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Administração recupera terreno localizado junto da Travessa dos Estaleiros para alargar as vias públicas

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2026-07-08 17:25
  • Administração realizou uma acção destinada à recuperação de um terreno do Estado localizado entre a Travessa dos Estaleiros e a Avenida Marginal do Patane

  • Administração realizou uma acção destinada à recuperação de um terreno do Estado localizado entre a Travessa dos Estaleiros e a Avenida Marginal do Patane

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O Governo da RAEM levou hoje a cabo (8 de Julho) uma acção conjunta interdepartamental destinada à recuperação de um terreno do Estado localizado entre a Travessa dos Estaleiros e a Avenida Marginal do Patane, com vista a alargar os passeios e as faixas de rodagem.

O terreno em causa, com uma área de cerca de 113 m2, encontrava-se ilegalmente ocupado e nele havia uma construção ilegal constituída por paredes de tijolo, janelas de vidro, coberturas metálicas e portão. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana instaurou primeiro o procedimento de desocupação do terreno e notificou os ocupantes ilegais para procederem à desocupação e reversão do mesmo ao Governo da RAEM dentro do prazo estipulado. Findo o referido prazo para a sua desocupação e uma vez que não foi totalmente desocupado e devolvido, o Governo da RAEM realizou uma acção conjunta para proceder à desocupação e recuperação do mesmo.

O terreno recuperado será aproveitado para alargamento de passeios e de faixas de rodagem, planeando-se, no futuro, um aproveitamento integrado para abertura de vias com um outro terreno do Estado recuperado anteriormente.


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