Atendendo à alta temporada de consumo por ocasião da semana dourada do Dia 1 de Maio, o Conselho de Consumidores (CC) já definiu um plano de defesa do consumidor para os ditos feriados, bem como, com o reforço da coordenação com outros serviços, realizou as acções de inspecção nos pontos de compras e as acções de sensibilização aos estabelecimentos comerciais nas bairros comunitários, tendo-lhes apelado para atender clientes de forma hospitaleira em salvaguarda da imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e de compras.

Cooperação interdepartamental garante maior efeito na defesa dos direitos

Recentemente, o CC reuniu-se com os Serviços de Alfândega (SA), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, tendo trocado informações sobre as medidas tomar perante a semana dourada do Dia 1 de Maio. Durante os referidos feriados, esses serviços irão manter uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, prestando apoio ou serviço oportuno aos residentes e turistas necessitados.

Acções de inspecção e sensibilização aumentam a consciência das lojas pelo cumprimento da lei

Nas vésperas dos feriados, o CC procedeu às acções de sensibilização jurídica em todas as zonas da cidade respectivamente com os SA e o ISAF, tendo distribuído às lojas os panfletos sobre a Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e alertado para cumprir as legislações de Macau com todo o rigor para proteger os direitos e interesses legítimos do consumidor.

Aliás, no sentido de reforçar a protecção dos direitos dos turistas na área de consumo, o CC, os SA, a DST e a DSEDT realizam constantemente acções de inspecção em pontos de compras para excursões, exortando os estabelecimentos comerciais a fazer negócios à luz da lei e manter a ordem dos sectores de turismo e venda a retalho.

Promoção do símbolo de qualidade de Loja Certificada

Com a intenção de dar aos visitantes a conhecer melhor Macau enquanto cidade turística de confiança e qualidade, durante os feriados o CC irá distribuir a Guia sobre as Lojas Certificadas do ano 2026 aos visitantes nos postos fronteiriços principais, apresentando-lhes o símbolo de qualidade de Loja Certificada, na esperança de colocar ao seu dispor mais informações para fazer consumo em Macau e permitir que fiquem com uma experiência tranquila e alegre durante a estadia em Macau.

Através da Associação de Consumidores da China, o CC encaminhou às associações de consumidores do Interior da China as “Dicas de consumo para viajar em Macau” por ele elaboradas, para além de ter divulgado as dicas de consumo para o Dia 1 Maio juntamente com a Associação de Consumidores da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.