O grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou o 4.º relatório de revisão sobre os direitos humanos da China
Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
2024-01-27 14:45
  • O grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou o 4.º relatório de revisão sobre os direitos humanos da China

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Em 26 de Janeiro, o grupo de trabalho do Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realizou, em Genebra, uma reunião, onde aprovou, por unanimidade, o 4.º relatório do Exame Periódico Universal da China, incluindo a parte da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e nela participaram o Embaixador e Representante da Missão Permanente da República Popular da China junto ao Escritório das Nações Unidas em Genebra, Chen Xu, e o Secretário para a Administração e Justiça do Governo da RAEM, Cheong Weng Chon, entre outros.

Foram registadas no relatório do grupo de trabalho as opiniões e recomendações apresentadas por todas as partes durante a revisão. Após a aprovação do relatório do exame, o Embaixador Chen Xu manifestou que a China irá beneficiar ainda mais, de forma mais justa, toda a população com o maior sucesso alcançado na construção moderna, melhorando continuamente o nível de protecção dos direitos humanos e promovendo o desenvolvimento livre e total do Homem. A China desejava trabalhar juntamente com a comunidade internacional, a fim de promover e proteger com firmeza os direitos humanos, participar activamente na governação global dos direitos humanos, promover os valores comuns de toda a humanidade, impulsionar a construção de uma comunidade de destino comum da humanidade e criar, em conjunto, um mundo melhor.

Antes disso, a Delegação do Governo da China participou, em 23 de Janeiro, na reunião de revisão, onde procedeu ao diálogo construtivo, com atitude aberta e franca, com os representantes de vários países. Mais de 120 países avaliaram positivamente o progresso da China em matéria dos direitos humanos, e reconheceram plenamente os esforços incansáveis envidados pela China na promoção e protecção dos direitos humanos.

No que toca a certas recomendações constantes do relatório do exame que dizem respeito a Macau, o Governo da RAEM irá proceder ao estudo sério e acompanhamento adequado sobre os conteúdos construtivos, baseados nos factos objectivos de Macau, e na sequência disso, irá apresentar opiniões aquando da adopção do relatório pelo Conselho de Direitos Humanos.

O Governo da RAEM irá empenhar-se constantemente, nos termos da Lei Básica e das disposições das convenções internacionais que se aplicam em Macau, no aperfeiçoamento de medidas relevantes em matéria de protecção dos direitos humanos, na melhoria contínua do bem-estar da população e na salvaguarda da prosperidade e estabilidade da RAEM.

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