O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou um caso suspeito de falsificação de registos de assiduidade por parte de professores e de um trabalhador de uma escola pública, tendo alguns deles tentado destruir provas durante a investigação do CCAC.

Segundo o que foi apurado, entre 2019 e 2024, três professores e um técnico informático ajudaram-se mutuamente, a picar o ponto, a fim de encobrir os seus atrasos e saídas antecipadas, com vista a falsificar os registos de assiduidade.

Durante a investigação, o CCAC descobriu ainda que o técnico informático em causa e um dos professores actuaram em conluio, alterando parcialmente os registos de gravação de vídeo, para evitar a descoberta do facto de “ajudarem” outras pessoas a picar o ponto.

Os quatro indivíduos em causa são suspeitos da prática do crime de falsificação informática previsto na Lei de combate à criminalidade informática, tendo o caso sido encaminhado para o Ministério Público e comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhamento. Nos últimos anos, têm sido descobertos casos de trabalhadores da função pública suspeitos de falsificação de registos de assiduidade, o CCAC vem advertir todos os trabalhadores da função pública de que a assiduidade e pontualidade são deveres que devem ser cumpridos rigorosamente, e que a falsificação dos registos de assiduidade constitui um crime, pelo que não devem infringir a lei. Os serviços públicos devem estar atentos e empenhar-se no aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização da assiduidade.