A fim de garantir a segurança no trabalho dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), para além das visitas inspectivas regulares de segurança e saúde ocupacional, realiza anualmente e de forma contínua acções inspectivas intensivas a todos os estaleiros da construção civil de Macau. No período entre Junho e Julho do corrente ano, a DSAL enviou pessoal para efectuar visitas inspectivas de segurança e saúde ocupacional a 454 estaleiros ou locais de obra de Macau, aplicando a medida de “multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam riscos de segurança, tendo sido emitidas um total de 38 recomendações de melhoria que envolvem, principalmente, a falta de medidas de protecção colectiva nos trabalhos em altura.                                                                                                                                                                                                                                           Atenção à prevenção de insolação devido às condições climatéricas

Durante as visitas inspectivas, a DSAL verificou que, devido às temperaturas elevadas, os empreiteiros forneceram água potável, bebidas electrólitos ou frutas aos seus trabalhadores, proporcionaram instalações temporárias com ar condicionado, disponibilizaram no exterior equipamento temporário de protecção contra o sol ou zonas com sombra, tal como guarda-sol ou andaime para sombreamento, bem como ordenaram a organização adequada da rotação de trabalho e das pausas regulares de recuperação. Quanto aos trabalhadores que trabalham ao ar livre, a maioria usou vestuário de cores claras, fino e leve, e alguns optaram por usar casacos com ventilador, tendo dado importância sobre a necessidade de repor frequentemente água e bebidas com electrólitos. Isso demonstra que, este sector tem vindo a aumentar continuamente a consciência de prevenção de insolação.

Continuação com as visitas inspectivas de trabalho para a redução dos conflitos laborais

Relativamente à inspecção de trabalho, a fim de reduzir os conflitos laborais, a DSAL dá continuidade à aplicação da medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo realizado, entre Janeiro e Junho do corrente ano, acções de inspecção preventiva com sensibilização da legislação junto do sector da construção civil, sendo efectuadas 85 visitas inspectivas a 74 estaleiros de obra e acompanhadas in loco as questões laborais encontradas. Concomitantemente, foi divulgada a legislação nos 651 estabelecimentos comerciais de diferentes sectores de actividade e promovida a sensibilização da legislação da área do trabalho, por formas diversificadas e em diferentes idiomas, junto dos diversos sectores da sociedade, para que os empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, evitem os conflitos laborais e promovam as relações de trabalho harmoniosas.

Incentivo à participação nos planos promocionais e nos cursos de formação de segurança por parte do sector

A DSAL incentivou o sector a participar nos planos promocionais dos dispositivos de segurança, incluindo “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “arnês de segurança”, “plataformas de trabalho portáteis”, “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar” e “ventiladores portáteis de cintura”, e a utilizar os equipamentos de trabalho ou de protecção individual que preencham as devidas especificações. Entre Janeiro e Junho de 2025, 116 empresas candidataram-se aos planos, tendo sido distribuídos no total 655 equipamentos de segurança. Por outro lado, a DSAL incentivou ainda os trabalhadores a participarem nos cursos e seminários sobre segurança para que estes se mantenham conscientes da segurança. Entre Janeiro e Junho de 2025, foram realizados 880 cursos e seminários sobre segurança e saúde ocupacional, com a participação de 27 045 pessoas.

Além disso, a DSAL elaborou diversos materiais de promoção e informações de referência para diferentes profissões, incluindo panfletos sobre as orientações da segurança no trabalho para o sector da construção civil e cartazes relacionados com a prevenção de insolação, entre outros. Para mais informações, ligue 2871 7781, dirija-se pessoalmente à DSAL ou visite a página temática da DSAL “Área de Segurança e Saúde Ocupacional”, em（https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html）.