Realizou-se entre 21 e 30 de Maio no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o curso presencial de formação em matéria fiscal, organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Foram convidados 9 países de língua portuguesa (incluindo: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), com a participação de um total de 18 trabalhadores dos organismos fiscais.

No curso, além de se permitir a aprendizagem de conhecimentos clarividentes e das mais recentes tendências do desenvolvimento na área fiscal internacional, proporcionou-se uma visita aos formandos dos países da língua portuguesa da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, conduzida pela Subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam, no dia 24 de Maio.

Parte da visita incluiu a deslocação ao Posto Fronteiriço de Hengqin e ao Centro de Intercâmbio e Cooperação em Ciência e Tecnologia entre a China e os Países de Língua Portuguesa, os formandos foram recebidos pelo Director, Yuan Hongbing, Subdirector, Long Chuang, Contabilista Geral, Zhang Huibing e Economista-chefe, Bai Xiaofeng, dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e trocaram-se impressões a respeito da situação actual e os problemas existentes na gestão da tributação transfronteiriça, servindo, no futuro, de referência relevante para os trabalhos dos formandos e desempenhando um papel positivo na promoção da cooperação e no intercâmbio na área fiscal internacional.

Por ocasião de no ano de 2024 ser o 5.º aniversário do estabelecimento do mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, a delegação da aliança promotora do desenvolvimento de competências da administração fiscal, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, sob a liderança do Secretário Adjunto do Departamento da Tributação Internacional, Administração Tributária do Estado, Huang Suhua, deslocou-se especialmente ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa para realizar um intercâmbio frente-a-frente com os formandos dos Países de Língua Portuguesa. Durante o intercâmbio, para além de apresentar a situação do mecanismo de cooperação, fez ainda uma breve apresentação sobre os trabalhos da Aliança e as suas perspectivas para o futuro. A delegação foi composta por seis elementos, incluindo a Chefe do Secretariado do mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Lu Lan e a Chefe da Divisão de Gestão Fiscal Internacional dos Serviços Tributários da Província de Guangdong subordinados à Administração Tributária do Estado, Liu Li.

O curso de formação, com a duração de 10 dias, teve como tema a tributação internacional, abordando os conteúdos específicos sobre o pilar 1 e o imposto da economia digital, o pilar 2 e o imposto mínimo global, entre outros, em articulação com as visitas de intercâmbio à Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, os formandos consideraram que o conteúdo do curso bastante substancial e produtivo, tendo o feedback sido positivo de um modo geral.

A Secretária-Geral Adjunta do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xie Ying, o representante do Departamento dos Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, Dr. Yuan Congshuai, o Coordenador do Gabinete de Ligação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Eng. Abdú Jaquité, o Director dos Serviços de Finanças de Macau, Iong Kong Leong, a Directora Substituta, representante do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Dr.ª U Si Man, o representante do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Dr. Ricardo Leong, os dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Finanças, os Delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau e demais convidados, presenciaram na cerimónia de encerramento do curso, realizada em 30 de Maio, no Restaurante “L’Arc Chinese”. Na cerimónia, o Director dos Serviços de Finanças, também, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no Âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e Presidente da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, Dr. Iong Kong Leong, protagonizou a concessão do certificado aos formandos.

Este curso presencial proporcionou, não só, uma plataforma de aprendizagem e de intercâmbio para os trabalhadores da administração fiscal, vindos dos países de língua portuguesa, mas promoveu, também, de uma forma mais profunda, o intercâmbio entre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e os países de língua portuguesa, o que favoreceu uma melhor compreensão do regime de administração tributária transfronteiriça. No futuro, a Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” vai realizar, regularmente, cursos de formação relacionados com a matéria fiscal internacional, continuando a empenhar-se na construção de uma plataforma internacional de formação e intercâmbio para o pessoal da área fiscal.