O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou oficialmente, no dia 1 de Junho, o "Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2025", com o aumento do montante da comparticipação nos vales de saúde electrónicos a atribuir a cada residente de Macau para 700 patacas. Este programa visa incentivar os residentes a valorizarem a gestão da saúde individual, reforçar ainda mais a cooperação entre o sector público e privado, com o alargamento dos recursos comunitários na área da saúde, apoiando, ao mesmo tempo, os médicos privados no desenvolvimento e promoção do sistema de medicina familiar. Os detalhes são os seguintes:
- Beneficiários: Titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM válido ou renovável até 31 de Maio de 2026;
- Montante: 700 patacas (atribuição a cada beneficiário, através de vales de saúde electrónicos);
- Prazo: Dois anos (de 1 de Junho de 2025 a 31 de Maio de 2027);
- Destinatários de transmissão: Cônjuge, pais ou filhos do beneficiário que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Macau.
A par disso, em articulação com o "Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin", o âmbito de aplicação do "Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde para o ano de 2025" continua a ser alargado à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Os residentes de Macau devem utilizar os vales de saúde através da "Conta única de Macau", quando recorrem às clínicas que aderem ao programa na Zona de Cooperação. Com o intuito de concretizar a extensão de recursos, desenvolver ainda mais as vantagens dos recursos médicos comunitários e reforçar as funções dos vales de saúde, será lançado, em breve, o "Programa de rastreio de doenças crónicas" e na altura, os residentes podem utilizar os vales de saúde nas clínicas, que aderem ao programa para efectuar o rastreio das doenças crónicas, no sentido de elevar a consciência sobre a detecção precoce e a prevenção das doenças crónicas, promovendo a gestão activa da saúde, com elevação da eficácia do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde.
Os Serviços de Saúde vão continuar a fiscalizar a situação de utilização dos vales de saúde, tratando severamente e apurando a responsabilidade dos infractores, combatendo firmemente as infracções, apelando aos residentes e ao sector de saúde para cumprirem rigorosamente as disposições do Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde. Para mais informações sobre o Programa, pode aceder à página electrónica temática https://www.vs.gov.mo, podendo os residentes ligar para o número 2822 5050, e os sectores interessados podem ligar para o número 2878 3963.
