O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve, esta noite (28 de Maio), na recepção aos cônsules-gerais na Região Administrativa Especial de Hong Kong e na Região Administrativa Especial de Macau e aos representantes do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau). Ao discursar, salientou que, no período do 15º Plano Quinquenal nacional e do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, replecto de oportunidades, o Governo da RAEM irá reforçar de forma abrangente a cooperação pragmática com todos os países, e esperar que os países aproveitem as vantagens integradas de Macau e Hengqin e façam de Macau e Hengqin o «elo de ligação» e «trampolim» para aceder à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e ao mercado do Interior da China. A RAEM e Hengqin irão aperfeiçoar continuadamente as funções de serviço da plataforma, com o propósito de prestar serviços de maior qualidade na cooperação em várias áreas entre os países e a China.
Sam Hou Fai agradeceu aos cônsules-gerais e representantes dos países pelo contributo importante de promover, ao longo dos tempos, a cooperação económica e comercial, o intercâmbio cultural e os contactos entre as pessoas da China, da RAEM e as pessoas dos países, bem como agradeceu ao Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM pela orientação atenta e forte apoio no intercâmbio e cooperação com o exterior da RAEM.
Indicou que desde o retorno de Macau à Pátria, há vinte e sete anos, a RAEM tem implementado de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de «um país, dois sistemas» e «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, assegurando a prosperidade e estabilidade duradouras. Com o forte apoio do Governo Central, o Governo da RAEM uniu e liderou todos os sectores da sociedade para ultrapassar as diversas dificuldades e desafios, conseguindo assim uma fase de desenvolvimento sem paralelo na história de Macau. O sistema jurídico e os mecanismos de execução para a salvaguarda da segurança nacional são continuamente aperfeiçoados, garantindo uma protecção eficaz da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país; A economia tem mantido um crescimento acelerado, com o PIB per capita consistentemente entre os mais elevados do mundo; alcançaram-se progressos notáveis nas áreas sociais essenciais, designadamente nas áreas de emprego, habitação, educação, assistência médica e segurança social, fortalecendo-se constantemente os sentimentos de realização, felicidade e segurança da população. Em Macau, a multiculturalidade brilha com esplendor e as diversas comunidades vivem em harmonia. O Governo tem sido proactivo na implementação da Constituição da República Popular da China e da Lei Básica da RAEM, no aperfeiçoamento permanente do sistema jurídico da RAEM e os valores fundamentais do Estado de Direito estão plenamente salvaguardados. Os residentes de Macau gozam dos direitos e liberdades amplamente conferidos pela Lei.
Acrescentou que, no quadro do princípio «um país, dois sistemas», Macau mantém inalterado o seu estatuto de zona aduaneira autónoma e de porto franco, com um sistema simples de baixa carga fiscal, proporciona um ambiente de negócios liberalizado, aberto, internacionalizado e alicerçado no Estado de Direito, tornando-se uma das economias mais atractivas da região. O actual Governo da RAEM promove activamente a optimização do ambiente de negócios, acelerando a revisão e actualização do sistema jurídico representado pelos «cinco grandes códigos», com o objectivo de criar um ambiente jurídico propício ao desenvolvimento das indústrias prioritárias e emergentes. Continuamos a aprofundar a reforma da Administração Pública, aperfeiçoando os métodos de fiscalização e reduzindo os procedimentos de apreciação e aprovação de projectos para proporcionar serviços públicos mais convenientes às pessoas e empresas. Empenhamos esforços acrescidos na promoção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, participamos activamente na construção de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, promovemos o desenvolvimento integrado da educação, ciência e tecnologia e quadros qualificados, criamos mais oportunidades de investimento de qualidade, e reforçamos significativamente a atractividade de Macau para a captação de investimentos.
Mencionou ainda que na promoção do desenvolvimento de alta qualidade, temos coordenado a garantia de uma segurança de alto nível. Continuaremos a cumprir de forma inabalável a responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, orientados pela Perspectiva Geral da Segurança Nacional, aperfeiçoando o sistema jurídico da defesa de segurança nacional, reforçando as barreiras de segurança do país, garantindo a estabilidade geral da sociedade e, ao mesmo tempo, criando um ambiente empresarial seguro para os investimentos estrangeiros.
Sam Hou Fai salientou que estreitar o intercâmbio e a cooperação com o exterior e potenciar melhor o papel de Macau como «ponte» e «janela» para o mundo constituem aspectos fundamentais das acções do Governo da RAEM. Em Abril deste ano, liderou uma delegação do Governo e de representantes empresariais em uma bem-sucedida deslocação a quatro países: Portugal, Espanha, Bélgica e Suíça, que também incluiu visitas à União Europeia e a outras instituições internacionais, nomeadamente a Organização Mundial do Comércio e a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas. Desses actos de presença, obteve resultados frutíferos em áreas como a cooperação económica, comercial e turística, consolidando de forma eficaz, o intercâmbio e a cooperação de Macau com os referidos países e organismos internacionais. No futuro, ao mesmo tempo que consolida e reforça as relações de cooperação com os países de língua portuguesa, a RAEM irá também elevar a um patamar superior o nível da cooperação com os países de língua espanhola.
Disse que, este ano, marca o início do 15.º Plano Quinquenal nacional, a sua implementação granjeará novas e mais amplas oportunidades para todos os países. Este ano assinala também o início do Terceiro Plano Quinquenal da RAEM, o Governo da RAEM está a elaborar o Plano de forma proactiva e em estreita articulação com o 15.º Plano Nacional. No decurso do período deste Terceiro Plano Quinquenal, Macau irá desenvolver projectos de grande envergadura, designadamente a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau e Hengqin, o Parque Industrial de Investigação e Desenvolvimento das Ciências e Tecnologias de Macau, a Zona Internacional de Turismo e Cultura Integrados de Macau e o Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas, o que proporcionará um horizonte mais vasto para o aprofundamento da cooperação multilateral.
Sam Hou Fai indicou que, neste período importante, replecto de oportunidades, a RAEM espera reforçar de forma abrangente a cooperação pragmática com todos os países, aprofundar os intercâmbios e a cooperação a todos os níveis, tanto oficiais como privados, e promover em conjunto a cooperação em áreas como o comércio e o investimento, as tecnologias de ponta, o turismo, a educação, a cultura e os intercâmbios interpessoais, de modo a alcançar a complementaridade de vantagens e o benefício mútuo. Paralelamente, espera que os países aproveitem as vantagens integradas de Macau e Hengqin em termos de políticas, fiscalidade, desalfandegamento e recursos humanos, e façam de Macau e Hengqin o «elo de ligação» e «trampolim» para aceder à Grande Baía e ao mercado do Interior da China. A RAEM e Hengqin irão aperfeiçoar continuadamente as funções de serviço da plataforma, com o propósito de prestar serviços de maior qualidade em matéria de comércio e investimento, cooperação financeira, intercâmbio cultural, formação de quadros qualificados e cooperação regional entre os países e a China.
Disse ainda que o Governo da RAEM continuará, como sempre, a facilitar o desempenho de acordo com a lei das funções de todos os consulados-gerais e do Secretariado do Fórum de Macau, renovando, desde já, o convite para que visitem amiúde Macau, seja em missão de intercâmbio ou seja em turismo.
