O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, convocou e presidiu, no passado dia 14 de Agosto, uma reunião de assuntos governamentais, para analisar e planear a aceleração da renovação urbana.
Sam Hou Fai salientou que a renovação urbana não é apenas uma questão importante de bem-estar social relacionada com a imagem da cidade de Macau, a sua segurança e resiliência, mas constitui também uma medida essencial de fomentar novos motores de crescimento económico e um eixo central do 3.º Plano Quinquenal da RAEM. Sublinhou que irá reforçar a coordenação e o planeamento para acelerar o processo de renovação urbana, explorando um conjunto completo de modelos que assentem nos princípios de “liderança governamental, funcionamento de mercado, adaptação às características de cada zona, utilização integrada, combinação de reconstrução, revitalização e desenvolvimento por áreas”, no sentido de promover a construção de uma “Macau feliz” com projectos e medidas concretos, substanciais e perceptíveis.
Para o efeito, Sam Hou Fai instruiu a criação do “grupo de liderança para a promoção da renovação urbana”, chefiado pelo próprio Chefe do Executivo, para liderar e coordenar os diversos serviços e entidades públicos na execução e implementação do trabalho alusivo a esta área. Em simultâneo, foram criados também dois grupos de trabalho subordinados, o “grupo de trabalho para as leis e políticas da renovação urbana”, chefiado pelo secretário para a Administração e Justiças, Wong Sio Chak, e o “grupo de trabalho para as técnicas e coordenação da renovação urbana”, liderado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, com o objectivo de reforçar as diversas garantias complementares na promoção da renovação urbana. Ainda, poderão ser criados grupos de trabalho específicos, consoante as necessidades, para a renovação e reconstrução de edifícios individuais ou de determinadas zonas, adoptando medidas pragmáticas e flexíveis que permitam acelerar o processo por categorias e por zonas.
Sam Hou Fai destacou a necessidade de seleccionar cientificamente zonas-piloto, reforçando minuciosamente o seu planeamento e aprimorando de forma pragmática os enquadramentos legais e recursos complementares, a fim de criar casos exemplares e acumular experiências valiosas para a renovação urbana, promovendo de forma consistente a reordenação integral, a reforma das funções e a renovação geral dos bairros antigos, elevando efectivamente a imagem de Macau enquanto uma cidade moderna e internacional.
Estiveram presentes na reunião o secretário para a Administração e Justiças, Wong Sio Chak, a secretária para a Economia e Finanças, Ng Wai Han, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, e a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak.
