Para reforçar a conectividade tanto com o continente como com o resto do mundo, empenhado o papel como “interlocutor de precisão”, após a integração com êxito da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) na “Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais” em Abril do ano corrente, a DSPDP assinou respectivamente, no dia 1 de Junho, memorando de entendimento de cooperação com a Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais de São Tomé e Príncipe e a Comissão Nacional de Protecção de Dados de Cabo Verde.
Nos seguintes dias, o pessoal da DSPDP acompanhou os representantes desses países a fazer visitas ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), à Associação dos Advogados de Macau, à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e à Universidade da Cidade de Macau, entre outras instituições. Os representantes foram convidados como oradores da Palestra para o Pessoal Responsável pela Protecção da Dados Pessoais dos Serviços Público, realizada pela DSPDP, na qual fazendo uma apresentação sobre a situação em relação a protecção de dados pessoais e a supervisão da inteligência artificial no seu país, Além disso, a delegação dos países lusófonos fizeram uma visita ao Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong e ao Cyberport de Hong Kong, trocando experiências com os representantes da Guangdong Cyber Data Security and Personal Information Protection Association e empresas relevantes sobre a protecção de dados pessoais e o controlo de inteligência artificial.
A assinatura dos memorandos de entendimento de cooperação é um passo significativo para a DSPDP aprofundar continuamente a colaboração profissional com os membros da referida rede. As cooperações entre a DSPDP e as autoridades de protecção de dados pessoais de São Tomé e Príncipe e de Cabo Verde, estendem-se a projectos de sensibilização e programas de formação, a partilha de boas práticas e experiências em regulamentação e fiscalização, bem como o desenvolvimento de estudos conjuntos, entre outras áreas.
Os memorandos de entendimento de cooperação celebrados não só fortalecem a protecção de dados pessoais e a segurança de dados, estabelecem as bases para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre Macau e os países lusófonos, mas também, reflectem uma visão baseada na cooperação internacional como instrumento indispensável para enfrentar desafios globais e emergentes da economia digital. A implementação destes memorandos constitui não só um significativo resultado de cooperação alcançado por Macau na sua qualidade de membro da “Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais”, como também contribui para que Macau continue a desempenhar as suas vantagens como plataforma de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, aperfeiçoando a cadeia de cooperação entre a China e os Países Lusófonos nas áreas de segurança de dados e de protecção da privacidade pessoal, impulsionando o desenvolvimento regulado e robusto da economia digital transnacional.
