A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sublinha que a segurança nas operações de autocarros é colocada em primeiro lugar. Na sequência do acidente de viação grave que ocorreu há dias, a DSAT está a fazer uma revisão abrangente com as três companhias de autocarros sobre a formação e o mecanismo de controlo. Considerando a eventual falta de descanso dos motoristas em regime não permanente, já deu instruções às companhias de autocarros no sentido de providenciar para suspender o exercício das funções de motorista por aqueles que trabalham em regime não permanente, enquanto não forem apresentadas medidas de optimização.
A DSAT está altamente atenta ao acidente de viação causado por um autocarro, há dias, na Rua de Francisco Xavier Pereira e manifesta pesar pela ocorrência. Para além de activar imediatamente com as três companhias de autocarros o mecanismo de revisão, o seu director, Lam Hin San, promoveu hoje (12 de Janeiro) uma conferência de imprensa, em conjunto com o administrador delegado e vice-gerente geral da Empresa de Transportes Públicos Nova Era, Fong Lap Kuan e Abel Kwok; vice-gerente geral da TRANSMAC, Yip Weng Kai; e a administradora delegada da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L., Leong Mei Leng, para fazer uma apresentação pormenorizada sobre as operações de autocarros, especialmente os trabalhos e a formação dos motoristas.
Lam Hin San refere que a frota de autocarros transporta diariamente 580 mil passageiros, por isso, a segurança nas operações está acima de tudo. Após a ocorrência do grave acidente de viação, a DSAT reviu imediatamente com as três companhias de autocarros as exigências da formação e controlo dos motoristas. Durante o processo, verificou que os motoristas que trabalham em regime não permanente se confrontem possivelmente com o problema do nível de proficiência na condução ou falta de descanso. Por uma questão de segurança, enquanto as companhias de autocarros não tiverem medidas de optimização, é suspensa, na fase actual, a condução de autocarros pelos motoristas em regime não permanente, com vista à revisão abrangente do processo de formação e da gestão das operações.
Com a implementação da medida provisória, cerca de 60 serviços de autocarros foram afectados hoje (dia 12 de Janeiro), ocupando aproximadamente 0,6% da totalidade dos serviços diários de autocarros. Não obstante o impacto eventualmente causado pela medida nos serviços, a DSAT reiteira que a segurança deve ser colocada em primeiro lugar e deu instruções às companhias de autocarros no sentido de manter, tanto quanto possível, os serviços necessários, através da reafectação de autocarros, minimizando o impacto causado aos passageiros. Entretanto, exigiu às companhias de autocarros que providenciem para os restantes motoristas a tempo inteiro não executarem horas extraordinárias em excesso, nos termos da legislação laboral, por forma a evitar a fadiga na condução.
Entende-se por motorista que trabalha em regime não permanente aquele que trabalha em horário semanal mais curto do que o motorista a tempo inteiro e tem dedicado por longo período outros trabalhos antes de conduzir um autocarro. As companhias de autocarros, depois deverificar a experiência de condução, técnica, formação e descanso desse tipo de motorista, permitiramàqueles que, em conformidade com a legislação laboral, têm tempo de descanso suficiente, e que podem trabalhar semanalmente, pelo menos, quatro dias ou mais, retomarem o seu trabalho, contando-se agora cerca de 30 motoristas com funções suspensas.
