A partir de amanhã (dia 18 de Setembro), os primeiros promitentes-compradores de habitação económica da Zona A dos Novos Aterros vão dirigir-se ao Instituto de Habitação (IH), de forma ordenada, para tratar das formalidades de entrega das habitações, podendo receber as chaves das fracções após o pagamento do valor das habitações, e dirigir-se aos postos de porteiros dos edifícios para tratarem das formalidades relativas à administração dos edifícios.
Hoje (dia 17 de Setembro), o Conselho para os Assuntos de Habitação Pública visitou a Zona A dos Novos Aterros para conhecer in loco as fracções e as instalações dos Edifícios Tong Seng, Tong Chong e Tong Kai.
As fracções postas a concurso para aquisição de habitação económica de 2019 situam-se nos Edifícios Tong Seng (Lote B4), Tong Chong (Lote B9) e Tong Kai (Lote B10) da Zona A dos Novos Aterros, num total de 3 017 fracções de habitação económica. O IH tem organizado, de forma ordenada, a escolha das fracções pelos agregados familiares habilitados a partir do dia 4 de Março de 2025. Até 15 de Setembro de 2025, 2 054 agregados familiares habilitados já escolheram as fracções.
O IH está a notificar, de forma ordenada, através de ofícios, os promitentes-compradores de habitação económica que reúnam as condições (ou seja, aqueles que declararam o pagamento integral do valor das habitações ou a conclusão dos empréstimos hipotecários) para tratarem das formalidades relativas à entrega das habitações. De acordo com a data e a hora indicadas nos ofícios, pelo menos um promitente-comprador deve dirigir-se à Delegação do Bairro da Ilha Verde do IH (Rua Sul do Canal dos Patos, n.º 23, Edifício do Bairro da Ilha Verde, r/c K, Macau) com todos os documentos necessários, incluindo o original do documento de identificação, a cópia do contrato-promessa de compra e venda, o ofício e a livrança do valor da habitação para o pagamento do valor da habitação e a recepção das chaves da fracção.
Após a recepção das chaves das fracções, os promitentes-compradores de habitação económica devem dirigir-se aos postos de porteiros dos edifícios, na Zona A dos Novos Aterros, para efectuar o pagamento da caução, receber os cartões de acesso dos edifícios e tratar das formalidades relativas à ocupação das fracções. “As instruções para os proprietários e as regras de remodelação” dos edifícios acima mencionados já estão disponíveis na página electrónica do IH para download. No caso de se encontrar eventuais defeitos nas fracções, podem preencher as informações online, através da digitalização do código QR afixado nos postos de porteiros, cabendo aos empreiteiros contactar os moradores para acompanhamento e reparação.
Em articulação com a ocupação das fracções de habitação económica, na Zona A dos Novos Aterros, o IH realizou o concurso público para arrendamento dos espaços comerciais de habitação pública da primeira fase, tendo já assinado o contrato de arrendamento e entregue as chaves dos espaços comerciais. As empresas arrendatárias irão acompanhar a concepção das obras de remodelação e tratar das formalidades relativas à licença de exploração. O IH irá continuar a avaliar a situação de ocupação pelos moradores, bem como as instalações complementares relacionadas com a qualidade de vida da população e as necessidades da vida quotidiana dos moradores desta zona, iniciando em tempo oportuno o concurso público para arrendamento dos espaços comerciais de habitação pública da segunda fase.
