No sentido de proteger a segurança dos cidadãos locais aos usarem produtos gerais no seu dia-a-dia, os inspectores da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) têm recolhido, aleatoriamente, amostras dos produtos a que os residentes estejam atentos para serem sujeitos a testes de qualidade. No presente ano, foram submetidos um total de 18 tipos de amostras para testes laboratoriais. De acordo com os resultados dos testes, a maior parte desses amostras está em conformidade com os respectivos critérios de segurança a nível internacional ou nacional, sendo. Quanto aos produtos não aprovados, com número muito reduzido, a DSE exigiu, de imediato, as respectivas empresas suspenderem a sua circulação no mercado.
As amostras recolhidas no mercado pelos inspectores da DSE podem ser divididos em quatro categorias, sendo produtos cosméticos, electrodomésticos, brinquedos e produtos para crianças e outros produtos consumíveis. Neste ano, desde Janeiro a Dezembro, a DSE recolheu dezoito tipos de amostras de produtos dentro das referidas quatro categorias, sendo produtos para tingir cabelo, pó de talco, leite de maquilhagem, perfume de automóveis, aparelho para ondular cabelo, aparelho para alisar cabelo, secador de cabelo, chávena eléctrica, bule eléctrico, luzes de parede, chucha de borracha, brinquedos de plástico, brinquedos de tecido, lanternas de Bolo Lunar, garrafas plásticas, detergentes em líquido, detergentes em pó e verniz de unhas.
Após testes efectuados, verificou-se que a maioria dos produtos foram considerados aprovados conforme critérios de seguranca internacionais e nacionais, tendo sido não aprovados os produtos tais como chávenas eléctricas, lanternas de Bolo Lunar e pequena quantidade de detergentes em líquido uma vez que não foram atingidos os parâmetros exigidos, relacionados com estrutura, rotulagem e a existência de substâncias químicas prejudiciais. Assim, estes produtos forma retirados do mercado com boa colaboracão dos comerciantes. A DSE procederá, em período incerto, à recolha de produtos diversos no mercado, considerados de maior risco. Caso verifique a existência de produtos inseguros, procederá de imediato à sua recolha de acordo com as disposicões legais aplicáveis, garantindo assim a nào circulacão destes produtos no mercado.
Além disso, salienta-se que foi organizado, pela 2a. vez e na sala de reunião de DSE instalada no 7o. Andar, uma seccão de esclarecimento sobre o “ Regime Geral da Seguranca dos produtos”, tendo a 1a seccão sido efectuada em finais de julho. Nessa 2a.seccão de esclarecimento contou com a presenca de representantes dos sectores industriais e comerciais e público. No âmbito da seccão, as perguntas dos presentes basearam-se no tocante à questão da seguranca dos produtos, responsabilidade e obrigacões do produtor e distribuidor, bem como à retiragem dos produtos do mercado. A DSE advertiu que o referido Regime Geral da seguranca dos produtos entrará em vigor em Janeiro do próximo ano, a qual atribuirá à DSE a competência de fiscalizacão para garantir o seu cumprimento. A DSE pretende que os empresários, fabricantes e distribuidores dos produtos se contribuam para a colaboracão dos inspectores da DSE na execucão das suas funcoes, devendo ainda alargar os horizontes dos seus conhecimentos quanto ao conteúdo do referido regime jurídico e conhecer as suas obrigacões e responsabilidades no âmbito da seguranca dos produtos, mantendo, assim, um ambiente de seguranca e harmoniosa que contribuirá para o bem estar dos consumidores.
