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Tratamento das formalidades de entrega das habitações aos primeiros agregados familiares do Concurso de habitação económica de 2021 Aumento do número dos espaços comerciais nos edifícios de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros

Instituto de Habitação
2026-10-27 16:10
  • loja de conveniência de habitação pública na zona a entrou em funcionamento

  • nova loja de ferragens de habitação pública na zona a

  • sessão de esclarecimento sobre instruções para obras de remodelação nas habitações que utilizaram elementos pré-fabricados na zona a dos novos aterros

  • tratamento das formalidades de administração de edifício no posto de porteiros pelos promitentes-compradores

  • tratamento das formalidades para a ocupação das fracções pelos primeiros promitentes-compradores do concurso de habitação económica de 2021

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A partir de hoje (dia 27), os primeiros promitentes-compradores do Concurso de habitação económica de 2021 vão dirigir-se ao Instituto de Habitação (IH), de forma ordenada, para tratar das formalidades de entrega, podendo receber as chaves após o pagamento do valor das habitações e posteriormente, tratarem das formalidades relativas à administração dos edifícios nos postos de porteiros. Em articulação com as necessidades diárias dos moradores da Zona A dos Novos Aterros, o IH tem lançado sucessivamente concursos públicos para arrendamento de espaços comerciais. Nos últimos meses entraram em funcionamento mais dois espaços comerciais nesta zona, uma loja de conveniência e outra loja de ferragens.

Desde o dia 8 de Setembro de 2026, o IH organizou, de forma ordenada, a escolha das fracções pelos adquirentes seleccionados que reúnem os requisitos após a apreciação da habilitação do Concurso de habitação económica de 2021. Até 23 de Outubro de 2026, 372 agregados familiares habilitados já escolheram as fracções.

O IH está a notificar, de forma ordenada, através de ofícios, os promitentes-compradores que reúnam as condições (ou seja, aqueles que declararam poder efectuar o pagamento integral do valor das habitações ou a conclusão dos empréstimos hipotecários) para tratarem das formalidades relativas à entrega das habitações. De acordo com a data e a hora indicadas nos ofícios, pelo menos um dos promitentes-compradores deve dirigir-se à Delegação do Bairro da Ilha Verde do IH (Rua Sul do Canal dos Patos, n.º 23, Edifício do Bairro da Ilha Verde, r/c K, Macau) com todos os documentos necessários para o pagamento do valor da habitação e a recepção das chaves da fracção.

Após a recepção das chaves das fracções, os agregados familiares de habitação económica devem dirigir-se aos postos dos porteiros dos edifícios, na Zona A dos Novos Aterros, para efectuarem o pagamento das cauções, receberem os cartões de acesso dos edifícios e tratarem das formalidades relativas à ocupação das fracções. “As instruções para os proprietários e as regras de remodelação” dos edifícios já estão disponíveis na página electrónica do IH para download. No caso de encontrarem eventuais defeitos nas fracções, podem preencher as informações online, através da digitalização do código QR afixado nos postos dos porteiros, devendo os empreiteiros contactar os moradores para acompanhamento e reparação.

Além disso, o IH e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas deram a conhecer, em meados de Outubro, as instruções para obras de remodelação nas habitações que utilizaram elementos pré-fabricados na Zona A dos Novos Aterros aos agregados familiares que já escolheram as fracções do Concurso de habitação económica de 2021 e aos representantes do sector de obras, no sentido de prestar mais informações sobre os elementos pré-fabricados e os aspectos a ter em conta respeitantes à remodelação de modo a estarem bem preparados para a ocupação das fracções.


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