A 11.ª Conferência Global da Aliança para Cidades Saudáveis realizou‑se de 1 a 3 de Setembro em Sydney, Austrália. O Director dos Serviços de Saúde do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (REAM), Lo Iek Long, liderou a delegação de Macau para participar na conferência. Na cerimónia de entrega de prémios da conferência, Macau recebeu vários prémios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Aliança das Cidades Saudáveis, incluindo o prémio reconhecido pela OMS “Protecção da comunidade contra os malefícios do tabaco e do álcool: Factores impulsionadores comerciais para a resposta aos riscos", com vista a reconhecer os resultados notáveis alcançados na prevenção e controlo do tabaco e do álcool em Macau; Ao mesmo tempo, Macau também recebeu o Prémio Cidade Saudável, atribuído pela Aliança das Cidades Saudáveis, e o Prémio Projecto Cidade Saudável - Prémio de Desenvolvimento Inovador para uma Cidade Saudável - cobertura universal de saúde da cidade. Esta é a primeira vez que Macau recebe o Prémio da Organização Mundial de Saúde e Cidade Saudável Internacional, o que demonstra o alto reconhecimento da comunidade internacional aos trabalhos do Governo da RAEM na promoção da construção de uma comunidade saudável.
Os resultados do controlo do tabagismo e da limitação do consumo de álcool foram reconhecidos pela OMS
O Governo da RAEM, com os seus esforços contínuos e resultados notáveis no controlo do tabagismo e do consumo de bebidas alcoólicas nos últimos anos, foi galardoado com o prémio reconhecido pela OMS "Protecção da comunidade contra os malefícios do tabaco e do álcool: Factores impulsionadores comerciais para fazer face aos riscos".
Este prémio é um dos oito prémios atribuídos pela Região do Pacífico Ocidental da OMS, destinados a cidades dos estados/regiões membros da Região do Pacífico Ocidental da OMS, sendo cada prémio atribuído a uma única cidade. Os critérios de seleção privilegiam iniciativas lideradas pelas cidades, implementadas nos últimos anos, com progresso mensurável e apoiadas por evidências. Na sessão de partilha de experiências, o Director Lo Iek Long apresentou o modelo "3A" de "Aspiration" (visão conjunta), "Agency" (responsabilidade conjunta) e "Action" (acção conjunta), resumiu sistematicamente da experiência prática de Macau na promoção dos trabalhos de prevenção e controlo do tabaco e do álcool.
Visão conjunta: Estabelecer padrões internacionais e integrar-se na estratégia nacional
A política de controlo do tabagismo da RAEM segue rigorosamente os princípios orientadores da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco (FCTC), articulando activamente com a estratégia nacional de "China Saudável" e elaborando políticas e medidas correspondentes à situação real de Macau. Desde a entrada em vigor do "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo", o Governo da RAEM tem vindo a alargar, gradualmente, a área de proibição de fumar, estendendo-a dos recintos fechados às paragens de autocarros ao ar livre, de acordo com o princípio de "começar pelo mais fácil e avançar gradualmente posteriormente". A partir de 24 de Novembro de 2025, foi criada, a título experimental, zonas de proibição de fumar ao ar livre num raio de 10 metros junto à entrada das primeiras quatro instituições educativas, alargando gradualmente o seu âmbito de aplicação, com vista a criar um ambiente de vida mais seguro e saudável para os residentes, especialmente as crianças e os jovens, as respectivas medidas obtiveram o apoio positivo da sociedade.
Responsabilidade conjunta: Participação de toda a sociedade na construção conjunta de uma cidade saudável
O Governo da RAEM tem promovido activamente a cooperação interdepartamental e a participação comunitária, cultivando em conjunto uma cultura livre de tabaco, estabelecendo uma parceria estreita através das redes de Comunidades Saudáveis, Escolas Saudáveis e Empresas Saudáveis, unindo as forças de todos os sectores da sociedade para aprofundar, de forma contínua, as campanhas de sensibilização sobre os malefícios do tabaco e os serviços de apoio à cessação tabágica. Este modelo de participação de toda a sociedade contribui para a criação de um ambiente social que incentiva a não fumar e apoia a cessação tabágica, fazendo com que as escolhas saudáveis se transformem gradualmente em valores predominantes.
Acção em conjunto: Legislar de forma prospectiva para proteger a saúde da próxima geração
O Governo da RAEM, com base em evidências científicas, continua a monitorizar os riscos emergentes para a saúde pública, Em 2026, através de legislação, será proibido o uso de cigarros electrónicos nos estabelecimentos públicos e, ao mesmo tempo, será proibida a fabricação, distribuição, venda, importação e exportação de bolsas de nicotina, cigarros à base de plantas e narguilés, cortando-se a cadeia de circulação antes da generalização dos respectivos produtos, evitando assim potenciais problemas antes que ocorram.
O controlo do álcool também registou avanços. O "Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores", implementado em 2023, proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores, a infracção pode ser punida com multa até 20 000 patacas, e a respectiva lei prevê a obrigatoriedade de afixar, nos pontos de venda, de dísticos alusivos à "proibição de venda a menores", com vista a proteger a saúde dos jovens a partir da fonte.
Com os esforços conjuntos do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade, a prevenção e o controlo do tabaco e do álcool em Macau obtiveram resultados notáveis. A taxa de consumo de tabaco dos residentes com idade igual ou superior a 15 anos diminuiu de 16,6% em 2011 para 11,2% em 2025; a taxa de tabagismo entre os jovens diminuiu significativamente de 9,5% para 3,8%; E concretizou antecipadamente o objectivo da Organização Mundial de Saúde de reduzir a taxa de consumo de tabaco em 30%. A taxa de consumo de álcool por residentes com idade igual ou superior a 15 anos também caiu de 36,5% em 2018 para 28,0% em 2024.
Macau recebeu dois prémios da Aliança das Cidades Saudáveis.
Além disso, a RAEM foi também distinguida com dois prémios da Aliança das Cidades Saudáveis. Entre estes, o "Prémio Cidade Dinâmica e Saudável" constitui o grande prémio de cidades saudáveis, tendo como objectivo reconhecer a forte vitalidade demonstrada pelo Governo da RAEM no processo de construção de comunidades saudáveis, através de medidas como a reestruturação da Comissão para a Cidade Saudável, a promoção da cooperação interdepartamental e o fomento da colaboração entre associações e instituições.
O outro prémio, denominado "Prémio de Desenvolvimento Inovador para uma Cidade Saudável - cobertura universal de saúde da cidade" que reconhece o aperfeiçoamento da rede de cuidados de saúde comunitários e a criação de uma base de formação médica familiar em Macau, bem como os resultados obtidos na promoção do sistema de indicadores da qualidade da gestão das doenças crónicas.
No total, Macau foi galardoada com três prémios, o que reflecte os resultados alcançados pelo Governo da RAEM, serviços públicos, associações e instituições e toda a população na promoção conjunta da construção de uma comunidade saudável, o que é altamente reconhecido pela comunidade internacional.
De mãos dadas para a "Macau Feliz"
O Director Lo Iek Long afirmou que a participação no evento não só permitiu a Macau partilhar com a comunidade internacional a sua experiência na construção de uma comunidade saudável, como também se sentiu encorajado pelo reconhecimento internacional dos respectivos trabalhos. Com base nisso, os Serviços de Saúde continuarão a implementar o "Plano de Acção para Macau Saudável" e o conceito de "integração saudável em todas as políticas", através da cooperação interdepartamental, interagindo amplamente com as forças de todos os sectores da sociedade, em torno da promoção da saúde e da prevenção e controlo das doenças crónicas, promoveremos a descentralização de recursos na comunidade, melhoraremos o sistema de serviços de saúde durante todo o ciclo de vida e aprofundaremos ainda mais a construção de comunidades saudáveis, empenhar-nos-emos na construção de uma cidade justa, inovadora e sustentável, saudável e habitável, e em caminhar, de mãos dadas com a população, rumo à visão governativa de "Macau feliz".
