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Concluída a Visita da Delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
2005-03-31 20:52
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Terminada a visita de 5 dias a Macau, a delegação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia partiu de Macau, à tarde do dia 31 do corrente mês, através do Terminal Marítimo do Porto Exterior.

Durante a estadia em Macau, a delegação visitou o Chefe do Executivo e a Secretária para a Administração Pública e Justiça, com eles mantendo encontros; visitou a Secretaria para a Segurança e o Ministério Público para conhecer o funcionamento desses órgãos, designadamente a sua intervenção no funcionamento processual. Além disso, visitou o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para conhecer, de perto, a formação jurídica da RAEM.

No dia 28 de Março, os membros da delegação tiveram um encontro de trabalho com o Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Sam Hou Fai, os Juizes do mesmo Tribunal, Dr Chu Kin e Dr. Viriato Manuel Pinheiro de Lima e o Chefe de Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Dr. Pedro Tang e entre outros, ocasião em que ambas as partes apresentaram os seus próprio órgãos judiciários, as atribuições principais e a situação da utilização das diferentes línguas no julgamento, formulando perguntas sobre as questões que os interessam, trocando opiniões sobre a intensificação da ligação do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia aos da RAEM, bem como o alargamento da cooperação judiciária. Após o encontro, a delegação visitou as instalações do Edifício do Tribunais e tirando fotografias na sala de audiência.

Além da agenda da visita oficial, os membros da delegação visitaram também famosos os pontos turísticos de Macau, tais como o Museu de Macau, as Ruínas de S. Paulo e as Casas-Museu da Taipa, tiveram uma profunda impressão desta cidade turística internacional que integram as culturas oriental e ocidental.


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