No dia 27 de Maio, Lao Pun Lap e Ng Hoi Ian, coordenador e coordenador-adjunto do Gabinete de Estudo das políticas, foram convidados a participar numa sessão de esclarecimentos sobre o projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020), organizado, conjuntamente, pelo Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau e a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, que teve lugar no auditório do Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau, na qual efectuaram uma breve introdução sobre o conteúdo do projecto do Plano Quinquenal bem como procederam à interacção e intercâmbio com os participantes.

Entre os docentes e alunos das duas instituições de ensino, participaram na sessão cerca de 60 pessoas, nomeadamente a presidente e vice-presidente do Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau, Florence Van e Xing Zhi Hong, o professor do IPM, Yin Lei, bem como os professores associados da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, Luo Zhi Min, Lam Oi Ching Bernice Nogueira e Dai Hong Xia.

A sessão de esclarecimentos foi presidida pela presidente do Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau, Florence Van. No decorrer da sessão discursaram, ao todo, 14 participantes, incluindo a vice-presidente do Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau, Xing Zhi Hong, a professora Zhu Ming Xia, a professora associada Tsang Sal Mui Alice, as professoras auxiliares Ng Wai I e U Wai Ang, os professores Lau Ka Pou, Lei Wai In, Cheong Pak Leng e o coordenador Lou Chi Kin, os professores associados da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, Lam Oi Ching e Luo Zhi Min, as alunas do Instituto de Enfermagem Keang Wu de Macau, Lam Hio Fong e Hoi I San e a aluna da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, Guo Shou Ze. Além disso, as duas instituições entregaram ao Gabinete de Estudo das Políticas 3 opiniões escritas.

Os presentes manifestaram, de forma generalizada, o reconhecimento e apoio ao primeiro Plano Quinquenal elaborado pelo governo, bem como apresentaram opiniões e sugestões pluralistas relacionadas com as futuras políticas médicas e de enfermagem de Macau, o desenvolvimento e planeamento dos cuidados de saúde, a formação dos quadros, nomeadamente a elaboração do quadro de desenvolvimento geral do sector da saúde que engloba instituições públicas e privadas, a evidenciação da importância dos serviços de enfermagem no projecto do Plano Quinquenal, a clarificação da questão da responsabilidade dos cuidados de saúde na Lei do Erro Médico, a distribuição racional dos recursos das instituições públicas e privadas prestadoras de cuidados de saúde, o reforço do investimento de recursos para melhorar o ambiente e as instalações das instituições privadas comunitárias prestadoras de cuidados de enfermagem, o melhoramento do ambiente de trabalho e regalias dos profissionais de enfermagem das instituições privadas, o recurso à internet na promoção da interligação dos casos clínicos e a melhoria da capacidade de resposta do sistema de saúde em caso de emergência. Houve oradores que opinaram sobre os indicadores constantes do Plano Quinquenal, nomeadamente a sugestão de usar como indicador do Plano Quinquenal, o aumento percentual de camas para instalação de camas no lar de idosos, a instituição da proporção entre o pessoal da enfermagem o e número de camas nos hospitais, a mútua relevância da quantidade e qualidade na definição dos indicadores, a definição holística dos indicadores de saúde, entre outros. No que respeita à formação dos quadros do sector da saúde, houve oradores que manifestaram o desejo de ver a Lei do Ensino Superior publicada o mais breve possível e apelaram ao governo para promover a formação em serviço dos profissionais de saúde, impulsionar a mobilidade ascendente dos profissionais, aperfeiçoar o sistema de ensino superior da área de saúde e optimizar os procedimentos de ingresso dos finalistas de enfermagem na função pública. Relativamente às políticas de apoio aos idosos, houve participantes que manifestaram o desejo de ver mais oportunidades de trabalho para aqueles que têm mais de 55 anos, a prolongação da idade de aposentação, a criação da base de dados dos quadros qualificados da terceira idade e o encorajamento das famílias para cuidar dos idosos na residência habitual. Por outro lado, outros participantes referiram que os salários dos profissionais de saúde que prestam serviços comunitários são baixos, existe grave escassez de recursos humanos, os doentes aguardam muito tempo por uma consulta de especialidade, entre outras questões, e esperam que seja reforçada a capacidade de execução das políticas, por forma a materializar a comunicação e cooperação entre os dirigentes de alto nível do governo e os serviços que executam as políticas.

Ao reagir às opiniões e sugestões apresentadas na sessão, Lau Pun Lap respondeu dizendo que o governo valoriza o planeamento da área da saúde e reconheceu que existem alguns problemas na distribuição dos recursos da saúde e que neste momento a enfermagem tende a inclinar-se para a prestação de serviços comunitários e os profissionais que prestam serviço de enfermagem comunitário não só cuidam dos doentes como também têm de cuidar de outras pessoas necessitadas, razão pela qual haja insuficiência dos recursos humanos nessa área. Ao efectuar o balanço da sessão, Lau Pun Lap referiu que será estabelecida a conexão entre o Plano Quinquenal e outros planos especiais, por forma a traduzir a unidade do governo da RAEM. Também mencionou que o governo da RAEM tem uma linha de continuidade e o Plano Quinquenal continuará a ser executado sem ser afectado pela mudança de governo. Lau Pun Lap considera que as opiniões e sugestões apresentadas pelos presentes constituem uma grande ajuda e inspiração para o governo, além da receptividade, irão ser organizadas e transmitidas à Comissão para a Construção do Centro Mundial do Turismo e Lazer.

O projecto do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Macau (2016-2020) dispõe de diferentes vias e formas para proceder à recolha de opiniões. A população e as associações podem, até finais de Junho, apresentar as opiniões e sugestões sobre o projecto do Plano, através da Página da Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer (www.cccmlt.gov.mo), do endereço electrónico do Gabinete de Estudos das Políticas (message@gep.gov.mo), caixa postal (CP 1201 de Macau), telefone (+853 2882 3426), telecópia (+ 853 -2882 3426), marcar uma visita junto do Gabinete de Estudos das Políticas (endereço: Rua do Desporto n.°185-195, Taipa, ou ainda através da associação a que pertence).