Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

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Gabinete de Comunicação Social do Governo da RAEM

Chefe do Executivo apresenta a 14 de Abril as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2025

Os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau co-organizam a conferência de intercâmbio sobre a cooperação económica e comercial com vista a promover, junto dos sectores industrial e comercial da Europa (Hungria), as oportunidades de negócios na Grande Baía
O Governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, o Director dos Serviços para os Assuntos Constitucionais e do Interior da China do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Erick Tsang Kwok-wai e o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Vincent U, entre outros dirigentes e representantes de Guangdong, Hong Kong e Macau, estiveram presentes na “Conferência de Intercâmbio sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau e a Europa (Hungria)”, realizada no dia 16 de Maio em Budapeste, Hungria. Durante a conferência de intercâmbio, co-organizada pelo Governo Popular da Província de Guangdong e pelos governos das RAEHK e RAEM, realizaram-se intercâmbios entre mais de 300 convidados participantes, sendo os quais as personalidades de relevo das esferas política e empresarial, provenientes da Hungria e dos outros países europeus, assim como os representantes da Grande Baía que se deslocaram à Europa para participar neste evento. Na mesma ocasião, foram assinados 36 projectos de cooperação transfronteiriça, entre os quais, os fornecedores de serviços de pagamento digital de Macau e da Hungria celebraram a carta de intenções para a cooperação no ecossistema das portas digitais para a interligação de venda a retalho, com vista a promover a construção do mecanismo de pagamento transfronteiriço entre as duas regiões. Citando os casos concretos de desenvolvimento de empresas europeias em Macau para promover as vantagens de Macau enquanto plataforma de comércio Na conferência de intercâmbio, o Presidente do IPIM, Vincent U, recorreu a exemplos do desenvolvimento das empresas europeias em Macau nos últimos anos para promover uma série de vantagens de Macau enquanto plataforma de comércio, tais como o estatuto de porto franco, o sistema tributário simples e de impostos reduzidos e a extensa rede de ligações internacionais, entre outras, também aproveitando para apresentar as novas oportunidades de desenvolvimento das indústrias emergentes em Macau, nomeadamente big health, tecnologias de ponta, finanças modernas, convenções, exposições e comércio, cultura e desporto. Um representante de uma empresa húngara dedicada à protecção ambiental, que optou por estabelecer a sua rede regional na Grande Baía em Macau em 2022, afirmou, após a conferência, que as políticas comerciais de Macau estão alinhadas com os regimes internacionais. Desde a criação de uma subsidiária em Macau, a sua empresa tem promovido os produtos para as empresas de turismo e lazer integrado de Macau, pretendendo expandir ainda os seus negócios para o mercado da Grande Baía. Por ocasião, muitas empresas europeias pediram informações detalhadas sobre os procedimentos de investimento em Macau, tendo algumas delas manifestado a intenção de participação em exposições de marca e de estabelecimento de agências em Macau. Este evento constitui uma iniciativa dos governos de Guangdong, Hong Kong e Macau no sentido de promoção da Grande Baía, de reforço da cooperação global no âmbito de captação de investimentos e de implementação das orientações das “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Na sequência da organização conjunta de actividades económicas e comerciais na Hungria, os governos das três regiões irão realizar no dia 19 de Maio, na Cidade de Cairo, do Egipto, a “Conferência de Intercâmbio sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a África (Egipto)”, com vista a promover a cooperação bilateral em investimentos.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
Quatro parques de estacionamento público adoptam o modelo de cobrança por meia hora a partir de 28 de Maio
A Direção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego tem monitorizado continuamente as opiniões das diversas partes interessadas nas vias públicas, associações e organizações consultivas sobre o modelo experimental de cobrança por meia hora no Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Son. Após uma avaliação abrangente da utilização atual dos parques de estacionamento público em Macau e dos hábitos de estacionamento dos condutores, a partir do dia 28 de Maio, quatro parques de estacionamento público em Macau passarão a adoptar o sistema de cobrança por meia hora. Simultaneamente, as tarifas de estacionamento para motociclos e ciclomotores serão reduzidas em três desses parques, com o objetivo de incentivar os motociclistas a utilizarem os parques de estacionamento público. A partir das 00:00 horas do dia 28 de Maio, os seguintes parques de estacionamento público passarão do actual modelo de cobrança por hora para um modelo de cobrança por meia hora: o Parque de Estacionamento Público do Posto Fronteiriço Qingmao, o Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union, o Parque de Estacionamento Público do Edificío de Especialidade de Saúde Pública e o Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste; simultaneamente, com excepção do Parque de Estacionamento Público do Posto Fronteiriço Qingmao, as tarifas de estacionamento para motociclos e ciclomotores nos restantes três parques de estacionamento público serão reduzidas. Após a alteração do modelo de cobrança, as tarifas de estacionamento para motociclos e ciclomotores nos Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union, Parque de Estacionamento Público do Edificío de Especialidade de Saúde Pública e Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste serão ajustadas: Período diurno: 1 pataca por cada meia hora ou fracção; Período noturno: 0,5 patacas por cada meia hora ou fracção. Isso significa que o custo por hora ou fracção de hora, reduzindo-se para o mesmo valor praticado por hora nos demais parques de estacionamento público de Macau para motociclos e ciclomotores. Quanto aos automóveis ligeiros nestes parques de estacionamento e a todas as categorias de veículos no Posto Fronteiriço Qingmao, o valor por meia hora ou fracção corresponderá a metade da tarifa atual por hora ou fracção de hora. Para mais detalhes sobre as tarifas, consulte o quadro em anexo. Esta Direcção de Serviços espera que esta medida permita uma utilização mais eficiente dos recursos de estacionamento nos parques de estacionamento público e acelere a rotatividade das vagas, continuando a monitorizar o funcionamento destes parques de estacionamento e a avaliar as opiniões da sociedade sobre o modelo de tarifação. No momento oportuno, ponderará estender o modelo de cobrança por meia hora a mais parques de estacionamento público. Tarifas dos quatro parques de estacionamento público com ajuste no modelo de cobrança a partir de 28 de Maio Tipo de veículos Tipo de títulos Tarifas de estacionamento por cada meia hora ou fracção Parque de Estacionamento Público do Posto Fronteiriço Qingmao Parque de Estacionamento Público do Hospital Macau Union Parque de Estacionamento Público do Edificío de Especialidade de Saúde Pública Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste Automóveis ligeiros Bilhete simples diurno 5 Patacas 4 Patacas Bilhete simples nocturno 4 Patacas 2 Patacas Motociclos e ciclomotores Bilhete simples diurno 2 Patacas 1 Pataca Bilhete simples nocturno 1,5 Patacas 0,5 Patacas
Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego
O prazo de candidatura aos dois Planos de apoio financeiro está prestes a terminar─DSPA apela novamente aos interessados para se candidatarem
Com a finalidade de melhorar a qualidade do ar, e em articulação com a implementação da “Dupla Meta de Carbono” nacional, o Governo da RAEM lançou, em 2022 e 2023, respectivamente, duas fases do “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e do “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. O segundo período de candidatura à segunda fase dos dois Planos termina em 31 de Maio de 2025, sendo adiado para o dia útil seguinte (3 de Junho de 2025), por se tratar de um dia não útil. A DSPA apela novamente aos interessados para se candidatarem o mais rapidamente possível. O segundo período de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” destina-se aos proprietários de motociclos obsoletos, matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013, não sendo aceites motociclos obsoletos que tenham obtido uma nova matrícula em ou após 22 de Maio de 2023. O valor do montante do apoio financeiro e das taxas de isenção pode chegar, no máximo, a 8.800,00 patacas. Quanto ao “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, o segundo período de candidatura destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo, matriculados ou registados no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013, não sendo aceites veículos antigos movidos a gasóleo que tenham obtido uma nova matrícula em ou após 22 de Maio de 2023. O montante do apoio financeiro a conceder varia entre as 25 mil e as 155 mil patacas. Os indivíduos elegíveis, acima referidos, podem deslocar-se a qualquer um dos três locais designados para a recepção de candidaturas, a saber: DSPA (Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau), Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau) e Centro de Serviços da RAEM das Ilhas (Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Taipa), para procederem à entrega da sua candidatura. Os interessados podem obter mais informações sobre os Planos de apoio financeiro na página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), na conta oficial de Wechat ou através da Linha Ambiental (2876 2626).
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental
Série de actividades do “Dia Internacional dos Museus de Macau 2025” reforçando a ligação entre os museus e promovendo-os na comunidade
Em homenagem ao Dia Internacional dos Museus, no dia 18 de Maio, 25 museus de Macau organizaram conjuntamente a cerimónia de abertura da série de actividades do “Dia Internacional dos Museus de Macau 2025”, um grande evento anual do sector museológico, no Acesso à Fortaleza do Monte. No dia do evento, houve exposição, espectáculo de dança do dragão, workshops, visitas guiadas aos museus e jogo educativo de resolução de puzzles, com conteúdos ricos, atraindo a participação activa de residentes. O evento foi realizado num ambiente animado. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Subdirector dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong; pelo Subdirector dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Lao Lan Wa; pelo Vice-Presidente, substituto, do Instituto Cultural, Ho Hong Pan; pelo Director do Museu Marítimo, Sit Kai Sin; pelo Comissário da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Seak Teng Fong; pelo Chefe de Primeira do Corpo de Bombeiros, Fong Wai Ip; pela Bibliotecária da Universidade de Macau, Professora Xu Hong; pelo Vice-Curador do Centro de Ciência de Macau, Cheong Hung Fat; pela Directora da Arte e Cultura da MGM, Viola Leong; pela Vice-Presidente da Direcção e Secretária-Geral da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, bem como Directora do Hospital Kiang Wu, Ung Pui Kun; pelo Vice-Presidente da Associação de Templo Lin Fung, Kong Weng Heng e pelo Membro da Direcção da Associação de Beneficência Tung Sin Tong, Iu Kin Chi. As actividades “visitas guiadas aos museus” e “Escapar ao Museu Cosmos”, lançadas especialmente no dia da cerimónia de abertura, foram bem recebidas pelos residentes. As “visitas guiadas aos museus” partiram do Acesso à Fortaleza do Monte, levando os residentes a visitar o Museu Histórico do Kiang Wu, o Museu dos Bombeiros e a Antiga Residência do General Ye Ting, para explorar o desenvolvimento dos serviços de bombeiros em Macau e sentir o espírito patriótico; a actividade “Escapar ao Museu Cosmos” explora os museus de Macau através da forma de jogos, proporcionando aos participantes uma experiência museológica imersiva. No local do evento, foi também realizada a cerimónia de entrega de prémios do Concurso “Imaginar o Farol: Concurso de Artesanato e sua História”. Este concurso visa incentivar os participantes a se inspirarem no Farol da Guia, combinando histórias e artesanato para criar obras únicas. Foram recebidas, no total de 53 obras candidatas, e seleccionados no final três vencedores para os Prémios Destaque nas categorias “Geral”, “Jovenil” e “Criança”, respectivamente. Para reforçar a ligação entre os museus, a exposição “Corredor do Museu”, planeada conjuntamente por 25 museus está patente até 15 de Junho, no Acesso à Fortaleza do Monte. Além disso, foi lançada a actividade “Conjunto de selos dos museus”. Os visitantes podem levantar postais em branco no local da exposição e em alguns museus, e visitar os museus para recolher os selos comemorativos distintos e criar conjunto de selos. Este ano, a fim de promover ainda mais os museus na comunidade, nutrir os residentes culturalmente na sua vida e reforçar a sua sensação de felicidade, a organização instalou “Museus Móveis” nos alguns locais da actividade “Cultura à Sua Porta”, nos dias 17 e 18 de Maio, de modo a atrair a atenção de mais residentes e turistas para os museus da comunidade, e promover conjuntamente o desenvolvimento sustentável no sector museológico. As instituições e entidades museológicas que participam na série de actividades incluem: Antiga Farmácia Chong Sai, Museu de Arte Sacra e Cripta, Galeria de Arquivo Histórico de Tung Sin Tong, Espaço Patrimonial - Uma Casa de Penhores Tradicional, Museu Memorial de Xian Xinghai, Poly MGM Museum, Museu dos Bombeiros, Museu Marítimo, Museu das Comunicações, Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José, Antiga Residência do General Ye Ting, Museu da História da Taipa e Coloane, Museu Memorial de Zheng Guanying, Museu de Arte da Universidade de Macau, Museu do Grande Prémio de Macau, Casa da Literatura de Macau, Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, Museu Memorial Lin Zexu de Macau, Museu das Forças de Segurança de Macau, Centro de Ciência de Macau, Museu de Macau, Museu de Arte de Macau, Casas da Taipa, Museu Histórico do Kiang Wu, Academia Jao Tsung-I.
Instituto Cultural
Autocarro temático da Hello Kitty estreia na Zona Norte, com reservas online gratuitas ao público para uma experiência enriquecedora
A actividade “Flora Fête with Sanrio characters”, organizada pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e pela Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, teve início no dia 29 de Março e atraiu mais de 170 mil visitantes até ao dia 15 de Maio. Ao mesmo tempo, a popularidade da actividade nas redes sociais tem crescido continuamente. Durante os feriados da Páscoa e do Dia do Trabalhador, muitos residentes de outras zonas e turistas entraram na Zona Norte e o fluxo de pessoas nas proximidades dos dispositivos de check-in aumentou significativamente. De acordo com o inquérito sobre as actividades realizadas, 79% dos entrevistados afirmaram o aumento de consumo na Zona Norte devido às actividades realizadas. Para enriquecer o seu conteúdo e aumentar a sua atractividade, foi criado um autocarro temático da Hello Kitty que transporta gratuitamente residentes e turistas pelos bairros comunitários. O primeiro autocarro temático partiu hoje (dia 17), pelas 10h00, na Praça de Lótus, no Bairro da Ilha Verde. Autocarro temático integra ricos elementos da Hello Kitty, repleto de fantasia e diversão O autocarro temático da Hello Kitty estreia na Zona Norte de Macau, apresentando uma decoração imersiva com elementos da Hello Kitty em toda a carroçaria, assentos e barras de apoio, permitindo que cada passageiro sente a atmosfera e o encanto único da actividade “Flora Fête with Sanrio characters”. O autocarro temático vai circular na Zona Norte a partir do Posto Fronteiriço Qingmao ou Posto Fronteiriço das Portas do Cerco. Há seis pontos de desembarque ao longo do percurso: Rua da Hortense (perto do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco), Pérola Oriental da Areia Preta, Jardim do Mercado de Iao Hon, Yat Yuen, The Waterfront Duet Macau do Fai Chi Kei e Posto Fronteiriço de Qingmao, ligando várias atracções turísticas e círculos comerciais da Zona Norte. Está disponível a reserva online para viagens gratuitas no autocarro temático a partir de hoje O autocarro temático da Hello Kitty iniciará oficialmente sua operação amanhã (dia 18). A partir de hoje, o público pode reservar a data e o horário da viagem no autocarro temático através da página electrónica exclusiva da actividade (www.mocommunityevent.com). Na página exclusiva também está disponível a função de navegação por mapa, para que os passageiros possam encontrar com precisão as paragens de embarque/desembarque. Paralelamente, foi lançado um Mapa Gastronómico da Zona Norte, no sentido de recomendar aos passageiros lojas com características em torno das paragens de autocarro, incentivando os residentes e turistas a explorarem profundamente os bairros comunitários e a divertirem-se e consumirem nesta zona. Aumentar a atractividade da Zona Norte e a vitalidade económica da mesma Zona Com a entrada em funcionamento oficial do autocarro temático da Hello Kitty, proporciona-se aos residentes e turistas uma nova experiência de passagem e de turismo, criando, ao mesmo tempo, novas oportunidades de desenvolvimento para os estabelecimentos comerciais da zona. A entidade organizadora espera, através da interactividade e diversão do autocarro temático, atrair mais residentes e turistas a visitarem a Zona Norte, aumentando o seu tempo de permanência na zona para se divertirem e consumirem, melhorando ainda mais o ambiente de negócios das lojas da Zona Norte, dinamizando de forma contínua a economia comunitária.
Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico
DST convida operadores turísticos da província de Guangdong para uma visita de familiarização a Macau para conhecer os recursos e produtos de viagens de estudo para promover a cooperação
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou uma visita de familiarização sobre recursos de viagens de estudo e “turismo +” a Macau, de 14 a 16 de Maio, e organizou uma sessão de intercâmbio sobre produtos de viagens de estudo de Macau, para, em conjunto com operadores turísticos da província de Guangdong e de Macau, explorar o mercado de viagens de estudo de Macau, para ajudar a promover a diversificação dos mercados e expandir o mercado de visitantes do Interior da China. Visita de 30 operadores turísticos da província de Guangdong aos recursos para viagens de estudo de Macau A delegação, composta sobretudo por 30 representantes de agências de viagens e operadores de viagens de estudo da Associação das Agências de Viagens de Guangdong, chegou a Macau no dia 14 de Maio, para uma visita de três dias e duas noites, experienciando pessoalmente o Centro Histórico de Macau, as atracções culturais e turísticas, o ambiente cultural e a cultura gastronómica da cidade. A delegação visitou o Museu Memorial Lin Zexu, o Museu Memorial de Xian Xinghai, o Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, as Ruínas de São Paulo, o Troço das Antigas Muralhas de Defesa, o Museu de Macau, a Zona Cultural e Criativa de São Lázaro, a Casa do Mandarim, o Museu do Grande Prémio de Macau, as Casas-Museu da Taipa, a antiga Fábrica de Panchões Iec Long, a Universidade de Turismo de Macau, entre outros recursos para viagens de estudo. O itinerário também incluiu workshop de confecção de pastéis de nata e prova de iguarias da culinária macaense, para dar a sentir a diversidade da cultura gastronómica de Macau como Cidade Criativa de Gastronomia, permitindo aos operadores do Interior da China conhecerem melhor os recursos de estudo e as vantagens únicas de Macau, de modo a conceber produtos de viagens de estudo adequados às necessidades do mercado, aumentar a atractividade do destino para viagens de estudo e promover o desenvolvimento da indústria de viagens de estudo de Macau. Enriquecimento da oferta “turismo +” favorece a criação de produtos turísticos de viagens de estudo A DST realizou ontem (dia 15), na Torre de Macau, uma sessão de intercâmbio sobre produtos de viagens de estudo de Macau, que contou com a participação da delegação de viagens de estudo da província de Guangdong e representantes da indústria turística de Macau. No seu discurso na ocasião, o subdirector da DST, Cheng Wai Tong, referiu que Macau, após mais de quatro séculos de intercâmbio e integração cultural entre o Oriente e o Ocidente, possui genes multiculturais únicos. O Centro Histórico de Macau, Património Mundial da UNESCO, as festividades centenárias, os pratos diversificados, entre outros, são recursos de aprendizagem intercultural. Através da política de “turismo + educação” e dos esforços do sector, estes recursos podem ser transformados em produtos de viagens de estudo aprofundadas, permitindo que a diversidade cultural de Macau se transforme numa plataforma prática para os jovens visitantes alargarem os seus horizontes. Durante o encontro, a DST apresentou o ponto de situação dos trabalhos para fomentar o segmento de turismo de estudo de Macau, incluindo em torno do património mundial, cultura gastronómica, museus de cultura e tecnologia, património histórico industrial, resorts integrados e recursos educativos com características próprias, entre outros, destacando os ricos recursos de “turismo +” de Macau. O Centro de Ciência de Macau e a indústria turística de Macau também apresentaram os seus produtos de turismo de estudo. Os operadores turísticos dos dois lados realizaram ainda intercâmbio e negociações, promovendo a cooperação entre a província de Guangdong e Macau na área do turismo de estudo. Promover activamente o desenvolvimento da indústria de viagens de estudo A DST está a desenvolver com dinamismo o mercado de turismo de estudo. O Museu do Grande Prémio de Macau, sob a tutela da DST, continua a investir na introdução de mais recursos na área de viagens de estudo. Ao mesmo tempo, a DST incentiva os operadores turísticos a explorarem e aproveitarem os recursos de estudo de Macau. Em Setembro do ano passado, realizou uma sessão de promoção de viagens de estudos, destinada aos operadores turísticos de Macau, para, em conjunto com as instituições públicas, instituições de ensino superior e empresas privadas de Macau, proceder, de forma sistemática, à racionalização dos recursos característicos de Macau, nomeadamente, a popularização científica, o património cultural e as empresas integradas de turismo e lazer integrado. Em Abril deste ano, realizou-se, durante a 13.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, a “Missão de Descoberta Macau-Hengqin: Seminário sobre Viagens Educativas de Verão 2025”, sob o modelo “um evento, dois locais”, para promover os produtos de viagens de estudo de Macau e Hengqin. A cerimónia de entrega de prémios do Concurso para Concepção de Itinerários “Visitar e Aprender”, lançado no ano passado, também teve lugar na Expo de Turismo, com os vencedores a revitalizarem, de forma criativa, os recursos culturais e turísticos de Macau através da diversidade de roteiros concebidos, e a gerar uma nova dinâmica no turismo de estudo de Macau. A DST continua a cooperar com a indústria turística e com instituições e associações de vários sectores para continuar a promover “turismo + educação” e outros elementos da integração intersectorial do “turismo +”, e impulsionar o desenvolvimento do turismo de viagens de estudo, empenhando-se na elevação da atractividade e da influência de Macau como destino de viagens de estudo, contribuindo para o desenvolvimento do turismo de viagens de estudo e para a diversificação adequada da economia de Macau, enriquecendo o conteúdo de um centro mundial de turismo e lazer.
Direcção dos Serviços de Turismo
O Governo da RAEM ausculta as opiniões das associações sobre o aperfeiçoamento da comparticipação pecuniária
Com o intuito de aperfeiçoar os requisitos e as formas de atribuição do "Plano de comparticipação pecuniária no desenvolvimento económico" (doravante designado por "Plano"), o Governo da RAEM realizaram, respectivamente nos dias 15 e 16 de Maio, duas "Reuniões para Recolha de Opiniões sobre o Aperfeiçoamento do Regime de Comparticipação Pecuniária" juntos das associações. O Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, e a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, presidiram respectivamente às duas reuniões, tendo auscultado as opiniões e sugestões dos representantes dos diversos sectores da sociedade, de modo a recolher as opiniões de todos os sectores da sociedade e elaborar uma proposta que contemple a universalidade e a sustentabilidade. A “Reunião para Recolha de Opiniões sobre o Aperfeiçoamento do Regime de Comparticipação Pecuniária” da Secretaria para a Economia e Finanças teve lugar, na tarde do dia 15, na sala de conferências da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), sendo presidida pelo Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, e contando com a presença do Assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Fong Peng Kit, e da Subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam, de modo a ouvir as opiniões e sugestões dos sectores industrial e comercial, dos sindicatos bem como das organizações de “think tank”. No decurso da reunião, o Secretário, Tai Kin Ip referiu que o Plano de comparticipação pecuniária foi criado em 2008 há 17 anos, e com a mudança do ambiente sócio-económico e em resposta às diferentes solicitações da sociedade, o Governo da RAEM propõe a optimização do “Plano”, e tem uma atitude aberta em relação à optimização do "Plano", esperando ouvir as opiniões da sociedade relativas à optimização do "Plano". Os representantes das associações presentes na reunião para recolha de opiniões manifestaram o seu reconhecimento pelo aperfeiçoamento do "Plano" e apresentaram activamente várias opiniões e sugestões construtivas, incluindo a necessidade de rever novamente o objectivo e a natureza da distribuição da comparticipação pecuniária, a ponderação da viabilidade da adopção de outras formas de atribuição e combinações de atribuição tais como cartões de consumo ou vales de consumo, etc.; estuda-se a introdução do requisito de permanência de 183 dias em Macau, mas deve incluir as situações razoáveis nas condições de isenção, tais como trabalhar, continuar o estudo, passar a velhice no Interior da China, entre outras opiniões. Por sua vez, Tai Kin Ip agradeceu as valiosas opiniões apresentadas pelos representantes e são bem-vindas as associações a apresentar posteriormente as sugestões por escrito ao Governo da RAEM, para que servem de referência importante para o Governo da RAEM na optimização do “Plano”. A “Reunião para Recolha de Opiniões sobre o Aperfeiçoamento do Regime de Comparticipação Pecuniária” da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura teve lugar, na tarde do dia 16, na sala de conferências do Centro Cultural de Macau, sendo presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, e contando com a presença do da Presidente Substituta, Chan Pou Wan, e da Vice-presidente, Un Hoi Cheng, ambas representantes do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, de modo a ouvir as opiniões e sugestões dos representantes das associações dos diferentes sectores, nomeadamente dos serviços sociais, actividades culturais e recreativas, educação, juventude e estudo académico. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, expressou o seu agradecimento pela participação activa e apresentação de opiniões do participantes. A Secretária afirmou que o Chefe do Executivo definiu o aperfeiçoamento do regime de comparticipação pecuniária como uma das prioridades da sua acção governativa para este ano, e o Governo da RAEM está a dar seguimento, de forma activa, às instruções da acção governativa do Chefe do Executivo, reunindo a sabedoria e o entusiasmo de todos os sectores da sociedade através de reuniões para recolha de opiniões, com vista a discutir em conjunto estratégias para a optimização do Plano. O Lam destacou ainda que todas as solicitações dos diferentes sectores da sociedade serão submetidas a uma análise abrangente, e que, com uma postura aberta e pragmática, todas as sugestões serão atentamente consideradas, com o objetivo de concretizar os trabalhos de aperfeiçoamento da comparticipação pecuniária de forma atempada. Os participantes manifestaram o seu apoio ao aperfeiçoamento do “Plano”, considerando que é necessário clarificar o objectivo da política da comparticipação pecuniária e promover gradualmente a optimização do regime. Entre as opiniões, há aglumas a sugerir que se tome como referência a fixação de um limite para o número de dias de permanência em Macau que se verifica na dotação do Governo do regime de previdência central, e, ao mesmo tempo, que se deve isentar os residentes que não conseguem cumprir a exigência do número de dias de permanência em Macau por motivos excepcionais, como por exemplo, estudar no exterior, passar a velhice ou trabalhar no Interior da China, etc. Há ainda algumas opiniões a esperar que, se os critérios de atribuição fossem ajustados, os recursos poupados poderiam ser utilizados para ajudar os grupos mais vulneráveis. Por outro lado, há sugestão a indicar que se pode ponderar outras formas de atribuição. As duas reuniões contaram com a presença de cerca de 60 representantes de associações, instituições e académicos de diversos sectores.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças / Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura
Termina na próxima sexta-feira o prazo de entrega das propostas do concurso público para 20 bancas no Mercado Municipal da Taipa
Encontra-se aberto o concurso público para 20 bancas de alimentos leves, artigos culturais e criativos e cafetaria no Mercado Municipal da Taipa, cujo prazo de entrega da proposta termina no dia 23 do corrente mês. Os interessados devem entregar o boletim de candidatura, a proposta para o concurso e a caução provisória até às 13h00 do mesmo dia. O presente concurso público abrange 20 bancas do Mercado Municipal da Taipa. Mantendo-se a venda de produtos alimentares frescos e vivos e de quinquilharias tradicionais no rés-do-chão do mercado, será lançado um concurso público para 19 bancas de alimentos leves e artigos culturais e criativos e, ainda, para uma esplanada no terraço. Este Instituto espera que o presente concurso público possa atrair mais jovens e operadores com novos conceitos de exploração, contribuindo para introduzir os elementos “gastronomia + criatividade cultural” ao Mercado Municipal da Taipa e impulsionando, conjuntamente, a transformação dos mercados tradicionais. Actualmente, está instalado um balcão de consulta dentro do Mercado Municipal da Taipa, a fim de facilitar que os concorrentes interessados possam inteirar-se in loco da situação e das disposições gerais do espaço. Os concorrentes interessados podem entregar, até às 13h00 do dia 23 de Maio, o boletim de candidatura, a proposta para concurso e demais documentos relativos nos centros de prestação de serviços do IAM, prestando simultaneamente a caução provisória. Para quaisquer esclarecimentos, basta ligar para a Divisão de Mercados, através do número de telefone 2848 3933 durante o horário de expediente, ou navegar na página dedicada do “Concurso Público para Bancas nos Mercados Públicos” na página electrónica do IAM (https://go.iam.gov.mo/fwlink/concursomercado) para obter mais informações.
Instituto para os Assuntos Municipais
«Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional 2025» encerra com sucesso e o número de visitantes regista um novo recorde
A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional», co-organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, encerrou, hoje (15 de Maio), pelas 20h00, com sucesso. Desde a realização da exposição em 2018, tem atraído uma participação entusiástica de muitos residentes de Macau, individualidades de diversos sectores da sociedade, funcionários dos serviços públicos, entre outros. O número de visitantes deste ano registou um novo recorde, com um total de 65.010 visitantes, um aumento de mais de 4000 pessoas em relação ao ano passado, e registou-se mais de 153.410 navegações na página electrónica da exposição. O subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Huang Liuquan, e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, deslocaram-se ao local da exposição antes do encerramento para visitar e agradecer a todos os funcionários pelo trabalho árduo, empenho e dedicação. Huang Liuquan, agradeceu, em representação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, aos serviços públicos do Governo da RAEM pelo empenho em colaboração e apoio para a realização da exposição da segurança nacional, e indicou que face à complexidade e constante mudança da actual situação internacional, o trabalho de divulgação e educação da segurança nacional continua a ser uma longa e importante tarefa. Disse esperar que a equipa do Governo da RAEM irá inovar ainda mais o conteúdo da educação da segurança nacional, enriquecer os elementos de divulgação para aproximar ainda mais os residentes, especialmente as preferências dos jovens, continuar a melhorar a amplitude, a profundidade e a qualidade de divulgação e educação. Wong Sio Chak também expressou o seu agradecimento sincero ao Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM pela orientação profissional e forte apoio ao longo dos tempos para a realização da exposição da segurança nacional, e disse que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizaram, pelo oitavo ano consecutivo, esta exposição com sucesso, cujo número de visitantes deste ano registou um novo recorde, o que reflecte plenamente a consciência e o sentido de responsabilidade dos residentes de Macau na defesa da segurança nacional têm sido continuamente reforçado. Acrescentou que os trabalhos da defesa da segurança nacional representam uma tarefa contínua sem fim, e que os serviços da tutela da segurança irão continuar a aprofundar o trabalho de divulgação da educação da segurança nacional. O secretário manifestou a sua gratidão sincera a todos os serviços públicos, instituições e funcionários que realizaram a exposição pelo seu trabalho profissional, rigoroso, árduo e pela dedicação altruísta. Além disso, para aprofundar a educação da segurança nacional, este ano, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM continuaram a realizar os concursos de composição e de vídeo de curta-metragem com o tema «A minha noção sobre a segurança da sociedade». Com o forte apoio do sector da educação de Macau, os dois concursos foram bem acolhidos, com uma participação activa de mais de 25.700 alunos, e registou-se uma subida de mais de 3000 pessoas em comparação com o ano passado. Após avaliação e discussão entre os membros das comissões, foram escolhidas finalmente as obras a concurso, 60 de composição que concorreram aos prémios dos três primeiros lugares e aos de excelência, divididos em três grupos, de alunos do ensino superior, secundário e do 3.º ciclo; e os vídeos de curta-metragem para os prémios dos três primeiros lugares e das equipas de excelência, do grupo do ensino superior e grupo do ensino secundário. O local da exposição da segurança nacional dispõe de uma zona específica que exibe as obras dos vencedores e a lista completa dos premiados dos dois concursos. No início de Maio, o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central de Macau na RAEM organizaram uma visita de intercâmbio para os representantes dos professores e alunos premiados dos dois concursos acima referidos para uma base de educação da segurança nacional na Ilha de Liugong, no município de Weihai, na província de Shandong (a primeira base de educação no País com o tema sobre perspectiva geral da segurança nacional), e participaram nas cerimónias de descerramento da placa da base de educação do patriotismo para jovens de Macau e a base de formação de educação sobre perspectiva geral da segurança nacional para jovens de Macau. Este evento não é apenas uma sinergia profunda de estudo e intercâmbio de jovens, mas também uma demonstração importante da inovação sinergética da educação da segurança nacional no âmbito do princípio de «um País, dois sistemas». A exposição deste ano é subordinada ao tema «10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional», é composta pela introdução e seis partes temáticas. A exposição reúne mais de 500 fotografias com legendas e vários vídeos onde, através de formas variadas e dinâmicas, se destacam as novas conquistas alcançadas do desenvolvimento nacional durante o ano passado e, ao longo dos últimos dez anos, sob a orientação da «Perspectiva Geral da Segurança Nacional», os sucessos históricos obtidos no trabalho relativo à segurança nacional na nova era e nas acções de divulgação e educacionais neste âmbito. O Governo da RAEM vai implementar de forma activa o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping, agarrar as oportunidades e avançar com resolução, aproveitar as vantagens únicas de Macau, e continuar a manter uma segurança de qualidade elevada, a promover uma diversificação adequada da economia, divulgar os valores fundamentais de amor à pátria e a Macau, escrevendo um novo capítulo glorioso para a prática bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas». Além disso, para se assinalar a décima edição do «Dia da Educação da Segurança Nacional», entre o dia 15 e 21 de Abril, a Torre de Macau, a CCCC Huitong Hengqin Plaza na zona financeira de Hengqin e o Centro Internacional de Convenções e Exposições de Shizimen de Zhuhai iluminados em simultâneo, exibiram slogans de promoção da segurança nacional, incluindo a «Implementação plena do Perspectiva Geral da Segurança Nacional», «10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional» e «Guangdong e Macau trabalham em conjunto para consolidar a barreira de salvaguarda da segurança». A página electrónica da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» (https://eesn.gov.mo) continuará em funcionamento, mesmo depois do encerramento da exposição, o público é bem-vindo a aceder para navegações.
Gabinete de Comunicação Social
Realizou-se com sucesso a “Reunião de intercâmbio – Vamos juntos desempenhar o papel de guardião da vida, prestando carinho às pessoas ao nosso redor”
O Instituto de Acção Social (IAS), em conjunto com os serviços relevantes, organizou, hoje (dia 16), a “Reunião de intercâmbio – Vamos juntos desempenhar o papel de guardião da vida, prestando carinho às pessoas ao nosso redor”, com vista à realização de um intercâmbio profundo com as respectivas entidades de serviço social e de educação, na esperança de que, em matéria de reforço da saúde mental e da prevenção de suicídio, sejam reunidas a sabedoria popular e as forças sociais no sentido de, em conjunto, melhor aproveitar e optimizar os mecanismos e medidas de apoio do Governo e da sociedade civil, em prol da prestação de apoio a um maior número de necessitados. Em simultâneo, através do apelo à toda a população para desempenhar o papel de “guardião da vida”, são incentivados os residentes a prestar atenção à saúde psicológica dos próprios e das pessoas ao seu redor, para que em caso de necessidade devam aproveitar os diversos serviços de apoio do Governo e da sociedade civil. Estiveram presentes na reunião de intercâmbio mais de 30 pessoas. De acordo com os resultados da monitorização de mortes por suicídio em Macau efectuada pelos Serviços de Saúde (SS), no 1.º trimestre do corrente ano, foram registados 18 casos de morte por suicídio, uma redução de 4 em relação ao período homólogo do ano passado. Os suicídios consumados deveram-se principalmente aos problemas relacionados com o jogo ou finanças, doenças mentais, doenças crónicas ou doenças fisiológicas. Por sua vez, o IAS recebeu, no primeiro trimestre do corrente ano, comunicações correspondentes a um total de 84 casos de suicídio para acompanhamento, uma redução de 15 em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O presidente do IAS, Hon Wai, referiu que o Governo da RAEM, dispensando a máxima atenção ao problema de suicídio, para além de continuar a reforçar a cooperação intersectorial, também concretizou a descentralização de recursos para a comunidade no sentido de reunir a sabedoria das instituições da sociedade civil e as forças da sociedade e, particularmente, das associações e instituições que disponibilizam os respectivos serviços de apoio e prestam particular atenção às respectivas matérias, para que, em conjunto, seja revista a forma de como melhor aproveitar os diversos mecanismos e medidas de apoio providenciados pelo Governo e pela sociedade civil e, subsequentemente, partindo do cuidado com a saúde física e psicológica da população, sejam envidados esforços para a criação de um mecanismo de prevenção comunitária, em prol da prestação de ajuda a um maior número de necessitados. Na reunião, o presidente do IAS fez uma apresentação detalhada sobre os trabalhos e serviços desenvolvidos e a desenvolver pelo Governo da RAEM. No que se refere ao trabalho ligado à juventude, o Governo da RAEM criou, em 2021, o “Grupo de trabalho para o acompanhamento da saúde mental e física dos jovens – Caminhar com amor” que até ao presente foi alargado para incluir também associações educativas, estudantes do ensino superior, instituições de aconselhamento e associações juvenis, integrando, de forma ampla, diferentes canais e formas de divulgação e educação, aprofundando a cooperação em diferentes áreas profissionais e acompanhando, continuamente, 85 trabalhos pragmáticos. Por seu turno, os SS procedem não só a reforçar, de modo contínuo, a formação profissional dos médicos dos centros de saúde no sentido de elevar, de modo abrangente, a sua capacidade para lidar com problemas relacionados com a saúde psicológica, como também acrescentar mais tipos de medicamentos psicotrópicos prescritíveis, integrando o serviço de saúde mental no sistema de cuidados de saúde comunitários. Ademais, os SS irão reforçar ainda mais a cooperação com as associações e instituições, estabelecendo plataforma online e linha aberta de 24 horas, a fim de disponibilizar, a todo o tempo e em qualquer lugar, serviços de desabafo emocional e de intervenção a nível psicológico. Em simultâneo, os SS procedem não só ao aumento do número de vagas de serviço de aconselhamento psicológico subsidiado e disponibilizado por instituições médicas sem fins lucrativos, mas também à criação de consultas externas de saúde mental asseguradas por médicos especialistas em medicina familiar que concluíram formação nesse sentido, sendo o serviço de aconselhamento psicológico prestado por psicoterapeutas, a fim de assegurar que as pessoas necessitadas têm acesso ao apoio que lhes seja adequado. No que se refere à intervenção comunitária em matéria da saúde mental da população, o IAS, através das redes de cooperação por zonas, juntamente com mais de 40 instituições de serviço social, prepara “guardiões da vida” da comunidade, incentivando os residentes a prestar atenção à sua própria saúde psicológica e à das pessoas ao seu redor, reforçando a sua capacidade para identificar a pressão emocional, levando-os a adquirir técnicas de prestar carinho a outros e a conhecer os meios disponíveis para procurar ajuda profissional. O presidente Hon Wai frisou que, futuramente, iria reforçar as acções de sensibilização e de promoção, encorajar os necessitados, seus familiares e vizinhos a aproveitar os recursos disponíveis para pedir ajuda, tornando toda a população “guardião da vida”. Em simultâneo, o Governo da RAEM irá impulsionar a conjugação de esforços das associações e das instituições no sentido de divulgar mais mensagens positivas, transmitindo ao público o significado positivo da vida. O presidente Hon Wai referiu particularmente que nesta era da Internet é provável que qualquer pessoa possa tornar-se um self-media, ou seja, um meio que promove a disseminação de mensagens, de modo amplo. Como tal, o mesmo responsável apela ao público para que sejam cumpridas as directrizes de “seis coisas que deve fazer e oito coisas que não deve fazer” da Organização Mundial da Saúde para cobertura jornalístas de suicídio, não devendo guardar ou reencaminhar imagens e vídeos relacionados com suicídio, evitando amplificar a cobertura jornalística do caso de suicídio até ao ponto de instigar suicídio por imitação, a fim de que seja assegurada a saúde mental na sociedade, bem como o bom desempenho do papel de guardião da vida. Na sessão de intercâmbio, os participantes apresentaram valiosas opiniões e sugestões sobre como identificar e prestar atenção às pessoas em risco de suicídio, como desenvolver medidas eficazes de apoio e cooperação interdisciplinar, etc. Estiveram ainda presentes na reunião de intercâmbio, nomeadamente, representantes do IAS, dos SS, da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, da Polícia Judiciária, bem como das associações das áreas de serviço social e de educação.
Instituto de Acção Social

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