O Secretário-Geral do Comité Central do Partido Comunista da China, Presidente da República Popular da China e Presidente da Comissão Militar Central, Xi Jinping, proferiu ontem (dia 1), no evento comemorativo do 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China, um importante discurso. O Presidente Xi Jinping indicou claramente que «promover a prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau é essencial para a revitalização nacional. E nesta nova jornada, devem implementar de forma abrangente, precisa e inabalável os princípios de “Um País, Dois Sistemas”, “Hong Kong governada pela sua gente” e “Macau governada pela sua gente” com um alto grau de autonomia, cumprir os princípios de “Hong Kong governada por patriotas” e “Macau governada por patriotas”, elevar a eficiência da governação das duas regiões de acordo com a lei, promover o seu desenvolvimento socioeconómico e apoiar as duas regiões para que se integrem e sirvam melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional». O Procurador Tong Hio Fong afirmou que o discurso do Presidente Xi se reveste de um rico significado, interligando o passado, o presente e o futuro. Do discurso compreende-se profundamente que a jornada centenária de luta do Partido Comunista da China está estreitamente ligada e é indissociável da grandiosa prática de “Um País, Dois Sistemas”, pelo que irá liderar todo o pessoal do Ministério Público na implementação plena e no estudo aprofundado do espírito do referido discurso.

Tong Hio Fong sublinhou que, desde o retorno de Macau à Pátria, a RAEM tem mantido a prosperidade e a estabilidade a longo prazo, o que assenta, fundamentalmente, na implementação plena e precisa do princípio de “Um País, Dois Sistemas” e, mais ainda, no firme apoio e na plena protecção assegurados pela Pátria, que constitui o mais firme respaldo da RAEM. O Ministério Público, enquanto órgão judiciário da RAEM, é um órgão central na construção do Estado de direito e o defensor do seu espírito. Por isso, deve manter uma convicção firme, salvaguardar resolutamente a autoridade suprema da Constituição e da Lei Básica de Macau e garantir a unidade entre o pleno poder da governação do Governo Central e o alto grau de autonomia da RAEM, a fim de consolidar a base do princípio de “Um País”, evidenciar de forma mais plena as vantagens de “Dois Sistemas” e reforçar os alicerces jurídicos da implementação estável e duradoura de “Um País, Dois Sistemas”.

Tong Hio Fong afirmou ainda que todo o pessoal do Ministério Público tomará o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping como orientação da sua actuação e, sob a sólida liderança do Chefe do Executivo, continuará firme nos seus postos e exercerá as suas funções com lealdade e integridade. O Ministério Público persistirá sempre no princípio de servir a população, tramitará cada processo com pragmatismo e sentido de responsabilidade, reprimirá severamente os diversos actos ilícitos e criminosos que ponham em causa a segurança nacional e a ordem social e fará valer a força do Estado de direito para salvaguardar a equidade e a justiça sociais, bem como para proteger os direitos e interesses legítimos dos residentes. Além disso, o Ministério Público articular-se-á, de forma proactiva, com o “15.º Plano Quinquenal” do País e coordenar-se-á com o “3.º Plano Quinquenal” da RAEM, a fim de melhor se integrar e melhor servir a conjuntura do desenvolvimento nacional e de dar o seu contributo para a salvaguarda da segurança nacional e para a prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM.