Para implementar uma série de importantes instruções do Presidente Xi Jinping sobre a prevenção de inundações e socorro em catástrofes, a prevenção resoluta de ocorrência de incidentes graves e a salvaguarda efectiva da segurança da vida e dos bens do povo, bem como cumprir as exigências concretas do Chefe do Executivo quanto à promoção dos trabalhos gerais de segurança de Macau, assegurando a harmonia e a tranquilidade da cidade, bem como a segurança da vida e dos bens dos residentes, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) coordenou as seis empresas de turismo e lazer integrados de Macau (empresas de lazer) para a partir de hoje (16 de Julho) realizar, em colaboração com o Corpo de Bombeiros (CB), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre outros serviços, acções conjuntas interdepartamentais de inspecção nas instalações dessas empresas, no que diz respeito aos hotéis, casinos e resorts integrados, especialmente em relação aos locais onde se realizam os eventos de grande escala, com vista a proceder à identificação e rectificação dos grandes riscos potenciais de segurança, reforçando a capacidade de gestão de segurança e resposta a emergências nas instalações das empresas de lazer.
Implementação antecipada: realização de reuniões de segurança e atribuição de responsabilidade principal às empresas
A DICJ adere ao princípio de "prevenção prioritária, prevenção e resposta integradas". No dia 10 de Julho, realizou-se uma reunião sobre trabalhos de segurança com as seis empresas de lazer, tendo sido exigido a cada uma delas que cumprisse rigorosamente as suas responsabilidades em matéria de segurança no trabalho e realizasse autoavaliação e autocorrecção profundas de potenciais riscos, com foco em áreas-chave como a segurança pessoal, a segurança contra incêndios, a segurança das instalações prediais, a resposta a condições meteorológicas severas e a gestão de emergências.
Tendo em conta a aproximação da época dos tufões em Macau, todas as empresas de lazer devem proceder a uma inspecção exaustiva dos sistemas de incêndio, das instalações eléctricas e de abastecimento de água, das vias de evacuação, das construções temporárias e dos objectos suspensos no exterior, bem como das instalações de lazer e entretenimento, entre outros. Consequentemente, é necessário avaliar com especial atenção a estabilidade dos letreiros publicitários, das decorações nas paredes e das instalações nos terraços, a fim de garantir que possuam resistência suficiente ao vento, evitando perigos como quedas ou danos estruturais.
Coordenação e acção conjunta: Início de operações de fiscalização interdepartamentais
A primeira ronda de inspecções conjuntas começou hoje (16 de Julho). A DICJ colaborou com o CB e a DST para realizar, de forma faseada, inspecções focadas nas instalações das empresas de lazer, no total de 24 hotéis e casinos. O CB focou-se na verificação do funcionamento e estado de manutenção dos equipamentos de incêndio, condições de evacuação, sistemas de iluminação de emergência, sistemas automáticos de alarme de incêndio e registos de exercícios de evacuação, entre outros. A DST inspeccionou a conformidade dos alvarás dos estabelecimentos de restauração, a fim de garantir um ambiente seguro para os visitantes. Por sua vez, a DICJ focou-se na revisão dos sistemas de gestão de segurança, bem como na verificação contínua do fluxo concreto de trabalhos aquando da organização de eventos de grande escala, dos registos de formação de pessoal e dos planos de contingência em situações extremas, exigindo à administração das empresas de lazer a assumpção efectiva da sua responsabilidade pela gestão da segurança, nomeadamente estabelecendo medidas, previamente à aproximação de fenómenos meteorológicos severos, como a suspensão temporária de actividades ao ar livre, ajustes nas operações, reforço das inspecções ao equipamento de electricidade e limpeza, por forma a garantir a segurança das pessoas e das instalações.
Acompanhamento contínuo: reforço dos mecanismos de coordenação para salvaguardar a imagem de cidade segura
A DICJ salientou que a principal missão visa garantir a segurança da vida e dos bens dos residentes e dos visitantes, referindo ainda que continuará a exercer as funções de fiscalização e de coordenação, reforçando a troca de informações e a articulação de operações com os serviços competentes, tais como acções de fiscalização regulares e extraordinárias às empresas de lazer, para que as mesmas cumpram rigorosamente as normas de segurança e procedam à optimização contínua do sistema de gestão de resposta a emergências e à melhoria da capacidade geral de prevenção e redução de desastres.
Simultaneamente, a DICJ apela o público para que esteja atento aos avisos de segurança emitidos pelo Governo e pelos recintos durante a época de tufões e de fenómenos meteorológicos severos e para que siga as instruções do pessoal e das entidades gestoras do local, cumpra as medidas de protecção e evite ir a áreas de alto risco, devendo, ao deparar algum risco suspeito ou potencial, informar imediatamente as autoridades competentes para que possam agir rapidamente, de forma a manter, em conjunto, um ambiente urbano seguro com condições ideais de turismo e de residência em Macau.
