Os prazos de candidatura ao “Plano de Apoio Financeiro ao Abate de Veículos Antigos Movidos a Gasóleo” e ao “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” terminam nos dias 15 e 31 do corrente mês, respectivamente. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) apela, mais uma vez, aos interessados, que apresentem, o mais cedo possível, as suas candidaturas.
Para incentivar os proprietários a abater os veículos antigos movidos a gasóleo altamente poluidores, melhorar ainda mais a qualidade do ar e assegurar a saúde da população, o Governo da RAEM lançou o “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”, em Setembro do ano passado. O apoio financeiro destina-se aos proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo cujo primeiro registo tenha sido feito até 31 de Dezembro de 2002 e cuja matrícula esteja ainda efectiva, com excepção dos veículos antigos movidos a gasóleo que tenham obtido a nova matrícula no dia 13 de Setembro de 2022 ou em data posterior. O montante do apoio financeiro estipulado neste Plano a conceder por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações dos veículos, variando entre 25 mil e 115 mil patacas. Dando cumprimento à política de controlo de veículos, este Plano de apoio financeiro não exige que os proprietários dos veículos comprem obrigatoriamente veículos novos após o abate dos seus veículos antigos movidos a gasóleo.
Por sua vez, o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos”, lançado pelo Governo da RAEM em Março do ano passado, tem como objectivo incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos altamente poluidores, quando necessário, e substituí-los por motociclos eléctricos novos, com o fim de aumentar a popularidade dos motociclos eléctricos, melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica. O valor máximo do montante de apoio financeiro a atribuir e das taxas de isenção perfazem um total de 8 800 patacas. Este plano de apoio financeiro levou a um aumento significativo do número de motociclos eléctricos em Macau e incentivou o sector a introduzir gradualmente mais marcas e modelos.
Os cidadãos podem obter mais pormenores sobre os Planos de apoio financeiro, através da página electrónica da DSPA (www.dspa.gov.mo), da conta oficial de Wechat ou telefonando para a Linha Ambiental (2876 2626).
