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Trasladação de cadáveres para Zhuhai não necessita de certificado de embalsamamento. Serviços de Saúde aceitam certificados de todas as instituições que reúnam as condições exigidas

Serviços de Saúde
2015-02-27 18:46
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Os Serviços de Saúde esclarecem, como autoridade sanitária, que no âmbito das suas competências, definem as condições sanitárias e emitem o “Atestado médico-santário” relativo à trasladação de cadáveres, mas não lhes compete monitorizar o funcionamento do mercado de serviços funerários. Aliás, actualmente, nas situações em que os cidadãos pretendam trasladar os restos mortais por via área, para outras regiões longínquas, é apenas exigida a apresentação do certificado de embalsamamento. Já no caso de trasladação de cadáveres para Zhuhai, não é necessário entregar aos Serviços de Saúde o certificado de embalsamamento.

O embalsamamento de restos mortais visa principalmente, manter a forma dos cadáveres, para que familiares e amigos possam prestar homenagem aos defundos. Por outro lado, o embalsamento evita que o ambiente seja influenciado pela putrefação e fedor dos cadáveres durante o armazenamento e o transporte dos mesmos. O embalsamamento do cadáveres pode ser efetuado através da congelação e da utilização de produtos químicos. Em Macau os cadáveres que são inumados, dado que os mesmos, na sua esmagadora maioria, são colocados em câmaras frigorificas, nunca foi exigido pelos Serviços de Saúde o embalsamento do cadáver através de produtos químicos. Contudo, se a trasladação for efectuada para outras regiões, tendo em conta uma eventual exposição à temperatura ambiente durante o processo de transporte, será exigido que o processo de embalsamamento seja efectuado com produtos químicos, dependendo da distância que será percorrida e a abertura ou não do caixão selado após a chegada ao destino. Dado que a duraçao do processo de trasladação de cadáveres para a inumação ou cremação em Zhuhai é relativamente curto e não é necessário abrir o caixão selado, antes da inumação ou cremação, não proceder ao embalsamento de cadáveres, através de processos químicos, não influencia a saúde pública. Daí que, por estes motivos, os Serviços de Saúde não exigem, para estes casos, que haja um processo químico no embalsamamento. No entanto, convêm frisar, que os autoridades de Zhuhai e Shenzhen exigem o embalsamamento através de processos quimicos a cadaveres que entrem naquelas regiões.

Os Serviços de Saúde salientam que todo o processo de embalsamamento de cadáveres deve ser realizado em condições técnicas, espaço, equipamento e através de medicamentos adequados. Os Serviços de Saúde, como autoridade sanitária, só aceitam certificados verdadeiros de embalsamamento emitidos pelas entidades que reúnam as condições exigidas e nunca regulou que aceita, apenas, os certificados de emitidos por determinada instituição. Além disso, os Serviços de Saúde receberam queixas sobre a emissão de certificado de embalsamamento por algumas instituições sem que houvesse o devido embalsamamento de cadáveres. Perante isto, os Serviços de Saúde apelam aos sectores envolvidos para que não apresentem certificados de embalsamamento falsos sobe pena de estes constituirem infracções à lei penal.


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