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A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais tornou-se oficialmente membro da Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais

Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais
2026-04-16 13:00
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No dia 8 de Abril de 2026, a Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP) aderiu oficialmente à Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais (RLPD), tornando-se membro oficial da organização. Esta é a quarta organização internacional de cooperação na área da protecção de dados pessoais que a DSPDP aderiu.

A RLPD criou-se em 2024 e é composta por autoridades de protecção de dados pessoais de países e territórios de língua portuguesa. Actualmente, além da DSPDP, os membros da RLPD incluem ainda as autoridades de protecção de dados pessoais de Angola, Brasil, Cabo Verde, Portugal e São Tomé e Príncipe. A RLPD destina-se promover o intercâmbio de experiências e de informação relativas ao direito à protecção de dados pessoais, e tem como objectivo consolidar a cooperação entre as autoridades de protecção de dados, dando-lhes maior capacidade para defender os interesses dos cidadãos, sustentados na defesa dos Direitos Humanos, Liberdades e Garantias de Direito.

A adesão à RLPD demonstra o alto reconhecimento internacional do sistema da protecção de dados pessoais de Macau, sendo também uma medida importante para Macau desenvolver as suas próprias vantagens, servir o desenvolvimento nacional e construir uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado. Com base de sistema maduro de protecção de dados e vasta experiência internacional, a DSPDP irá aproveitar os laços históricos da língua portuguesa e as vantagens do bilinguismo, e contribuir activamente a força de Macau, construindo uma plataforma de intercâmbio de alta eficiência, aprofundar a colaboração entre os membros e aperfeiçoar o mecanismo regional da protecção de dados. Ao mesmo tempo, DSPDP irá criar uma ponte de cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa nas áreas de protecção de dados pessoais, governança de dados e fluxos transfronteiriços de dados, entre outras áreas, promovendo a aprendizagem mútua e benefícios recíprocos. Isto demostra plenamente a responsabilidade de Macau de servir a estratégia nacional e promover a aprendizagem mútua e a cooperação com benefícios mútuos entre as civilizações chinesa e estrangeira, permitindo que Macau se torne num importante suporte para a construção de uma comunidade de futuro compartilhado entre a China e os Países de Língua Portuguesa, proporcionando uma nova dinâmica e uma solução de Macau na abertura do País ao exterior de alto nível.


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