A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura atribuiu elevada importância às observações e recomendações constantes do Relatório de Atividades de 2025 do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de Macau relativas aos processos de provedoria de justiça que envolvem os serviços sob a sua tutela. Tendo colaborado ativamente com o CCAC durante o processo de investigação, procedido à fiscalização interna e corrigido atempadamente as falhas por própria iniciativa, os serviços envolvidos continuarão a promover, de forma sistemática, medidas de melhoramento face às insuficiências identificadas.
A Secretária enfatizou o facto de que os trabalhos da área dos Assuntos Sociais e Cultura estão intimamente relacionados com o bem-estar da população, de modo que a normalização dos procedimentos administrativos, a gestão interna de recursos humanos, a alocação de recursos públicos e a qualidade dos serviços prestados afetam directamente os direitos e interesses fundamentais da população, por isso, todos os serviços públicos devem aprender com os processos investigados pelo CCAC. A Secretaria irá continuar a avaliar a eficácia das medidas de aperfeiçoamento tomadas pelos serviços públicos sob a sua tutela, em articulação com o mecanismo de fiscalização subsequente (“olhar em retrospectiva”) do CCAC, de modo a acompanhar dinamicamente a situação da sua execução dessas. Paralelamente, continuará a promover, junto de toda a sua equipa, a importância de agir em conformidade com a lei e do aumento do nível de normalização dos serviços administrativos. Com a melhoria contínua de regimes e a optimização de processos de gestão, pretende-se valorizar adequadamente os recursos públicos e aumentar continuamente a qualidade dos serviços prestados à população nos domínios da cultura, educação, saúde e desporto, com o objetivo de edificar um sistema de serviços públicos normalizado, transparente, acessível e vocacionado para a vida da população.
Os serviços da área dos Assuntos Sociais e Cultura, por sua vez, irão manter uma atitude modesta, aceitando as sugestões e superando as deficiências encontradas, estudar e avaliar os problemas e as sugestões de optimização constantes do referido Relatório nos âmbitos dos procedimentos administrativos, da gestão interna, do funcionamento operacional e da prestação dos serviços; além disso, irão implementar um mecanismo permanente de avaliação e aperfeiçoamento da fiscalização interna para resolver os problemas a partir da fonte, colmatar as lacunas e reforçar activamente a gestão de riscos em todas as fases através da optimização contínua dos procedimentos, das normas e instruções internas, no sentido de assegurar a legalidade e a razoabilidade dos trabalhos desenvolvidos. A área dos Assuntos Sociais e Cultura colaborará plenamente com o CCAC na concretização do objectivo de criar uma “Macau alicerçada no Estado de Direito” e na construção de um Governo eficiente, íntegro e eficaz.
