Encontram-se abertas as candidaturas ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos”. Caso o pedido seja apresentado no primeiro ano do prazo para a candidatura (ou seja, até 14 de Outubro de 2026), o montante do apoio financeiro é de 3500 patacas, sendo este montante gradualmente reduzido nos anos de candidatura subsequentes, em 500 patacas por ano. Em simultâneo, será concedida isenção das taxas de chapas de experiência e de matrícula para os novos motociclos eléctricos a adquirir para a respectiva substituição. O apoio financeiro e a isenção das taxas no primeiro ano podem atingir o montante máximo de 8800 patacas. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela aos proprietários de veículos elegíveis que considerem apresentar a sua candidatura quanto antes, para poderem obter um montante mais elevado de apoio financeiro.

O Plano de apoio financeiro acima mencionado constitui uma iniciativa importante para apoiar a concretização da “Dupla Meta de Carbono” nacional, estando igualmente enunciado nas Linhas de Acção Governativa do Governo da RAEM como projecto prioritário para o corrente ano. O Plano tem decorrido com normalidade desde o seu lançamento. Ao mesmo tempo, com o objectivo de aperfeiçoar continuamente as instalações complementares de carregamento e troca de baterias de ciclomotores e motociclos eléctricos, o Governo da RAEM coordenou com a CEM a conclusão, no ano passado, da instalação e actualização das tomadas para carregamento de ciclomotores e motociclos eléctricos, passando cada lugar de carregamento a estar equipado com tomadas de dois padrões compatíveis (o britânico e o nacional). Começou também a ser implementado, em 20 de Abril do corrente ano, o modelo de “Carregamento de electricidade através da leitura de código QR” para ciclomotores e motociclos eléctricos, melhorando ainda mais a gestão da segurança do carregamento. Actualmente, existem quase mil lugares de carregamento para ciclomotores e motociclos eléctricos distribuídos por 58 parques de estacionamento públicos em Macau, e foram instalados armários de baterias de ciclomotores e motociclos eléctricos para troca em 8 parques de estacionamento públicos e 7 vias/bairros de Macau. Ademais, face ao rápido crescimento do número de ciclomotores e motociclos eléctricos, prevê-se que o número de lugares para o seu carregamento em parques de estacionamento públicos aumente, ainda este ano, cerca de 45% em relação ao número actual, passando para um total de cerca de 1400 lugares. No futuro, continuar-se-á a disponibilizar mais instalações de carregamento, aumentando ainda mais a conveniência de utilização de ciclomotores e motociclos eléctricos.

O período de candidatura ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos” decorre de 15 de Outubro de 2025 a 14 de Outubro de 2030. O âmbito dos destinatários do apoio financeiro foi alargado a todos os proprietários de motociclos ou ciclomotores a gasolina que possuam a matrícula válida na RAEM, ficando excluídos os proprietários de motociclos cuja matrícula seja cancelada em ou após 6 de Outubro de 2025 e que sejam novamente matriculados após o cancelamento, bem como os proprietários de motociclos que tenham dívidas para com a RAEM.

Os candidatos interessados podem obter mais informações através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo) ou da Linha Ambiental (2876 2626).