A 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) terá lugar a 9 de Setembro de 2026 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (4 de Setembro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 4 e 8 de Setembro de 2026.
Os quinze projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Rua do Matapau－Macau; Rua Fernão Mendes Pinto n.o 21 - Taipa; Rua Nova à Guia n.os 327-347 - Macau; Rua do Retiro n.os 5-7 - Taipa; Beco da Ostra n.o 25 - Macau; Avenida do Coronel Mesquita n.o 4 - Macau; Terreno junto à Rua do Estaleiro - Coloane; Rua dos Clérigos n.o 5 e Rua Correia da Silva n.o 22 - Taipa; Rua do Regedor n.o 3 - Taipa; Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó n.o 980A e terreno junto à Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó - Coloane; (Terminais de Contentores e de Combustíveis e Terminal de Combustíveis do Porto de Ká Hó) ; Rua das Lorchas n.os 243-253 - Macau; Rua das Lorchas n.o 259 e Rua do Bocage n.o 3 - Macau; Rua dos Ervanários n.os 16-18 - Macau; Avenida Son On n.os 433-467B - Taipa; Rua Correia Lemos n.o 7 e terreno junto à Rua dos Negociantes - Coloane.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (salão polivalente), Macau. Os interessados devem fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Uma vez que é limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (85903800), fax (28524144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam assistir à sessão de audiência pública, poderão, caso haja ainda vagas disponíveis, inscrever-se pessoalmente no próprio dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidas informações em suporte de papel, nem serviços de download ou fotocópias. A página electrónica deste Conselho transmitirá ao vivo parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
