Chefe do Executivo saúda promulgação do «Plano Hengqin» e do «Plano Qianhai» e agradece apoio e carinho do Governo Central ao desenvolvimento das regiões administrativas especiais
Gabinete de Comunicação Social
2023-12-22 17:42
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O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, saúda o Governo Central pela promulgação do «Plano Geral do Desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin » ( «Plano Hengqin») e do « Plano Geral de Desenvolvimento para a Zona de Cooperação da Indústria de Serviços Modernos de Qianhai Shenzhen-Hong Kong » («Plano Qianhai»), manifestando o seu agradecimento pelo forte apoio e carinho prestados ao desenvolvimento das regiões administrativas especiais. Reiterou ainda que o governo da Região Administrativa Especial de Macau irá tirar pleno proveito das oportunidades oriundas do desenvolvimento de Hengqin e Qianhai, em conjugação com o «Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)», a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada «1+4» e as vantagens geográficas únicas de Macau, e promoverá também o desenvolvimento coordenado da RAEM e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

O Conselho de Estado aprovou, no dia 10 de Dezembro, o «Plano Geral do Desenvolvimento para a Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (2022-2035)» e o texto completo do «Plano Hengqin» foi divulgado oficialmente no dia 21 de Dezembro. O «Plano Hengqin» baseia-se nos propósitos iniciais de impulsionar a diversificação adequada de Macau através a Zona de Cooperação Aprofundada, de forma a promover «a diversificação adequada da economia de Macau» e o «desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin», e delineará sistemática e globalmente o desenvolvimento integrado de Macau e de Hengqin em termos de espaço, indústrias, o bem-estar social e o planeamento urbano. O «Plano Hengqin» é um documento orientador que delinea um plano de desenvolvimento e as directrizes para a Zona de Cooperação Aprofundada nos próximos dez a quinze anos.

A construção da Zona de Cooperação Aprofundada é uma importante estratégia do Governo Central para apoiar a diversificação adequada e o desenvolvimento sustentável da economia de Macau, é uma iniciativa essencial para enriquecer a prática de «um País, dois sistemas» e um caminho indespensável para a integração de Macau no desenvolvimento nacional. O «Plano Hengqin» define, de acordo com o «Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin» («Projecto Geral»), objectivos mais concretos em relação às três fases de 2024, 2029 e 2035, respectivamente. Apresenta um conjunto de políticas e medidas em relação ao desenvolvimento das novas indústrias, à construção de um novo lar, à construção de uma nova cidade e à criação de um novo sistema de integração com Macau, que enriquecem ainda mais a conotação de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada, criando assim um novo espaço e oportunidades para o desenvolvimento das empresas locais e para a vida e o emprego dos residentes. O Governo da RAEM agradece com sinceridade o apoio do Governo Central.

O «Plano Hengqin» propõe o desenvolvimento da «cintura de eixos cruzados e três grandes áreas», e através do desenvolvimento de «um elo», «dois núcleos» e «multi-corredores» para criar um ambiente de segurança ecológica, reforçando o aproveitamento de terrenos, o desenho urbano e a utilização e controlo do espaço subterrâneo, para que Macau e Hengqin passem a ter a «mesma origem» para a « integração entre Macau e Hengqin», o que será muito importante para a optimização constante da alocação de recursos das duas zonas e o desenvolvimento coordenado de ambas as partes, bem como estabelecerá uma base sólida para o seu desenvolvimento a longo prazo.

Em relação às novas indústrias, novo lar, novo sistema de integração e novo sistema de negociação, referidas no «Projecto Geral», o «Plano Hengqin» apresenta uma série de medidas de incentivo e de apoio em prol da coordenação entre Macau e Hengqin e de uma maior facilidade para Macau, as quais irão impulsionar a articulação de regras e mecanismos entre as duas zonas, o avanço da diversificação industrial local e a melhoria da qualidade de vida dos residentes. Além disso, o «Plano Hengqin»  também estabelece disposições concretas para a construção de uma cidade inteligente e de baixo carbono, um excelente ambiente de negócios a nível mundial e um desenvolvimento regional coordenado, delineando a direcção e o caminho para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação Aprofundada, e também orientações para Macau no que se diz respeito à construção de Hengqin.

A promulgação do «Plano Hengqin» demonstra a atenção e o carinho do País e do Presidente Xi Jinping para com Macau, o qual irá injectar um grande dinamismo para a diversificação e o desenvolvimento, a longo prazo, das indústrias locais, para além de ser muito importante para a prosperidade e estabilidade da cidade e a sua integração no desenvolvimento nacional. O governo da RAEM vai seguir os objectivos e direcções definidas no «Projecto Geral» e «Plano Hengqin», em conjugação com o «Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da Região Administrativa Especial de Macau (2024 – 2028)» e a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada «1+4», de forma a promover pragmaticamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, a integração acelerada de Macau e Hengqin, e especialmente aumentará a confiança na concretização dos objectivos e tarefas definidas para a primeira fase da Zona de Cooperação Aprofundada e na implementação de alta qualidade das tarefas definidas no «Plano Hengqin» durante o primeiro ano. Contribuirá, assim, para o desenvolvimento sócio-económico de Macau com nova dinâmica, novo espaço e novas oportunidades.

Ao apresentar o «Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2024», o Chefe do Executivo indicou, claramente, que 2024 será um ano crucial para o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada. A construção da Zona de Cooperação Aprofundada será acelerada de acordo com as metas da primeira fase do «Projecto Geral» e irá alcançar novos avanços no desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, na construção de um modelo de desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin e na concretização da integração das condições de vida dos seus residentes, para garantir resultados satisfatórios no 3º aniversário do estabelecimento da Zona de Cooperação Aprofundada.

Além disso, o «Plano Qianhai» impulsionará Qianhai a desempenhar melhor o seu papel de exemplo e lider na construção da Grande Baía. A RAEM vai aproveitar, como sempre, a promulgação dos dois planos, para desenvolver ao máximo as próprias vantagens únicas no processo de construção da Grande Baía e continuar a promover a prática bem sucedida de «um País, dois sistemas» com características de Macau.

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