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CCAC descobre caso suspeito de corrupção eleitoral (Nota informativa do CCAC)

Comissariado contra a Corrupção
2001-09-13 21:32
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Na Segunda-feira passada (10 de Setembro) o Comissariado contra a Corrupção recebeu informações sobre suspeitas de um crime de corrupção relativo às eleições por sufrágio directo. Após três dias de investigação, foi descoberto um caso suspeito de corrupção eleitoral, 48 eleitores e 47 cartões de eleitor estão envolvidos. O caso vai ser encaminhado para o Ministério Público.

Conforme informações obtidas, este caso, funciona de forma semelhante a venda em pirâmide, isto é, em primeiro lugar, o responsável reúne um grupo de pessoas de sua confiança, pagando-lhes 700 patacas por cada voto que conseguir "angariar", sendo este um tipo de intermediário. Os intermediários procuram pessoas da família ou amigos pagando-lhes 500 patacas para votarem num determinado candidato. Primeiro pagam 100 a 300 patacas e ficam na posse dos seus cartões de eleitor, retendo-os até ao dia das eleições. Nesse dia seriam convidados para uma refeição, seguindo posteriormente juntos para os locais de voto. Nessa altura, seriam devolvidos os seus cartões de eleitor e efectuado o pagamento do valor remanescente.

O CCAC apreendeu 47 cartões de eleitor e notificou umas dezenas de pessoas, das quais 56 (incluindo os 48 eleitores acima referidos), foram constituídos arguidos no processo. No decurso da investigação, confessaram a existência de "compra de votos" e o recebimento de vantagens pecuniárias.

O sucesso que o CCAC obteve foi fruto da colaboração dos cidadãos, que forneceram informações por diversos meios.

O CCAC gostaria de apelar aos cidadãos para que não recebam dinheiro ou outro tipo de vantagens pois podem correr o risco de serem acusados e punidos até 3 anos de prisão. Aqueles que ajudarem na organização ou apoio de actos de corrupção eleitoral podem ser punidos até 5 anos de prisão, pelo que, os cidadãos não devem entregar os seus cartões de eleitor a outrem ou receber quaisquer vantagens. Caso tenham conhecimento desses factos, devem ligar de imediato, 361212 ou 6616610, para o CCAC.


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