A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) prestará serviços limitados ao público no dia 1 de Agosto, e encoraja os cidadãos e as empresas a tentarem, tanto quanto possível, apresentar pedidos e fazer consultas de certos serviços previamente por via telefónica e através do sistema online. Devem efectuar obrigatoriamente a marcação prévia, caso necessitem de apresentar pedidos pessoalmente.
Vários serviços podem ser disponíveis em linha
Actualmente, os serviços da DSEDT, nomeadamente pedidos do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”, do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores”, e de vários registos da propriedade industrial podem ser apresentados em linha, portanto, apela-se aos cidadãos para apresentarem os pedidos prioritariamente em linha. Para pormenores, é favor de visualizar a seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ae_aa?_refresh=true
Os operadores de comércio externo também podem requerer a licença de importação e exportação na Plataforma de Serviço de Declaração Alfandegária Electrónica (EDI). Para pormenores, é favor de visualizar a seguinte ligação: https://www.dsedt.gov.mo/edi/pt_PT/index.jsp
Além disso, os pedidos do “ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio” podem ser apresentados por e-mail (smes.info@dsedt.gov.mo) ou por fax (2875 5011).
É obrigatório efectuar a marcação prévia para a apresentação presencial de pedidos
Caso os cidadãos e as empresas necessitem realmente de apresentar os pedidos pessoalmente, devem efectuar uma marcação por telefone, antes de se deslocarem ao local de prestação de serviço. A DSEDT irá, de acordo com a situação real, implementar o controlo do fluxo de pessoas, no sentido de reduzir a concentração de pessoas.
As empresas beneficiárias do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas” e do “Plano de Apoio a Jovens Empreendedores” podem efectuar a marcação para levantamento do cheque, através do sistema online (https://www.dsedt.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_es_ccbs?_refresh=true).
A DSEDT irá prestar os seguintes serviços ao público no dia 1 de Agosto:
| Tipo de serviço |
Designação de serviço |
Telefones para marcação e consulta |
Local da prestação de serviço |
| Pequenas e médias empresas, empreendedorismo juvenil |
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas |
Marcação: 6297 9762 Consulta: 2888 2088 |
Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
| Plano de bonificação de juros de créditos bancários para aliviar o impacto negativo da epidemia nas empresas em 2022 |
| Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas |
| Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio |
| Plano de Apoio Financeiro à Subscrição de Seguro de Bens Patrimoniais contra Grandes Desastres para as Pequenas e Médias Empresas |
| Plano de Apoio a Jovens Empreendedores |
| Comércio externo |
Requerimento da Licença de Importação e Exportação |
2822 8111/ 2822 8188/ 8597 2313 |
Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar |
| Requerimento da emissão de Certificados de Origem |
| Registo de actividades de comércio externo sujeitas ao controlo |
| Pagamento, isenção e restituição de imposto de consumo |
| Certificado da CITES |
| Propriedade intelectual |
Pedido de registo da propriedade industrial |
6326 1671 |
Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar |
| Licenciamento |
Licença Industrial |
Marcação: 8597 2611 Consulta: 8597 2246/ 8597 2634 |
Ed. Banco Luso Internacional, 2.º andar |
| Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis |
| Licenças relativas a lojas francas e armazéns fiscais |
| Licença para o Exercício de Actividade Transitária |
| Outro |
Terceira ronda do Plano de benefícios de consumo por meio electrónico contra a epidemia |
6299 8235 |
Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
Os empresários podem ainda seguir a conta de assinatura do WeChat da DSEDT (DSEDTONLINE), para efectuar consultas online durante as horas de expediente.
