No mês passado (Abril), a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) procedeu à demolição de três edifícios em ruína, eliminando os riscos para a segurança pública. Com a aproximação da época de chuvas e tufões em Macau, a DSSCU alerta aos cidadãos para prestarem atenção ao estado dos seus edifícios e procederem, com a maior brevidade possível, à eliminação de eventuais riscos de queda de elementos construtivos. Caso a falta de conservação e reparação do edifício coloque em risco a vida de terceiros ou cause danos patrimoniais, os proprietários poderão incorrer na respectiva responsabilidade civil ou criminal.

Os três edifícios em ruína agora demolidos localizavam-se na Travessa da Sancho Pança, Rua dos Ervanários e Beco das Caixas. Os referidos edifícios apresentavam perigo de desmoronamento de paredes ou vigas, tendo parte das coberturas já desmoronado. Após as vistorias realizadas pela Comissão de Vistoria da DSSCU, os edifícios foram classificados como apresentando elevado perigo de ruína, constituindo, assim, uma grave ameaça à segurança pública, pelo que a DSSCU notificou os respectivos proprietários ou procedeu à publicação de editais, exigindo a realização de demolição dentro do prazo fixado. Não tendo os proprietários dado cumprimento dentro do prazo estipulado, a DSSCU executou, no mês passado, as respectivas obras de demolição, ficando os proprietários responsáveis pelo pagamento das despesas e das multas aplicáveis.

A DSSCU reitera que os proprietários são responsáveis pela reparação e conservação dos seus edifícios. Nos casos em que a estrutura do edifício apresente risco iminente de ruína ou constitua grave ameaça à saúde e segurança pública, o Governo procederá à intervenção oficiosa, de forma a salvaguardar a segurança pública. Com a chegada da época de chuvas e tufões, a DSSCU apela aos proprietários para que redobrem a atenção quanto ao estado de conservação dos seus edifícios. Caso se verifique o risco de queda de janelas, revestimento das paredes exteriores, tabuletas ou outros elementos salientes, devem providenciar imediatamente a respectiva reparação, a fim de eliminar, com a maior brevidade possível, a ameaça à segurança pública.

A DSSCU acompanha o estado dos edifícios através de acções de fiscalização ordinária, da recepção de queixas apresentadas por cidadãos ou da transferência de casos efectuada por outros serviços competentes. Sempre que se verifiquem sinais de falta de conservação do edifício, a DSSCU irá notificar os proprietários para contratarem profissionais qualificados para procederem à inspecção de edifício e elaborarem o “Relatório sobre o estado do edifício”, no qual devem ser integralmente registadas as partes em mau estado e apresentadas as respectivas soluções.

No 1.º trimestre do corrente ano, o pessoal da DSSCU efectuou 106 acções de fiscalizações relacionadas com a falta de conservação e reparação de edifícios, tendo notificado os proprietários em 84 casos para procederem, com a maior brevidade possível, à inspecção e reparação. Para informações mais detalhadas, poderá consultar a página electrónica da DSSCU (https://www.dsscu.gov.mo/pt/publicinfo/node-188).