O Presidente Xi Jinping esteve três dias em Macau com uma agenda preenchida. Entre elogios e visitas, o Presidente enalteceu a forma como tem sido implementada a política “um país, dois sistemas” e enumerou quatro expectativas no que toca ao desenvolvimento da região

Texto Tiago Azevedo
Fotografia: Xinhua e GCS

O Presidente Xi Jinping está confiante de que o futuro da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) será “promissor”, demonstrando convicção de que Macau irá criar um futuro ainda mais brilhante, aproveitando plenamente as vantagens institucionais de “um país, dois sistemas”, trabalhando arduamente e promovendo activamente a inovação.

Foi com estas palavras, num breve discurso proferido ainda no Aeroporto Internacional de Macau, que Xi Jinping, também Secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China e Presidente da Comissão Militar Central, deu início à sua visita à RAEM.

Xi Jinping esteve em Macau entre os dias 18 e 20 de Dezembro de 2024. Além de visitas e várias reuniões, participou também nas cerimónias do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e na cerimónia de tomada de posse do Sexto Governo da RAEM, liderado pelo novo Chefe do Executivo, Sam Hou Fai.

O Presidente afirmou que, ao longo dos últimos 25 anos, a prática de “um país, dois sistemas” com características de Macau alcançou um sucesso amplamente reconhecido pelo mundo, demonstrando grande vitalidade e charme único. Descrevendo Macau como “uma pérola na palma da mão” da Pátria, Xi Jinping sublinhou que o desenvolvimento da RAEM e o bem-estar dos seus residentes sempre estiveram na sua mente.

No dia 19 de Dezembro, num discurso durante um jantar de boas-vindas oferecido pelo Governo da RAEM, o Presidente elogiou o trabalho efectuado pelas autoridades locais e apelou também a que Macau adopte uma visão mais abrangente, abrace a diversidade e a inclusão e demonstre maior determinação e coragem nas reformas e na inovação.

Durante a estadia em Macau, Xi Jinping reuniu-se com o Chefe do Executivo do Quinto Governo da RAEM, com os responsáveis dos órgãos executivo, legislativo e judiciais e com elementos das forças de segurança da RAEM e, ainda, com representantes de todas as esferas da sociedade em Macau.

O Presidente teve também um encontro com Ho Hau Wah e Chui Sai On, ambos ex-Chefes do Executivo da RAEM. Ho Hau Wah desempenha actualmente as funções de Vice-Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Durante o encontro, Xi Jinping elogiou os respectivos mandatos à frente dos destinos de Macau dos dois antigos governantes, notando a forma como ambos promoveram a salvaguarda da segurança nacional e a prosperidade e estabilidade da RAEM, estabelecendo uma base sólida para o desenvolvimento a longo prazo de Macau.

O Presidente expressou apreço pela contribuição dos vários sectores para a prosperidade e estabilidade da RAEM, sublinhando a esperança de que continuem unidos e trabalhem para alcançar maiores conquistas para Macau.

Valores enraizados

No dia 20 de Dezembro, por ocasião da comemoração dos 25 anos da RAEM, Xi Jinping proferiu um importante discurso, tendo afirmado que Macau desempenhou sempre um papel importante, com contribuições únicas.

O Presidente sublinhou que nos 25 anos após o retorno à Pátria, com o grande apoio do Governo Central e do Interior da China, as autoridades da RAEM uniram e lideraram a sociedade de Macau, alcançando um enorme sucesso na implementação da prática “um país, dois sistemas” com características de Macau.

Segundo Xi Jinping, a implementação da política “um país, dois sistemas” foi continuamente aprimorada e a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento nacional foram efectivamente salvaguardados na região. Referiu que o desenvolvimento económico e social de Macau experimentou um crescimento histórico, o sentimento de realização, felicidade e segurança dos residentes locais foi significativamente fortalecido e a cooperação internacional da região foi continuamente expandida.

O Presidente referiu que o papel de Macau foi reforçado como um centro mundial de turismo e lazer, uma plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e uma base de intercâmbio e cooperação, onde a cultura chinesa é dominante e as diversas culturas coexistem.

O Presidente lembrou que Macau tomou a iniciativa de aprofundar a sua integração nas estratégias de desenvolvimento nacional, participando activamente no projecto “Uma Faixa, Uma Rota” e no desenvolvimento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tendo também realizado avanços sólidos na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Por outro lado, salientou, a cooperação da RAEM com o exterior tem vindo a ser alargada e o seu posicionamento de desenvolvimento como “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base” está cada vez mais destacado.

Macau, afirmou Xi Jinping, é o único lugar no mundo que tem tanto a língua chinesa como a língua portuguesa como línguas oficiais, sendo uma plataforma importante para a promoção da cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa.

Além do mais, acrescentou, as características culturais e históricas da cidade salientam o “papel de Macau como base de intercâmbio e cooperação cultural entre a China e o mundo, tornando a cidade num exemplo vivo de coexistência harmoniosa e desenvolvimento integrado entre diferentes civilizações”.

Princípios, expectativas

O Presidente realçou que a prática “um país, dois sistemas”, com notáveis vantagens institucionais e forte vitalidade, é um bom regime que garante a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau, que serve a construção de um país forte e da grande causa da revitalização da nação chinesa e que concretiza a coexistência pacífica e a cooperação mutuamente benéfica entre diferentes sistemas sociais, sendo, por isso, imperiosa uma persistência permanente. Os valores da paz, da tolerância, da abertura e da partilha que “um país, dois sistemas” contempla são da China e do mundo, merecendo ser salvaguardados por todos, frisou Xi Jinping.

O Presidente enumerou “quatro princípios” para manter a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau e para continuar a promover a prática de “um país, dois sistemas” de forma constante e abrangente: primeiro, persistir na política fundamental “um País” e aproveitar plenamente as vantagens do segundo sistema; segundo, defender a segurança de alto padrão e impulsionar o desenvolvimento de alta qualidade; terceiro, tirar partido das vantagens únicas de Hong Kong e Macau e reforçar a conexão interna e externa; e quarto, divulgar os nossos valores fundamentais e promover a tolerância e a harmonia.

Realçando que a prática de “um país, dois sistemas” entrou numa nova fase, o Presidente sublinhou que alcançar um desenvolvimento melhor para Hong Kong e Macau e dar maiores contributos para a construção de um país mais forte e a promoção da revitalização nacional é uma missão importante da prática de “um país, dois sistemas” na nova era.

“O novo Governo da RAEM deve unir e liderar toda a sociedade para agarrar as oportunidades, promover com determinação as reformas, cumprir as responsabilidades, fazer maior contribuição, aproveitar a força institucional de ‘um país, dois sistemas’, e produzir novos resultados de alta qualidade”, afirmou Xi Jinping, expressando “quatro expectativas” no que diz respeito a Macau.

No topo das prioridades deve estar a diversificação adequada da economia da RAEM. Macau “deve esforçar-se para alcançar sinergias económicas maiores, regras mais harmonizadas e fluxos mais eficientes e convenientes” dos factores entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, adiantou Xi Jinping, lembrando que a decisão das Autoridades Centrais de desenvolver Hengqin tem como objectivo “promover a diversificação adequada da economia em Macau e facilitar a vida e o emprego dos residentes em Macau”. Disse ainda que Macau deve participar proactivamente no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, “para reunir os recursos de qualidade e aprofundar o desenvolvimento coordenado”.

Macau, acrescentou o Presidente, “precisa de promover o desenvolvimento integrado de educação, tecnologia e talentos, e fazer mais para atrair e capacitar talentos de tipos diferentes, bem como tornar-se num íman que atrai talentos de alta qualidade de todo o mundo”.

Em segundo lugar, que se devem “concentrar esforços” para aumentar a eficiência e a capacidade de governança na região.

Macau, afirmou Xi Jinping, “deve responder melhor às exigências do seu desenvolvimento económico e social, aprimorar as suas instituições, leis e regulamentações, aprofundar a reforma da administração pública, aperfeiçoar a estrutura organizacional, renovar a abordagem e melhorar o meio de governança, reforçar a coordenação geral, fomentar um governo de serviço em bom funcionamento e efectivo, com vista a desencadear a vitalidade tremenda e o potencial de desenvolvimento da sociedade”.

A terceira expectativa tem que ver com a construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado. “Macau deve aprimorar mecanismos para desempenhar um maior papel na abertura do país ao exterior, alinhar-se proactivamente com as principais estratégias nacionais e continuar a elevar a sua competitividade internacional”, adiantou Xi Jinping.

Além de “apresentar melhor Macau e a China ao mundo”, a RAEM deve “tornar-se numa janela importante para o intercâmbio e aprendizagem mútua entre a civilização chinesa e a civilização ocidental”, acrescentou.

A quarta expectativa tem que ver com esforços para manter a harmonia e a estabilidade sociais. “Macau goza agora duma estabilidade geral, mas dadas as mudanças profundas no ambiente doméstico e externo, deve estar alerta e saber proteger-se contra os potenciais perigos, saber prevenir riscos e salvaguardar com firmeza a segurança nacional e a estabilidade de Macau”, frisou o Presidente.

O Presidente terminou referindo que os “jovens são a esperança e o futuro de Macau, bem como as forças vibrantes para a construção de Macau e do País”.

“O Governo e toda a sociedade da RAEM devem prestar mais atenção aos jovens, e criar um ambiente e condições melhores para a sua capacitação e realização”, salientou Xi Jinping. “Para os jovens em Macau, eu espero que vocês mantenham a cidade e a Pátria no coração, ousem ser ambiciosos e realistas, sejam bons construtores e sucessores de ‘um país, dois sistemas’, e façam a vossa juventude brilhar no horizonte da construção de uma Pátria forte e de uma Macau maravilhosa”, rematou.

No seu discurso na tomada de posse, o Sexto Chefe do Executivo da RAEM afirmou que desde o retorno de Macau à Pátria, com a elevada atenção e enorme apoio do Governo Central, e também em conjugação de esforços com toda a população, Macau conheceu profundas mudanças e criou um novo cenário de desenvolvimento que é o “melhor da história de Macau”.

Segundo Sam Hou Fai, foram alcançados “êxitos mundialmente notáveis” na aplicação da política “um país, dois sistemas” com características de Macau.

O Chefe do Executivo garantiu ainda que a nova equipa governativa irá “exercer as funções com a noção da responsabilidade, sem frustrar a missão que nos foi confiada, implementando de forma abrangente as ‘quatro expectativas’ transmitidas pelo Presidente Xi”.

Elogios ao Quinto Governo da RAEM

Durante a visita a Macau, o Presidente Xi Jinping elogiou as “extraordinárias” conquistas da RAEM nos últimos cinco anos. O Presidente expressou também o reconhecimento total das Autoridades Centrais pelo trabalho efectuado pelo anterior Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e pelo Quinto Governo da RAEM.

Xi Jinping destacou que o Quinto Governo da RAEM se uniu e levou a população de todos os sectores de Macau a enfrentar os desafios, fez esforços orientados para atingir os resultados, garantiu uma recuperação económica estável e alcançou progresso em todas as causas.

O Presidente, que se reuniu no dia 18 de Dezembro de 2024 com o anterior Chefe do Executivo, disse que Ho Iat Seng enfrentou os desafios de maneira pragmática e produtiva, durante o seu mandato de cinco anos. “Essa não é uma tarefa fácil, mas você alcançou grandes realizações”, afirmou Xi Jinping.

Elogiou, também, o trabalho levado a cabo pelos órgãos executivo, legislativo e judiciais da RAEM nos últimos cinco anos, afirmando que desempenharam as suas funções de forma pragmática e eficaz. O Presidente disse que as realizações do Quinto Governo da RAEM foram notáveis e amplamente reconhecidas, sublinhando que o Governo Central as valorizava e apreciava totalmente.

Num discurso no jantar de boas-vindas no dia 19 de Dezembro de 2024, Ho Iat Seng frisou que o seu Governo implementou plenamente o espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping e o princípio “Macau governada por patriotas”, criando um novo cenário para os trabalhos da defesa da segurança do Estado.

Ho Iat Seng destacou ainda que o Quinto Governo da RAEM impulsionou a diversificação adequada da economia, aprofundou a reforma da administração pública, salvaguardou o bem-estar dos residentes e aprofundou os trabalhos relativos à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Metas alcançadas

O Presidente Xi Jinping enfatizou durante a sua visita as conquistas de Macau desde o retorno à Pátria, que alavancaram o desenvolvimento da RAEM:

– A prática de “um país, dois sistemas” com características de Macau tem sido um grande sucesso
– A RAEM registou novos progressos na diversificação adequada da sua economia
– Macau atingiu um novo patamar na melhoria do bem-estar da população 
– A base política e social da RAEM, enraizada no amor pela nação chinesa e por Macau, está mais sólida e forte
– A influência e visibilidade internacional de Macau aumentaram significativamente

Objectivos e prioridades

Num importante discurso proferido na RAEM, o Presidente Xi Jinping enumerou quatro princípios a observar e expressou quatro expectativas quanto ao desenvolvimento da cidade

Êxitos de Hengqin e da MUST

No âmbito da visita à RAEM, o Presidente Xi Jinping deslocou-se, no dia 19 de Dezembro de 2024, à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O líder da China realizou um intercâmbio caloroso com os residentes de Macau que vivem e têm negócios na Zona de Cooperação Aprofundada e com pessoas envolvidas no planeamento, construção, gestão e serviços em Hengqin.

Xi Jinping visitou uma exposição destacando os resultados alcançados no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada e elogiou o seu progresso nos últimos anos, de acordo com a agência oficial de notícias Xinhua. “A prática provou que a decisão das autoridades centrais de desenvolver Hengqin e estabelecer a Zona de Cooperação está completamente correcta”, afirmou o Presidente.

Xi Jinping exortou as autoridades locais a melhorarem a conectividade para acelerar a criação de um sistema económico altamente coordenado e uma estrutura regulatória profundamente alinhada entre Hengqin e Macau, com vista a elevar a integração. Os esforços, salientou, devem focar-se na melhoria dos serviços públicos e dos sistemas de segurança social para promover um ambiente de vida de alta qualidade que facilite a vida, o trabalho e o empreendedorismo dos residentes de Macau.

No mesmo dia, o Presidente visitou a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês), tendo ficado a conhecer melhor o desenvolvimento dos dois importantes laboratórios de referência do Estado naquela instituição, nomeadamente, o Laboratório de Referência do Estado para a Ciência Lunar e Planetária e o Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa.

Xi Jinping aproveitou a visita para conversar com professores, estudantes e investigadores científicos da MUST.

Elogiando a medicina tradicional chinesa como a jóia da civilização chinesa, Xi Jinping exortou a instituição a envidar esforços para desenvolver ainda mais esta indústria e promovê-la a nível global.

Falando sobre as conquistas da China na exploração lunar, o Presidente disse que Macau provou ser capaz de conduzir pesquisas científicas de ponta de classe mundial, lembrando o lançamento do “Macau Science Satellite-1”, o primeiro satélite científico desenvolvido em cooperação entre o Interior da China e Macau.

Segundo a Xinhua, na biblioteca da MUST, Xi Jinping disse a alguns alunos da instituição: “Estou muito feliz por ver que a educação de Macau está a prosperar e que vocês estão cheios de vitalidade e confiança”