O Instituto de Habitação (IH) realiza, a partir de hoje, o concurso público para arrendamento de 23 espaços comerciais nos edifícios de habitação pública em Macau, incluindo o segundo conjunto de 5 espaços comerciais na Zona A dos Novos Aterros, procurando assim melhorar o apoio à vida quotidiana dos residentes na zona. O objectivo do IH é atrair os comerciantes para a zona, por isso fixou o preço base do concurso relativamente mais baixo que o praticado pelo mercado e, ainda, benefícios de isenção de renda nos primeiros três meses.
Os 23 espaços comerciais de habitação pública a concurso situam-se em 4 edifícios de habitação pública: Habitação Social de Mong Há - Edifício Mong Son (4 espaços comerciais), Edifício Tong Kai (5 espaços comerciais) na Zona A dos Novos Aterros e Edifício Fai Ieng (4 espaços comerciais) e no Edifício Ip Heng em Coloane (10 espaços comerciais). Das actividades comerciais a desenvolver constam: 1 loja de comidas e bebidas, 1 loja de conveniência e 21 espaços comerciais destinados à actividade comercial geral, incluindo 3 lojas de comidas e bebidas que podem ser destinadas a lojas de bebidas e comidas sem equipamentos com chama para cozinhar e os restantes não podem ser destinados a lojas de bebidas e comidas. O preço base do concurso varia entre 5 000,00 e 26 000,00 patacas, com áreas úteis dos espaços entre 36,54 e 260,92 metro quadrados.
Este concurso será realizado através de licitação verbal. O valor de cada lance é de 500 patacas ou de seu múltiplo. O prazo para apresentação das candidaturas termina às 17:30 horas do 22 de Maio de 2026. Os concorrentes interessados podem consultar ou obter cópia do Processo do concurso na Delegação do IH, sita na Rua do Laboratório, n.º 39, Edifício Cheng Chong, r/c D, Macau, a partir de hoje, todos os dias úteis, até ao dia 22 de Maio (com interrupção entre as 13:00 horas e as 14:30 horas). Caso queiram obter cópia do documento acima mencionado, mediante o pagamento de 500,00 patacas ou podem proceder ao seu download na página electrónica do IH (https://www.ihm.gov.mo).
Os concorrentes interessados poderão deslocar-se, aos locais dos espaços comerciais postos a concurso, a partir de hoje e até ao dia 30 de Abril, das 9:00 horas às 14:00 horas. A sessão de esclarecimento relativa às regras a observar durante a realização do acto público de licitação verbal terá lugar no dia 3 de Julho de 2026, às 10:00 horas, na Delegação das Ilhas do IH, sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa.
O acto público de licitação verbal terá lugar no dia 9 de Junho de 2026, às 10:00 horas, na Delegação das Ilhas do IH. Os espaços são adjudicados aos concorrentes que ofereçam a renda de valor mais elevado. Os pormenores e os assuntos a observar sobre o concurso encontram-se disponíveis no “Processo do concurso” e nas observações.
