A fim de implementar estratégias para a elaboração das normas de qualidade ambiental de Macau, referidas no Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020), que contribuem para a melhoria, de forma gradual, do sistema de normas, a DSPA publicou hoje (18 de Junho) as Normas de Qualidade Ambiental de Macau -Normas de Qualidade Ambiental das Águas Superficiais (Experimental) e as Normas de Qualidade Ambiental de Macau - Normas de Controlo da Qualidade dos Terrenos para fins Comerciais ou Habitacionais, Industriais e Parques de Zonas Verdes (Experimental), com vista a optimizar ainda mais a gestão ambiental nestes aspectos.

Em articulação com a aplicação experimental das Normas acima mencionadas foi actualizado, pela DSPA, o respectivo conteúdo da Instrução para avaliação do impacto ambiental - Instrução para Avaliação do Impacto da Qualidade da Água (versão 2019) e da Instrução para avaliação do impacto ambiental – Instrução para Avaliação da Poluição do Solo (versão 2019).

As "Normas" e "Instruções" acima referidas serão adoptadas oficialmente a partir de 1 de Setembro de 2019. Os pedidos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental submetidos antes de 1 de Setembro de 2019 não serão afectados. Aqueles que sejam apresentados, pela primeira vez, a partir de 1 de Setembro de 2019, devem ser analisados e avaliados de acordo com as "Normas" (experimental) e as "Instruções" (actualizadas) acima mencionadas.

Além disso, a fim de promover os intercâmbios técnicos entre Macau e as regiões adjacentes no âmbito da avaliação de impacto ambiental, a DSPA organizou a sessão de partilha das experiências na Avaliação da Poluição do Solo e na Monitorização e Examinação Ambientais. Para além de introduzir as "Normas" (experimental) e as "Instruções" (actualizadas) acima mencionadas, a DSPA também convidou os representantes da Autoridade Aeroportuária de Hong Kong (Airport Authority Hong Kong, AAHK), do Serviço de Engenharia de Construção Civil e Desenvolvimento, HKSAR (Civil Engineering and Development Department, HKSAR) e da Companhia de Electricidade de Macau S.A. (CEM), que partilharam experiências e trocaram opiniões, com cerca de 100 trabalhadores provenientes dos serviços públicos, instituições públicas, sectores relacionados e associações, respeitantes à avaliação da poluição do solo, à monitorização e examinação ambientais acerca da cidade inteligente, bem como à gestão ambiental do projecto de expansão do Aeroporto Internacional de Hong Kong e às obras de demolição da Central Térmica de Macau. A DSPA espera continuar a elevar o conhecimento de diversos sectores sobre a avaliação de impacto ambiental através desta sessão de partilha.

Para informações mais detalhadas sobre as "Normas" (experimental) e as "Instruções" (actualizadas) acima mencionadas, pode consultar o website da DSPA （http://www.dspa.gov.mo/index.aspx）.