No intuito de garantir a segurança no trabalho dos profissionais da construção e de elevar os níveis de segurança e saúde ocupacional neste sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das inspecções rotineiras de segurança e saúde ocupacional, efectua anualmente operações intensivas de inspecção em todos os estaleiros de construção de Macau. Entre 17 e 30 de Março deste ano, foram enviadas equipas aos 386 estaleiros e locais de obra de Macau para a realização de visitas inspectivas no âmbito da segurança e saúde ocupacional, com especial ênfase na inspecção dos andaimes e no exame dos guindastes. Adicionalmente, procedeu-se à análise aleatória de relatórios de inspecção corrente elaborados pelo pessoal de gestão de segurança, advertindo os empreiteiros do dever legal de prestar todo o apoio necessário às recomendações de segurança viáveis apresentadas pelos referidos técnicos.
Intensificação das inspecções dos andaimes e exames dos guindastes nos estaleiros
Durante as inspecções, os funcionários da DSAL constataram que os empreiteiros cumpriam as disposições legais relativas à realização periódica de inspecções e exames aos andaimes e aparelhos elevatórios nos estaleiros. De acordo com a legislação vigente, os andaimes devem ser inspeccionados por pessoa designada antes da sua utilização; enquanto os aparelhos elevatórios devem ser submetidos a ensaios de estabilidade, de carga e exames exaustivos, efectuados por engenheiros mecânicos ou electromecânicos designados, antes da sua utilização. Os resultados destas inspecções ou exames devem ser devidamente documentados em formulários próprios.
Continuidade da abordagem “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar” para mitigar conflitos laborais
Na vertente da inspecção do trabalho, com vista à minimização de conflitos entre trabalhadores e empregadores, a DSAL tem vindo a implementar a medida “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”. Entre Janeiro e Março deste ano, foram realizadas 42 visitas de inspecção preventiva e acções de sensibilização legal em 37 estaleiros, com acompanhamento imediato das questões laborais detectadas. No mesmo período, foram realizadas acções de sensibilização legal in loco junto de 43 empresas de diversas actividades económicas, bem como se promoveu o conhecimento das leis laborais pelos vários sectores da sociedade, através de diversos formatos e idiomas, para que tanto os trabalhadores como os empregadores as conheçam e cumpram, prevenindo litígios e fomentando relações laborais harmoniosas e estáveis entre as partes.
Promoção de programas e cursos de formação para aumentar a consciência para a segurança do sector
A DSAL incentiva activamente as empresas a participar nos programas de promoção de equipamentos de segurança, tais como “dispositivos antiqueda”, “arneses de segurança” e “plataformas de trabalho portáteis”, bem como a utilizar equipamentos de segurança ou de protecção individual que cumpram as normas de segurança. Entre Janeiro e Março deste ano, foram recebidas 24 candidaturas por parte de empresas, tendo sido distribuídos 28 conjuntos de equipamentos. A DSAL encoraja também os profissionais a participar em cursos de formação e palestras sobre segurança, com o objectivo de consolidar e aumentar continuamente a sua consciência preventiva. No mesmo período, realizaram-se 394 cursos e palestras de SSO, que atraíram um total de 12 740 participações.
A DSAL tem produzido vários materiais promocionais e de referência destinados a diferentes profissões, incluindo brochuras sobre segurança no trabalho em estaleiros, bem como cartazes temáticos relativos à segurança dos andaimes e operações de elevação. Para mais informações, ligue para o número 2871 7781, dirija-se pessoalmente às instalações para levantar as publicações ou visite a página temática “Área de segurança e saúde ocupacional” da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).
