Com vista ao reforço contínuo da promoção da “Lei dos Fundos de Investimento” de Macau e das respectivas medidas complementares, bem como à atracção para Macau de um maior número de sociedades gestoras de fundos de investimento dotadas de qualificação e dimensão para aí se estabelecerem e exercerem actividade, realizou-se, recentemente, com sucesso, em Xiamen, a “Sessão de apresentação sobre as vantagens e oportunidades de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau”, organizada pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM), coorganizada pela Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau, e com o apoio do Gabinete da Comissão Financeira do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Xiamen e do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento da Região Administrativa Especial de Macau (IPIM). O evento contou com a presença de mais de 150 representantes das duas regiões, provenientes de serviços públicos, associações representativas do sector, sociedades gestoras de fundos de investimento, bancos e sociedades de valores mobiliários, entre outras entidades.

Reforço da cooperação financeira entre Xiamen e Macau para concretizar um desenvolvimento integrado

No seu discurso, Lau Hang Kun, Administradora do Conselho de Administração da AMCM, salientou que a fim de acelerar o desenvolvimento do sector financeiro de Macau, o Governo da RAEM tem aumentado, nos últimos anos, a alocação de recursos nos domínios jurídico, de supervisão e dos incentivos fiscais, melhorando continuamente as infraestruturas e as medidas complementares do mercado financeiro. Com a entrada em vigor, este ano, da "Lei dos Fundos de Investimento" de Macau e a implementação das respectivas medidas complementares, nomeadamente os incentivos fiscais, passa a verificar-se um ambiente de desenvolvimento atractivo para o sector de fundos de investimento. Tendo presente que Xiamen e Macau são ambos portos importantes da Rota Marítima da Seda, gozando de uma profunda base de cooperação financeira, a AMCM espera que, através desta sessão de apresentação, mais sociedades gestoras de fundos de investimento do Interior da China sejam incentivadas a beneficiarem das vantagens únicas da plataforma de Macau, abrindo, deste modo, uma via privilegiada para os mercados dos Países de Língua Portuguesa e para o mercado internacional, promovendo um desenvolvimento integrado e aprofundado entre a província de Fujian e Macau.

Por sua vez, Lian Ren, Director-Adjunto do Gabinete da Comissão Financeira do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Xiamen, afirmou, no seu discurso de abertura, que esta sessão de apresentação, tendo o sector de fundos de investimento como elo de ligação, se centra na interpretação das políticas, na partilha de oportunidades e na cooperação orientada para a articulação, constituindo não apenas uma importante medida para promover a implementação e divulgação da "Lei dos Fundos de Investimento" de Macau e das respectivas medidas complementares, mas também uma plataforma pragmática destinada a aprofundar o intercâmbio financeiro entre Xiamen e Macau, a promover a articulação de recursos e a alcançar vantagens complementares.

Durante o evento, os representantes da AMCM apresentaram o regime jurídico aplicável à actividade de fundos de investimento em Macau e as respectivas medidas complementares; os representantes do IPIM abordaram, de forma destacada, as vantagens do ambiente de negócios de Macau e os procedimentos para a constituição de empresas. Para além disso, o evento contou ainda com a participação de representantes do sector de Macau, de sociedades gestoras de fundos de investimento interessadas em estabelecer-se e operar em Macau, bem como de instituições que já emitiram produtos de fundos de investimento em Macau, que partilharam de forma aprofundada as suas experiências sobre temas como as oportunidades e vantagens da gestão transfronteiriça de fortunas, o estabelecimento de sociedades gestoras de fundos de investimento e o desenvolvimento da actividade de fundos de investimento em Macau. Após o evento, realizou-se igualmente uma sessão de articulação e encontros para negociações, proporcionando uma plataforma de intercâmbio para as instituições participantes e os representantes convidados, tendo-se verificado um ambiente de elevada participação.

Em articulação com a implementação da nova lei, conclui-se com sucesso a série de acções de promoção

Em articulação com a implementação da "Lei dos Fundos de Investimento" e a introdução das respectivas medidas de incentivo fiscal, a AMCM deu início, em Janeiro deste ano, a uma série de acções de promoção da actividade de fundos de investimento de Macau no interior da China, realizadas sucessivamente em Xangai, Guangzhou, na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, em Shenzhen e em Xiamen, tendo atraído um total acumulado de mais de 680 representantes e obtido grande atenção do mercado. Com este evento, conclui-se com sucesso esta série de acções de promoção.

Os profissionais do sector consideram que esta série de acções de promoção não só aprofundou o conhecimento das instituições chinesas sobre o desenvolvimento do sector financeiro de Macau, como também evidenciou, de forma cabal, as vantagens e oportunidades que Macau oferece no domínio da gestão de fortunas. Os participantes reconhecem o promissor futuro de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa, tendo alguns deles manifestado claramente a intenção de considerar activamente o estabelecimento e o exercício de actividade em Macau, o que demonstra que os resultados da iniciativa se revelam conformes com as expectativas.

Perspectivando o futuro, a AMCM continuará a reforçar, através de diversos meios, a intensidade das suas acções de promoção, com o objectivo de atrair mais sociedades gestoras de fundos de investimento qualificadas para se estabelecerem e operarem em Macau, canalizando, assim, mais recursos de elevada qualidade para Macau e contribuindo para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.