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Grupo de trabalho inter-serviços prossegue com operações, desmantela mais dois casos suspeitos de prestação ilegal de alojamento

Governo da RAEM
2010-08-14 15:41
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O grupo de trabalho inter-serviços prossegue com as operações de inspecção a fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento e nas ruas, tendo desmantelado hoje de manhã cedo duas fracções autónomas suspeitas, num combate que vai continuar.

Inspectores da Divisão de Inspecção e funcionários de outras subunidades da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em conjunto com agentes do Corpo da Polícia de Segurança Pública (PSP), realizaram inspecções na zona de maior concentração de fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, bem como em áreas vizinhas para deter angariadores de hóspedes.

Na operação de hoje foram inspeccionadas três fracções autónomas, de entre as quais em uma ninguém abriu a porta, em duas fracções autónomas conseguiram entrar e houve aposição temporária de selo na porta nas duas fracções. Foram identificados sete hóspedes, entre os quais uma visitante que permanecia em Macau ilegalmente e que se recusou a colaborar, violando a obrigação de colaboração prevista na lei, tendo sido multada em 3000 patacas.

Desde a entrada em vigor sexta-feira, dia 13, da lei de "Proibição de prestação ilegal de alojamento", foram inspeccionadas um total de 33 fracções autónomas, de entre as quais em 22 ninguém abriu a porta, em 11 fracções autónomas conseguiram entrar, duas eram fracções residenciais, e houve aposição temporária de selo na porta de nove fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento. Foram detidos três infractores suspeitos, incluindo um trabalhador (angariador de hóspedes), um gestor, a par com a identificação de 36 hóspedes, de entre os quais uma se recusou a colaborar.

Depois de averiguar as fracções autónomas suspeitas de prestação ilegal de alojamento, a DST accionou o processo sancionatório contra os trabalhadores e gestores suspeitos de actividade de prestação ilegal de alojamento, e adoptou como medidas provisórias a suspensão do abastecimento de água e de electricidade, e aposição de selo na porta das fracções autónomas.

Os membros do grupo de trabalho inter-serviços colaboraram entre si para realizar o trabalho necessário. Dirigentes e chefes de subunidades envolvidas da DST acompanham as operações por turnos durante 24 horas, comandando e coordenando as acções.

Em paralelo ao combate à prestação ilegal de alojamento, a DST e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) estão a divulgar activamente a nova legislação aos visitantes e residentes. Os Balcões de Informações da DST têm panfletos para fornecimento aos visitantes, e a DST e a DSAJ vão enviar pessoal para distribuir panfletos nos principais postos fronteiriços da cidade. E em breve será lançada uma nova campanha sobre o tema.


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