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Feriados do Dia do Trabalhador à porta: DST reforça fiscalização em conjunto com vários serviços para combater irregularidades

Direcção dos Serviços de Turismo
2026-04-29 15:37
  • DST reforça fiscalizações com vários serviços

  • DST reforça fiscalizações com vários serviços

  • DST realiza reunião com a indústria do turismo

  • Combate ao alojamento ilegal

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Os feriados do Dia do Trabalhador do Interior da China (1 a 5 de Maio) estão prestes a ter início. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou reuniões com o sector para assegurar o bom funcionamento da indústria, e reforçou as acções de fiscalização em conjunto com várias entidades, para combater irregularidades, proteger os direitos e interesses dos visitantes e preservar a imagem de Macau como cidade turística.

Fiscalizações interdepartamentais antes dos feriados

Para além das acções regulares de fiscalização nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais de compras, a DST, tendo em conta a aproximação dos feriados prolongados do Dia do Trabalhador, coordenou com outros serviços para realizar acções de fiscalização, incluindo: para reforçar, juntamente com os Serviços de Alfândega, o Conselho de Consumidores e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a fiscalização nos locais de compras, mantendo a ordem no sector turístico de venda a retalho; actuar em conjunto com os Serviços de Alfândega tendo como alvo o combate a contrabando que envolva excursões turísticas; e realizar, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, inspecções para combater o alojamento ilegal.

Por outro lado, a DST participou na reunião de trabalho interdepartamental convocada pelo Conselho de Consumidores, trocando informações sobre a protecção dos direitos dos consumidores com vários serviços públicos, reforçando ainda mais os mecanismos de cooperação.

Reforço do combate a guias turísticos ilegais

A DST monitoriza de perto a situação dos grupos turísticos e dos profissionais do turismo nos postos fronteiriços e pontos turísticos, reforçando o combate à actividade de guias turísticos ilegais e realizando inspecções direccionadas a comportamentos suspeitos neste âmbito. Caso sejam detectadas irregularidades, incluindo visitantes a exercer actividades não compatíveis com a sua condição de estada, a DST procederá imediatamente à denúncia e aplicará penalizações severas.

Até 26 de Abril de 2026, a DST realizou 523 inspecções nos postos fronteiriços e pontos turísticos, combatendo a actividade de guias turísticos ilegais e outras irregularidades, tendo sido detectados três casos suspeitos de guia turístico ilegal e recebidas 21 queixas e denúncias relacionadas com a actividade de guias turísticos ilegais.

Combate ao alojamento ilegal

O combate às actividades de alojamento ilegal é uma acção prioritária contínua. A DST e o Corpo de Polícia de Segurança Pública realizam regularmente inspecções conjuntas, combatendo persistentemente o alojamento ilegal e outras irregularidades associadas, monitorizando ao mesmo tempo as plataformas online e investigando os casos com base nas informações recolhidas. Se forem detectados casos de alojamento ilegal, a DST procederá ao acompanhamento de acordo com a lei. Até 26 de Abril de 2026, foram realizadas 102 acções interdepartamentais conjuntas para combater o alojamento ilegal, tendo sido inspeccionadas 176 fracções suspeitas, aplicados selos de encerramento a 75 fracções suspeitas de serem utilizadas para alojamento ilegal, e identificados suspeitos de envolvimento em alojamento ilegal, incluindo controladores e exploradores das fracções.

A DST apela aos visitantes para que durante a sua estadia em Macau se alojem em estabelecimentos hoteleiros licenciados. Por outro lado, a DST produziu cartazes de “Combate ao alojamento ilegal” para providenciar a associações de moradores e afixação nos prédios. Os proprietários são também encorajados a tomarem a iniciativa de fiscalizar e denunciar os casos suspeitos, incluindo mediante participação online na página electrónica da DST, em: https://eservice.macaotourism.gov.mo/complaint/registerDIIllegal.php?lang=1.

Alertas à indústria para realização de preparativos de acolhimento de visitantes

A DST enviou especialmente ofícios aos estabelecimentos sob sua supervisão, incluindo estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, estabelecimentos de comidas ligeiras, bancas de alimentos de praças de alimentação, bares, salões de dança, estabelecimentos de karaoke, estabelecimentos de saunas e massagens, estabelecimentos de health club, agências de viagens, guias turísticos e associações e colectividades relacionadas com os sectores do turismo e hotelaria, lembrando para que se preparem com antecedência para receber os visitantes e que tenham em atenção vários aspectos, nomeadamente a manutenção da higiene e limpeza dos locais, a segurança contra incêndios; a boa coordenação dos itinerários dos grupos turísticos e a adequada dispersão dos fluxos; e a recomendação aos motoristas de autocarros turísticos para cumprirem as regras de trânsito e terem atenção à segurança, assegurando o bom funcionamento da indústria turística.

Por outro lado, a DST, em conjunto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, realizou reuniões com os sectores do turismo e da hotelaria. Em relação ao funcionamento do sector turístico, a DST instou as agências a coordenarem adequadamente os itinerários dos grupos turísticos e a programarem a deslocação fora das horas de ponta, lembrando aos guias turísticos que mantenham a ordem dos grupos durante as visitas, de modo a reduzir o impacto no trânsito nas áreas circundantes dos pontos turísticos e nas comunidades. Quanto às disposições de acolhimento do sector hoteleiro, a DST procurou saber a situação das reservas hoteleiras durante o período do Dia do Trabalhador, e alertou o sector para prestar atenção ao fluxo de hóspedes nos hotéis, ajustando atempadamente os recursos humanos, optimizando as disposições de acolhimento e reforçando a monitorização das plataformas de cooperação online, a fim de manter preços razoáveis nos hotéis.

Manter a comunicação com o Interior da China

A DST mantém contacto com as autoridades de turismo do Interior da China, divulgando informações turísticas sobre Macau durante os feriados do Dia do Trabalhador aos residentes e operadores do Interior da China, incluindo aspectos a ter em atenção antes e durante a visita a Macau, no que diz respeito a grupos turísticos, alojamento hoteleiro, compras, entre outros.

Linha Aberta para o Turismo em funcionamento 24 horas

Durante os feriados do Dia do Trabalhador, a DST vai aumentar o número de pessoal nos balcões de Informações Turísticas, de acordo com a necessidade, para atender os visitantes. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas. Em caso de recepção de informação sobre ocorrência de incidentes, a DST coordenará o respectivo tratamento.


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