A Assembleia Legislativa levou a cabo hoje (dia 31) um encontro de estudo e reflexão, intitulado “Implementação do princípio da predominância do poder executivo e promoção de uma interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo”. Durante o encontro, todos os Deputados afirmaram que vão observar as exigências mencionadas no discurso do Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, no seminário temático da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, defender conscientemente o princípio da predominância do poder executivo, colaborar com o Chefe do Executivo e o Governo da RAEM, dando apoio à governação nos termos da lei, consolidar a interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo, agir proactivamente e ter sentido de responsabilidade, dando o devido contributo para elevar a eficácia da governação da RAEM.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Cheong Weng Chon, observou que, em Dezembro do ano passado, aquando da apresentação do relatório de trabalho pelo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, o Presidente Xi Jinping formulou uma exigência concreta, isto é, “prosseguir e aperfeiçoar o princípio da predominância do poder executivo”. A prática desde o retorno de Macau à Pátria evidenciou plenamente que essa predominância não só tem assegurado eficazmente a segurança nacional e a estabilidade social, como também apresenta uma formidável vitalidade no desenvolvimento económico, na melhoria da qualidade de vida da população, e na governação pública. A nova Assembleia Legislativa irá promover, de forma ordenada, uma série de medidas de optimização, a nível institucional e prático, centrando-se em três áreas-chave: trabalho legislativo, fiscalização e gestão interna, com o intuito de alcançar a uniformização, especialização e eficiência no funcionamento, reforçar continuamente a comunicação e a colaboração com o Governo, criar um mecanismo de articulação mais estreita, aperfeiçoar a eficácia dos trabalhos legislativos e de fiscalização, e apoiar o Governo no reforço da cientificidade, fluidez e eficiência da governação.

Ao interpretar as cinco exigências para os Deputados, formuladas no discurso do Director Xia Baolong, Cheong Weng Chon exortou todos os Deputados a orientar o desempenho das funções com as exigências, e expressou a esperança de que todos os Deputados e trabalhadores da Assembleia Legislativa continuem a aprofundar o estudo do discurso do Director Xia Baolong, e dêem o devido contributo para promover uma interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo, e aumentar a eficácia da governação da RAEM.

O Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, afirmou que o discurso do Director Xia Baolong não só se debruçou, a nível institucional, sobre a ordem constitucional das regiões administrativas, como também formulou, em termos práticos, orientações claras para o futuro rumo da governação, revestindo-se de um profundo e importante significado prático e orientador para o Governo da RAEM e todos os sectores da sociedade, na manutenção da coesão e união, na compreensão correcta da conjuntura global, e na construção de uma Macau mais bela.

Durante o encontro, todos os Deputados apresentaram activamente as suas reflexões, afirmando unanimemente que o princípio da predominância do poder executivo é a garantia institucional para a plena implementação da Política “Um País, Dois Sistemas”, e que vão defender conscientemente essa predominância, e trabalhar em conjunto para consolidar a interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo. Todos os Deputados sublinharam que vão ter em presente as cinco exigências do Director Xia Baolong, manter uma posição firme em questões de princípio, que envolvam a segurança nacional e os interesses globais de Macau, e ter como orientações fundamentais a fidelidade ao País e o serviço à RAEM; opor-se inequivocamente a qualquer tentativa de minar a estabilidade social de Macau, incitar a confronto e conluio com forças externas; potenciar o papel como ponte entre o Governo e a população, cumprir diligentemente as funções e deveres, resolver com dedicação as questões relacionadas com o desenvolvimento social e a vida dos residentes, honrando assim a confiança e a esperança neles depositadas pela população; dar prioridade aos trabalhos da Assembleia Legislativa, colocando-os acima de tudo, desempenhar as funções de Deputado com toda a dedicação;. pautar-se sempre pelos critérios mais rigorosos, actuar com honestidade, dedicação para com o público, imparcialidade e abnegação, para salvaguardar a reputação da Assembleia Legislativa.

Estiveram presentes no encontro de estudo e reflexão o Secretário-Geral, substituto, dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Lam Chi Long, todos os assessores, técnicos agregados, e o pessoal de direcção e chefia.