A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (adiante designada por “Medida”) continuará a ser implementada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) a partir de Janeiro de 2026. Para facilitar as formalidades das entrevistas e do acesso escolar pela primeira vez a realizar pelos pais / encarregados de educação, a DSEDJ coordena de forma uniformizada o calendário de admissão de alunos em todas as escolas do ensino infantil de Macau, pelo que não será necessário que os pais / encarregados de educação se desloquem pessoalmente às escolas para levantar e entregar o boletim de inscrição. A Subdirectora, substituta, da DSEDJ, Choi Man Chi, e outros chefes relacionados apresentaram no dia 18 de Dezembro os pontos principais de implementação e a calendarização do “registo central” do ano lectivo de 2026/2027. Os interessados podem consultar as informações relativas ao “registo central” através do website da DSEDJ: www.dsedj.gov.mo.

Pontos principais da implementação da Medida

Os destinatários do “registo central” são todas as crianças que nasceram entre 2021 e 2023 e que vão ingressar no ensino infantil pela primeira vez. Os pais / encarregados de educação poderão escolher, no máximo, 6 escolas em Macau e 1 “escola destinada aos educandos da RAEM” em Hengqin através do “registo central”, podendo consultar as informações sobre o acesso escolar para se inteirarem dos horários das entrevistas, das formas de publicação das entrevistas e das listas de admissão. No ano lectivo de 2026/2027 continuar-se-á a usar o “Código QR de entrevista” e o “Código QR de acesso escolar pela primeira vez”, podendo os pais / encarregados de educação que concluam o “registo central” descarregá-los no sistema dentro do prazo estipulado e tirar capturas de imagem para referência futura.

Calendarização da Medida para o ano lectivo de 2026/2027

O período do “registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” decorrerá a partir das 10h00 do dia 6 de Janeiro até às 23h59 do dia 16 de Janeiro de 2026. Os pais / encarregados de educação poderão fazer o registo através da Conta Única do seu educando ou na “página de entrada (login)” do website da DSEDJ, preenchendo as informações de acordo com as instruções e carregando uma fotografia de identificação recente do seu educando, tirada de frente e com a cabeça descoberta; caso o registo seja efectuado através da Conta Única, os pais / encarregados de educação deverão criar uma conta para cada um dos seus educandos; caso seja feito através da “página de entrada (login)”, deverão conservar o código de verificação enviado por SMS.

O período para a realização das entrevistas, para todas as escolas, decorrerá entre 1 e 25 de Março, podendo os pais / encarregados de educação, de acordo com o horário de entrevista indicado pelas escolas, aceder com os seus educandos às entrevistas apresentando a captura de imagem do “Código QR de entrevista” da DSEDJ. As listas de alunos admitidos serão publicadas em simultâneo, a partir do dia 8 de Abril, no website da DSEDJ e pelas escolas, e os pais / encarregados de educação deverão obter através do sistema o “Código QR de acesso escolar pela primeira vez”. Os pais / encarregados de educação dos alunos admitidos terão, até 10 de Abril, de aceder ao sistema do registo central para confirmar a escola que os seus educandos irão frequentar. No dia 11 de Abril, as escolas publicarão a sua lista de admissão de alunos suplentes. Os pais / encarregados de educação dos alunos admitidos e dos alunos suplentes admitidos na primeira ronda deverão, depois de decidirem a escola que os seus educandos irão frequentar, dirigir-se a essa escola a partir de 13 de Abril para proceder às formalidades da matrícula/transferência escolar de acordo com o horário indicado pela escola e munidos de todos os documentos necessários e da captura de imagem do “Código QR de acesso escolar pela primeira vez”.

Instalação de balcões de atendimento

Durante o período do “registo central”, a DSEDJ (Avenida de D. João IV, n.^os 7-9, 1.º andar, Macau) e o Centro de Educação Parental (Rua de Bragança, Nova Taipa Garden, Lote 24-26, r/c, Taipa) irão estabelecer balcões de atendimento. Caso os pais / encarregados de educação não consigam concluir o registo através dos meios electrónicos, poderão deslocar-se aos referidos balcões da DSEDJ durante o horário de expediente, munidos de todos os documentos necessários, para efectuar o registo com o auxílio do pessoal especializado. As crianças não residentes com autorização de permanência em Macau por mais de 90 dias, cujo registo deve ser efectuado no balcão de atendimento, podem verificar online o estado do registo depois de o concluir e efectuar as formalidades de acesso escolar no ensino infantil de acordo com a calendarização estipulada.

Para mais detalhes do “registo central”, os interessados poderão digitalizar o código para aceder à página específica ou ligar para o número 8397 2309 durante o horário de expediente.