Instituto Cultural actualiza Instruções de Instalação de Reclamos e Tabuletas em Edifícios Patrimoniais e nas Zonas de Protecção
Instituto Cultural
2021-03-05 18:11
The Youtube video is unavailable

De acordo com o artigo 35.º da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, a instalação de reclamos e tabuletas em bens imóveis classificados (edifícios patrimoniais) e nas respectivas zonas de protecção está sujeita à avaliação prévia e parecer do Instituto Cultural (IC). O IC actualizou as instruções actuais de instalação de reclamos e tabuletas em edifícios patrimoniais e nas zonas de protecção, que já estão em vigor há cerca de oito anos; as novas instruções irão entrar em vigor a partir do dia 1 de Abril de 2021.

Para facilitar a melhor compreensão dos requisitos para a instalação de reclamos e tabuletas em bens imóveis classificados (edifícios patrimoniais) e nas respectivas zonas de protecção, o IC formulou as instruções de instalação respectivas em 2013 e publicou-as na página electrónica do “Património Cultural de Macau” e na página electrónica do Instituto para os Assuntos Municipais, para os residentes e lojistas terem acesso e acompanharem. A fim de garantir a preservação direcionada do valor, das características e das paisagens urbanas de vários edifícios patrimoniais, e ao mesmo tempo melhorar o ambiente de negócios e proporcionar maior conveniência para as lojas anunciarem, o IC reviu a implementação anterior, esclareceu e actualizou as instruções de instalação. Na nova versão das instruções, o âmbito de aplicação e as regras gerais são especificadas, e uma tabela simples é fornecida para indicar a área de instalação permitida, as posições, quantidades, formas e dimensões de reclamos e tabuletas nos vários edifícios ou ruas patrimoniais. As instruções detalhadas estão agora disponíveis na página electrónica do “Património Cultural de Macau” (www.culturalheritage.mo) para residentes e proprietários de lojas.

As novas instruções para a instalação de reclamos e tabuletas irão entrar em vigor a partir de 1 de Abril de 2021. As novas instruções não se aplicam a pedidos de licença para reclamos e tabuletas apresentados ao Instituto para os Assuntos Municipais antes desta data, e o IC continuará a emitir parecer para tais pedidos com base nas instruções de 2013. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.

Subscreva “GCS RAEM – Plataforma de notícias do governo” no Telegram https://t.me/macaogcsPT para receber as últimas notícias do governo.

Subscreva “GCS RAEM – Plataforma de notícias do governo” no Telegram https://t.me/macaogcsPT para receber as últimas notícias do governo.
Inscrição
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Facebook
GCS RAEM Wechat Channel
GCS RAEM Wechat Channel
澳門政府資訊
澳門特區發佈
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
GCS RAEM Plataforma de notícias do governo
Link is copied.