoal dos órgãos de comunicação social;

10) Assegurar continuamente a gestão e o funcionamento eficaz da plataforma de recortes de jornais;

11) Assegurar a manutenção, segurança e conservação das instalações e equipamentos de arquivo.