Realizou-se hoje (7 de Maio) a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2026, presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho, O Lam, contando com a participação, pela primeira vez, dos novos membros. Na reunião, o Instituto Cultural (IC) apresentou e consultou os membros do Conselho no que concerne à candidatura ao “Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos 2025”, ao exercício do direito de preferência relativo a bens imóveis classificados e à prestação de apoio ao restauro da Associação Hó-Sông-I-T’óng. Foram ainda abordados o ponto de situação, bem como os planos de acção para a salvaguarda do património cultural intangível de Macau.

A fim de melhor promover a salvaguarda e a revitalização dos edifícios históricos, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) tem vindo a lançar o “Plano Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos”, que visa apoiar os proprietários de edifícios históricos e classificados na realização periódica de inspecção e manutenção. No âmbito da 2.ª ronda do referido Plano, relativa ao ano de 2025, foi recebida uma candidatura, sobre a qual foi consultado o Conselho, após a conclusão da análise técnica pelo IC. O Conselho manifestou o seu parecer favorável à referida candidatura, devendo a entidade requerente submeter, posteriormente, um plano de restauro detalhado à “Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos” do FDC para efeitos de avaliação. Além disso, o IC consultou o Conselho sobre três pedidos de exercício do direito de preferência relativos a bens imóveis classificados.

Na reunião, o IC consultou igualmente o Conselho sobre a prestação de apoio ao restauro da Associação Hó-Sông-I-T’óng. Esta Associação detém um imóvel que faz parte do Conjunto Classificado da “Travessa da Paixão”, tratando-se de um edifício com características arquitectónicas de estilo neomudéjar. Tendo-se verificado recentemente a existência de danos estruturais em parte do pavimento, o IC propôs a realização de uma inspecção integral e dos respectivos trabalhos de manutenção, proposta que mereceu a concordância unânime do Conselho.

Desde a entrada em vigor da “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, o IC tem vindo a prosseguir, de forma faseada, os trabalhos de salvaguarda do património cultural intangível (PCI), incluindo medidas de identificação e reconhecimento de itens, de promoção e divulgação, e de apoio, bem como a apresentação de candidaturas à Lista Representativa de Itens do Património Cultural Intangível Nacional e à identificação dos respectivos transmissores representativos. Na reunião, o IC apresentou e consultou o Conselho sobre o ponto de situação global e o respectivo plano de acção anual para o PCI. Os membros do Conselho manifestaram o seu reconhecimento pelo empenho do IC na promoção dos trabalhos relativos ao património cultural, tendo apresentado sugestões proactivas sobre a salvaguarda e transmissão do património cultural intangível, a sua revitalização e desenvolvimento, bem como o intercâmbio entre e a aprendizagem mútua. O IC irá acolher atentamente as opiniões dos membros, continuando a optimizar as acções de salvaguarda, transmissão, revitalização e valorização do património cultural.

Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man; o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong Iat Hei; o representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ho Weng Hei; o representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Mak Tat Io; a representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Isabel Jorge Celeste; o representante e Vice-Presidente do Instituto Cultural, Choi Kin Long; e os membros do Conselho do Património Cultural, Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Ieong Hoi Keng, Lok Nam Tak, Wong Un In, Chan Hou Seng, Lin Guangzhi, Luo Tao e Si Kun Hong. A reunião contou também com a presença do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Hoi Kam Un; do Chefe do Departamento de Património Cultural do IC, Sou Kin Meng; do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Ho Cheok Fong; do Chefe Substituto da Divisão de Estudos e Projectos do IC, Loi Weng Kun e da Técnica Superior Assessora Principal, Choi Cheng Cheng.