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DSAL trata conflitos laborais de forma imparcial

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2011-07-01 22:16
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Relativamente à manifestação, de 30 de Junho, de um grupo de trabalhadores locais da construção civil da Venetian que expressaram as suas opiniões à DSAL, há trabalhadores que alegavam que os trabalhadores provenientes de Hong Kong, que laboravam no mesmo estaleiro, já tinham recebidos os salários em falta e, os locais entendem que por pertencerem ao mesmo empregador dos trabalhadores de Hong Kong, duvidavam-se porque é que ainda não lhes foram pagos os salários.

  Segundo as informações, a entidade patronal dos trabalhadores de Hong Kong e dos 30 trabalhadores locais não é a mesma, por isso o que os trabalhadores alegavam “pertencemos ao mesmo empregador dos trabalhadores de Hong Kong” não corresponde à verdade. A DSAL, após ter recebido as queixas, iniciou imediatamente o respectivo procedimento para acompanhar os casos, tendo por um lado entrado em contacto com o empregador em causa para inteirar da situação e, por outro lado solicitado aos queixosos para dirigirem-se à DSAL para prestarem declarações detalhadas sobre o caso, registando-as em auto. No entanto, entre estes 30 trabalhadores, apenas 1 colaborou para ultimar o auto, os restantes 29 trabalhadores ainda não deslocaram à DSAL para o efeito, pelo que, a DSAL não possui informações completas sobre os casos, impedindo o trabalho das investigações.

A DSAL reitera que qualquer trabalhador, quer local, quer não residente, que solicita a intervenção da DSAL para dirimir os conflitos laborais, a DSAL trata todos os casos de forma imparcial e em conformidade legal. A DSAL continua a investigar o caso, e a Venetian já manifestou a sua disponibilidade, caso seja necesário, de colaborar com os trabalhos de investigação levados a cabo pela DSAL. Logo que seja confirmado de que o empregador encontra-se a dever salários aos trabalhadores, a DSAL exigirá a este o pagamento do salário em falta aos trabalhadores. Caso o empregador recuse efectuar o pagamento, a DSAL adoptará os procedimentos legais para os devidos efeitos.


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