A “10.ª Exposição Internacional de Direitos Autorais da China e Fórum Internacional de Direitos Autorais 2025”, organizada conjuntamente pela Administração Nacional do Direito Autoral da China e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, teve lugar nos últimos dias, na Cidade de Qingdao (Província Shandong). Os representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico da Região Administrativa Especial de Macau (DSEDT de Macau) foram convidados a participar e proferiram discursos na actividade temática “Intercâmbio e Cooperação sobre Direitos Autoriais de Obras Músicais na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”.
A presente “Exposição Internacional de Direitos Autorais da China” (Exposição) está subordinada ao tema nuclear “Inteligência digital a orientar o futuro, inovação em direitos autorais a impulsionar o desenvolvimento”, focando-se em toda a cadeia de criação, utilização, protecção, gestão e serviços de direitos autorais, e centraliza-se na demonstração dos resultados do Estado em matéria de inovação digital e inteligente no domínio dos direitos autorais, bem como as práticas mais recentes de direitos autorais que capacitam o desenvolvimento industrial de alta qualidade. O “Fórum Internacional de Direitos Autorais 2025” (Fórum), realizado ao mesmo tempo, envolveu discussões aprofundadas sobre “Indústrias criativas na era digital: reimaginando o desenvolvimento impulsionado pelos direitos autorais”, onde reuniu especialistas e acadêmicos do sector de direitos autorais, tanto nacionais como internacionais, para explorar conjuntamente novos caminhos para que os direitos autorais se impulsionem o desenvolvimento de alta qualidade das indústrias criativas.
A actividade paralela ao Fórum, “Intercâmbio e Cooperação sobre Direitos Autorais de Obras Musicais na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, é organizada conjuntamente pela Sociedade dos Direitos Autorais de Música da China (MCSC), pela Sociedade de Compositores e Autores de Hong Kong Limitada (CASH) e pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA). O objectivo é aprofundar a inovação colaborativa no mecanismo de gestão colectiva dos direitos autorais de música na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), aproveitando plenamente a eficácia social do sistema de gestão colectiva para “estimular a inovação cultural, facilitar as transacções de direitos autorais e equilibrar as relações industriais”, de modo a explorar novos modelos de direitos autorais para impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade das indústrias culturais e desportivas em circunstâncias em constante evolução.
Ao proferir o seu discurso na actividade, a Subdirectora da DSEDT, Cheang Hio Man, manifestou que, a Grande Baía é uma das regiões mais dinâmicas e influentes para o desenvolvimento da indústria musical chinesa. A mesma dirigente referiu que, uma herança cultural profunda, um enorme potencial inovador e um mercado de artes performativas vibrante, criou uma base sólida para o crescimento sustentado do sector musical. A mesma dirigente manifestou também que, um sistema robusto de gestão colectiva de obras musicais é fundamental para implementar a protecção de direitos autorais, servindo como um pilar vital para estimular a inovação cultural e impulsionar a prosperidade industrial, inclusivo, justo e eficiente. A DSEDT continuará a apoiar o funcionamento legal e regulamentado das organizações de gestão colectiva de direitos autorais, promovendo activamente as organizações de gestão colectiva em Guangdong, Hong Kong e Macau a explorar modelos de cooperação mais estreitos e inovadores, trabalhando em conjunto com as diversas cidades da Grande Baía para construir um sistema aberto, inclusivo, justo e eficiente para gestão e serviços de direitos autorais de música.
Desde a fundação em 2008, a “Exposição Internacional de Direitos Autorais da China” é realizada de dois em dois anos, e é a única exposição profissional abrangente, internacional e de nível estatal do Estado na área de direitos autorais, que já se tornou uma plataforma fundamental e um evento anual para exibir os resultados de direitos autorais, dinamizar transações relacionadas a direitos autorais, facilitar a transferência dos direitos autorais e promover o intercâmbio internacional de direitos autorais.
