Com vista à implementação das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e ao alinhamento proactivo com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, no sentido de apoiar Macau a integrar-se de forma aprofundada na conjuntura do desenvolvimento nacional, os Governos da RAEM e da Província de Guangdong intensificaram os esforços para promover o desenvolvimento de serviços governamentais de alta qualidade na Grande Baía. A partir de hoje (dia 20), a rede de quiosques de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM” foi alargada às cidades de Shenzhen, Foshan e Dongguan, bem como às vilas de Sanxiang e Tanzhou da cidade de Zhongshan. Até ao momento, os quiosques “E – Serviços Governamentais da RAEM” estão disponíveis em 12 localidades de prestação de serviços situadas em oito cidades e duas vilas da Grande Baía, bem como na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Além disso, foram também adicionados novos serviços de pedido no âmbito da identificação e optimizado o modelo de levantamento de documentos, proporcionando maior conveniência aos residentes de Macau que estudam, trabalham, empreendem negócios ou vivem na Grande Baía.
Cerimónia de lançamento com a presença dos representantes de Guangdong e de Macau Colaboração contínua na promoção dos serviços governamentais transfronteiriços na Grande Baía
A cerimónia de lançamento teve lugar, hoje à tarde, no Centro de Serviços Governamentais de Shenzhen, tendo sido presidida conjuntamente pela Directora da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de Macau, Chan Hoi Fan, pelo chefe de divisão dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados da Província de Guangdong, Dong Zhichen, pelo subdirector dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados de Shenzhen, Hu Kai, pelo subdirector do Centro de Serviços Administrativos do Governo Popular de Foshan, Li Weiquan, pelo subdirector dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados de Dongguan, Ao Xin, e pela subdirectora dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados de Zhongshan, Yuan Junwen.
Na cerimónia, a Directora da DSI, Chan Hoi Fan, agradeceu, no seu discurso, o forte apoio e a colaboração dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados da Província de Guangdong e de várias cidades, que permitem a expansão contínua dos serviços e das localidades dos quiosques “E – Serviços Governamentais da RAEM”, para que estes possam entrar em funcionamento em mais cidades da Grande Baía. Referiu ainda que as partes de Guangdong e de Macau têm vindo a colaborar na promoção dos serviços governamentais transfronteiriço, criando um sistema bilateral de serviços transfronteiriços que visa proporcionar maior conveniência aos residentes que vivem, trabalham, empreendem negócios ou estudam na Grande Baía, nomeadamente no que diz respeito ao acesso aos serviços governamentais de proximidade, com vista a transformar conjuntamente a Grande Baía num círculo de excelente qualidade de vida, com condições ideais de trabalho, de residência e de turismo.
O chefe de divisão dos Serviços da Administração de Serviços Governamentais e de Dados da Província de Guangdong, Dong Zhichen, afirmou no seu discurso que a cooperação entre Guangdong e Macau na expansão simultânea dos quiosques “E – Serviços Governamentais da RAEM” para as cidades de Shenzhen, Foshan e Dongguan, bem como para as vilas de Sanxiang e Tanzhou da cidade de Zhongshan, reveste-se de grande significado. Em primeiro lugar, esta constitui uma prática concreta para o aprofundamento da cooperação estratégica entre Guangdong e Macau e para a concretização do consenso e da sinergia na Grande Baía. Em segundo lugar, constitui um instrumento importante para optimizar a experiência no tratamento de assuntos transfronteiriços e elevar a qualidade e eficácia dos serviços públicos. Além disso, trata-se de uma medida demonstrativa na exploração da integração dos serviços governamentais da Grande Baía e na potencialização da optimização do ambiente de negócios. Dong Zhichen manifestou ainda a esperança de continuar a trabalhar de mãos dadas e de unir esforços com os diversos sectores de Macau, de modo a alargar constantemente os domínios e enriquecer o conteúdo da cooperação, continuando assim a consolidar a marca distintiva dos serviços governamentais transfronteiriços da Grande Baía e escrevendo conjuntamente um novo capítulo do desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados nos quiosques “E – Serviços Governamentais da RAEM” Aumento do número de localidades de prestação de serviços na Grande Baía
Actualmente, os quiosques de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM” integram funções de 11 serviços públicos do Governo da RAEM, disponibilizando serviços governamentais de sete categorias que são mais procurados, nomeadamente benefícios sociais, âmbito da identificação, consulta fiscal, assuntos municipais, recenseamento eleitoral, transportes e migração. A fim de responder às solicitações dos residentes, foram adicionados aos quiosques “E – Serviços Governamentais da RAEM” múltiplos serviços de requerimento de documentos no âmbito da identificação, incluindo o certificado de dados pessoais, o certificado de relação de parentesco, o certificado de inscrição da associação ou fundação, entre outros, aumentando o número total de serviços prestados para 38.
Além disso, para facilitar aos residentes o “tratamento e levantamento transfronteiriço de documentos, foi aperfeiçoado o modelo de levantamento de documentos. Após a apresentação do pedido de emissão de certificados no Interior da China, os residentes podem optar por obter o documento electrónico através da “Conta Única de Macau”, delegar em terceiros para o levantamento do documento em suporte de papel no local designado em Macau ou na Zona de Cooperação, ou ainda recolhê-lo directamente no cacifo inteligente “Recolha fácil”. Esta flexibilidade reduz a necessidade de deslocações transfronteiriças e poupa o tempo aos residentes, com o objectivo de reforçar os sentimentos de realização e de felicidades dos residentes da Grande Baía.
As novas localidades dos quiosques de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM” incluem o Centro de Serviços Governamentais de Shenzhen (local: Salão de atendimento com horário estendido do Centro de Serviços Governamentais de Shenzhen, Zona B do Centro Cívico, sito na Rua Três de Fuzhong, Distrito de Futian, Shenzhen, Província de Guangdong), o Centro de Serviços Governamentais de Foshan (local: Área dos serviços de auto-atendimento no 1.º andar do Centro de Serviços Governamentais de Foshan, sito na Avenida Lingnan, n.º 2, Vila de Lecong, Distrito de Shunde, Cidade de Foshan, Província de Guangdong), o Centro de Serviços Governamentais de Dongguan (local: Área n.º 3 de Serviços Integrados do Centro de Serviços Governamentais de Dongguan, sito na Rua Hongfu, n.º 199, Subdistrito de Nancheng, Cidade de Dongguan, Província de Guangdong), o Centro de Serviços Governamentais da Vila de Tanzhou da Cidade de Zhongshan (local: Rua Shenbei, n.º 103, Vila de Tanzhou, Cidade de Zhongshan, Província de Guangdong) e o Centro de Serviços Governamentais da Vila de Sanxiang da Cidade de Zhongshan (local: Avenida Jingguan, n.º 3, Vila de Sanxiang, Cidade de Zhongshan, Província de Guangdong).
No futuro, a DSI continuará a colaborar estreitamente com os serviços competentes da Província de Guangdong para alargar a rede de quiosques de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM” a mais cidades da Grande Baía, impulsionado assim a sua cobertura universal das localidades de prestação de serviços. Ao mesmo tempo, a DSI expandirá proactivamente o âmbito e o conteúdo dos serviços governamentais transfronteiriços entre as duas regiões, bem como se empenhará na construção de um sistema de serviços públicos transfronteiriços que facilite a vida da população de forma abrangente, em vários níveis e com cobertura universal, injectando continuamente uma nova dinâmica no desenvolvimento de alta qualidade e na integração profunda da Grande Baía.
Para mais informações sobre os quiosques de auto-atendimento “E – Serviços Governamentais da RAEM”, consulte a página electrónica temática: https://www.dsi.gov.mo/mo-eservice/. Quanto ao espaço exclusivo “Serviços públicos transfronteiriços”, visite a página electrónica “Serviços públicos transfronteiriços” do website de Serviços Governamentais de Guangdong: https://apps.gdzwfw.gov.cn/kytb-hk/#/.
