Realizou-se, na manhã do dia 6 de Outubro, na sala de conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2025, presidida pela presidente da CLD, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam. A ordem do dia incluiu a apresentação da situação recente dos trabalhos da Comissão e do plano de trabalhos para o próximo ano, dos dados do primeiro semestre de 2025, contidos no “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, da situação dos trabalhos do “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e do “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, dos trabalhos de coordenação entre a RAEM e a Comissão de Estupefacientes da Organização das Nações Unidas, bem como a apresentação da situação dos trabalhos relacionados com inclusão de substâncias na lista de substâncias sujeitas a controle. A fim de incentivar, constantemente, a participação social por parte dos jovens, estiveram presentes na sessão três jovens embaixadores antidrogas convidados para compartilhar com a Comissão as experiências e a sensação sobre a participação no plano de formação.
A Secretária O Lam agradeceu a todos os vogais da CLD pelo apoio e pela coordenação nos assuntos de combate à droga ao longo dos anos e considerou que os vogais eram uma ponte entre o Governo e as associações profissionais não governamentais para que o Governo possa reunir com as forças da sociedade e juntos fazer bem os trabalhos de combate à droga de Macau. Mais disse esperar que a Comissão continue a cooperar, de mãos dadas, para promover o progresso incessante nos assuntos de combate à droga em Macau. A Secretária O Lam deu as boas-vindas aos jovens embaixadores antidroga pela sua presença na sessão e concordou que o plano deu significado importante não só no aumento do conhecimento dos jovens sobre a história de combate à droga da etnia chinesa mas também na participação nos assuntos internacionais e considerou ainda que, no futuro, deveria promover mais jovens para participarem no plano e fazer bem a construção de escala, por forma a encorajar mais jovens participarem juntos nas acções de combate à droga de Macau.
Segundo os dados do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, o número total de toxicodependentes registados no primeiro semestre de 2025 foi de 85, uma diminuição de 11,5% em relação ao período homólogo do ano de 2024, não registando nenhum caso de toxicodependência nos jovens com idade inferior a 21 anos. De entre as drogas consumidas, a metanfetamina (ice) foi a mais consumida, o correspondente a 22,7%, seguida da heroína (pó branco), com uma percentagem de 9,1% e a canábis, 4,5%. Para comemorar o dia 26 de Junho, designado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, o Instituto de Acção Social (IAS), em cooperação com as instituições não governamentais, realizou uma série de actividades, tendo este ano cooperado, especialmente, com o Centro de Ciência de Macau para a realização de diversas actividades temáticas durante as férias de Verão, incluindo a realização, pela primeira vez, da exposição de sensibilização de combate à droga da Grande Baía, no sentido de promover, proactivamente, os encarregados de educação e as crianças a prestarem atenção aos problemas de drogas. As actividades contaram com a participação de mais de 120.000 pessoas/vezes.
Os dois grupos de trabalhos subordinados à CLD realizaram sessões em Agosto. O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” prestou atenção não só à tentação dos jovens em cair facilmente na armadilha de trabalhos a tempo parcial, durante as férias de Verão e que podia aumentar riscos de tráfico de drogas e de consumo de drogas, mas também aos trabalhos relacionados com o desenvolvimento profissional dos serviços de tratamento da toxicodependência e a formação. Sugeriu o reforço contínuo do intercâmbio e cooperação com os trabalhadores de serviço social do interior, o desenvolvimento de diversas actividades experimentais sobre o combate à droga e o incentivo dos jovens para participarem, dinamicamente, nos assuntos relevantes ao combate à droga. O “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” deu atenção à situação do melhoramento do plano do tratamento de vício do álcool através da diligência judicial e às dificuldades e limitações enfrentadas pelos jovens reabilitados quanto à sua integração social e sugeriu o reforço contínuo da cooperação entre os serviços médicos e as entidades de serviço social, o estabelecimento do mecanismo para promover, constantemente, a participação dos indivíduos que recebem o tratamento da toxicodependência na formação de técnicas profissionais e abordou ainda mais as necessidades de dar apoio à integração social dos jovens reabilitados e as medidas afins.
De acordo com a Lei n.º 2/2025 - Alteração à Lei n.º 17/2009 – Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o Governo da RAEM incluiu o etomidate e outros três análogos e as novas substâncias sujeitas a controlo internacional da 67.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU na lista de substâncias sujeitas a controlo da RAEM. Um total de seis substâncias sujeitas a controlo internacional, deliberadas na 68.ª sessão da Comissão de Estupefacientes da ONU está numa fase de legislação. Além disso, a Comissão prestou grande atenção à regulação das regiões vizinhas quanto às novas drogas e à tendência do abuso e irá continuar a recolher opiniões dos vogais e das entidades relevantes para proceder à avaliação e à análise para que Macau mantenha a articulação com padrões internacionais e das regiões vizinhas, aumente em simultâneo a prevenção e eficiência do combate aos crimes relacionados com drogas.
Os três jovens embaixadores antidrogas compartilharam suas experiências e sensação quanto à participação na formação temática sobre combate à droga, à deslocação a Changsha, na província de Hunan, para uma aprendizagem através da participação de observação no Concurso Nacional de Conhecimentos Antidroga da Juventude, às actividades promocionais desenvolvidas em Macau em 2025, nas escolas e nas comunidades, bem como ao intercâmbio e à aprendizagem no exterior. Os jovens embaixadores antidrogas concordaram que as respectivas actividades puderam ajudar a reforçar o seu conhecimento sobre drogas e entenderam a importância da promoção dinâmica das acções de combate à droga e esperam poder contar a história do combate à droga de Macau junto dos jovens do interior e até aos jovens internacionais.
Por fim, a Comissão fez o balanço dos trabalhos do corrente ano e discutiu o plano de trabalhos para o próximo ano, incluindo o lançamento da 2.ª edição do Programa Internacional de Formação de Embaixadores Antidrogas de Macau em 2026, o plano de estudo e aprendizagem de combate à droga dos jovens da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o lançamento de diversas medidas de melhoramento do serviço de desintoxicação, etc., no intuito de promover, constantemente, a participação dos jovens nos assuntos de combate à droga e a melhorar o nível de qualidade do serviço de desintoxicação.
Também estiveram presentes na sessão o vice-Presidente da CLD, também presidente do IAS, Hon Wai; a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Choi Kuan Wa; a assessora do Gabinete do Procurador do Ministério Público, Hoi Chao Wan; a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou; o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki; o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong; o chefe de departamento da Polícia Judiciária, Chan Cho Man; o director do Estabelecimento Prisional de Coloane da Direcção dos Serviços Correccionais, Lam Kam Sau; o médico assistente de psiquiatria dos Serviços de Saúde, Ho Io Meng; o presidente da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Wan Chun; a coordenadora de centro da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Lok I Pan; a vice-presidente do conselho executivo da Associação de Educação de Macau, Ieong Pui Ian; o coordenador de centro da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Tam Kuok Fai; o subchefe do centro da Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Cheung Lik Hang; o coordenador do centro da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Tam Tek Sang; a coordenadora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Chong Leng Leng; bem como as individualidades como vogais: Sr. Chan Chi Fong, Sr. Cheong Kin Seng, Sra. Si Nei Na e Sr. Cheang Tak Hong, representantes dos jovens embaixadores antidrogas, Mak Chon Hin, Ao Ieong Lok Hin, Lam Ka Lok e chefias dos serviços relevantes.
