O Instituto de Acção Social (IAS) procede, em Outubro, à segunda atribuição do subsídio especial do corrente ano a 6.168 famílias da RAEM que preencham os requisitos definidos no “Regulamento do Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, por forma a ajudar a aliviar a pressão económica na vida dos três tipos de famílias em situação vulnerável abrangidas (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos). Neste sentido, prevê-se uma despesa total de cerca de 27,23 milhões de patacas.

No âmbito do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, o Governo da RAEM atribui o referido subsídio especial aos três tipos de famílias em situação vulnerável, que são beneficiárias do apoio de caráter regular, ou cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado do valor do risco social. Assim, as referidas famílias que se encontram a beneficiar do apoio de caráter regular, podem receber, em Outubro, os dois apoios sociais em simultâneo por transferência bancária ou pela forma anteriormente fixada, sendo de 1.263 o número total de famílias beneficiárias. Por sua vez, às famílias cujo pedido do subsídio especial tenha sido aprovado após a apresentação da candidatura ao IAS ou às associações ou instituições colaboradoras, os montantes serão atribuídos a partir de 15 de Outubro, por transferência bancária ou em numerário, sendo de 4.905 o número total de famílias beneficiárias.

Os montantes relativos à segunda atribuição do subsídio especial em 2026 podem ser consultados na tabela anexa. Através da seguinte hiperligação: https://iasapp4.ias.gov.mo/special-ben-enquiry/ ou do código QR, é possível consultar os resultados dos pedidos. Em caso de dúvida, poderão ligar para o número de telefone 28234560, durante o horário de expediente.

Montantes relativos à segunda atribuição do subsídio especial em 2026