A Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário 2003/2004 vai realizar-se no dia 28 do corrente mês, pelas 15:30, no Centro Cultural de Macau, em que Sua Excelência o Chefe do Executivo, Dr. Edmund Ho presidirá esta cerimónia, e o Exm°. Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, o Exm°. Senhor Procurador, Dr. Ho Chio Meng e o Exm°. Senhor Presidente da Direcção da Associação dos Advogados de Macau, Dr. Neto Valente usarão da palavra.

Para além de todos os magistrados dos Tribunais e do Ministério Público, os advogados, os membros da Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes, os do Conselho dos Magistrados Judiciais e os do Conselho dos Magistrados do Ministério Público, incluem-se também nesta cerimónia os responsáveis principais dos órgãos respectivos de Macau. Além disso, as Delegações para a V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, a Delegação chefiada pelo Exm°. Senhor Procurador-Geral da República Portuguesa, o Exm°. Senhor Presidente do Tribunal de Última Instância da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Dr. Andrew Li Kwok Nang e a Exmª. Senhora Secretária para a Justiça da Região Administrativa Especial de Hong Kong, Drª. Elsie Leong também vão assistir à cerimónia, a convite dos Tribunais e do Ministério Público.

De acordo com a Lei, regista-se o início de um novo ano judiciário da Região Administrativa Especial de Macau na sequência desta sessão simples mas solene de abertura do ano judiciário. Neste ano novo, os Tribunais e o Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau vão continuar a seguir as suas competências conferidas pela Lei, proporcionando um melhor serviço para esta Região.