Termina, em 31 de Julho de 2026, o período de candidatura ao Plano de Financiamento dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” do ano escolar de 2026/2027 (adiante designado por “Plano”) do Fundo Educativo (adiante designado por “FE”). Os interessados devem entregar o boletim de candidatura e as respectivas informações dentro do período estipulado.
Durante o período de candidatura, os candidatos podem aceder, através da sua conta pessoal, à secção dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” da “Conta Única de Macau” (o sistema encerrará às 23:59:59, do dia 31 de Julho de 2026, hora de Macau) para entregarem a sua candidatura. As informações relativas à Conta Única de Macau, nomeadamente ao descarregamento da sua aplicação para telemóveis e ao procedimento de registo para criação de nova conta, podem ser consultadas na página: https://www.gov.mo/app/zh-hant/home. Em alternativa, os candidatos podem descarregar o boletim de candidatura na página específica dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” ou obtê-lo dirigindo-se, pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau, preenchê-lo devidamente e entregá-lo, com os documentos necessários, na mesma, dentro do período de candidatura e do horário de expediente.
O FE publicará as listas de resultados de candidatura ao plano de financiamento do ano escolar de 2026/2027 no website da DSEDJ e irá igualmente afixá-las no 1.º andar sua sede (Avenida de D. João IV, n.os 7-9, Macau), devendo os candidatos prestar atenção ao calendário de publicação, sendo da responsabilidade dos candidatos a sua consulta por iniciativa própria. Caso os candidatos apresentem as candidaturas através da “Conta Única de Macau” e estejam registados para receber notificações electrónicas, receberão, através da mesma, a notificação do resultado. Os candidatos podem também fornecer, no momento da candidatura, um número de telemóvel de Macau válido, a fim de receberem mensagens SMS como meio de notificação auxiliar. O calendário para a publicação das listas é o seguinte:
| Grupo |
Destinatários |
Data de publicação das listas |
Prazo para os candidatos admitidos condicionalmente se pronunciarem |
Data de publicação dos resultados de apreciação dos candidatos admitidos condicionalmente |
| 1 |
Agregados familiares beneficiários do subsídio do Instituto de Acção Social ou alunos que tenham um lar como tutor legal e tenham apresentado a candidatura |
29 de Setembro de 2026 |
30 de Setembro a 15 de Outubro de 2026 |
12 de Novembro de 2026 |
| 2 |
De um modo geral, alunos candidatos qualificados e admitidos condicionalmente (não pertencentes ao grupo 1) |
28 de Outubro de 2026 |
29 de Outubro a 12 de Novembro de 2026 |
10 de Dezembro de 2026 |
O FE a partir de Outubro de 2026, procederá à atribuição dos subsídios nas contas bancárias em patacas dos bancos de Macau, fornecidas pelos alunos que já tenham entregue o termo de consentimento. Em situações normais, o FE completará o procedimento de atribuição dos subsídios no prazo de 60 dias a contar do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento confirmado ou assinado.
Para mais informações, é favor consultar a página específica dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”: https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp?id=8418 ou, para quaisquer esclarecimentos adicionais, contactar a DSEDJ, durante o horário de expediente, através do telefone n.º 83972512.